O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte, que governou o país entre 2016 e 2022, foi preso na madrugada de terça-feira (11), marcando um avanço significativo na investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre supostos crimes contra a humanidade cometidos durante sua repressão antidrogas. A campanha, que resultou na morte de milhares de pessoas, gerou condenação internacional.
Duterte, de 79 anos, foi detido no aeroporto internacional de Manila após desembarcar de um voo vindo de Hong Kong. Horas depois, ele foi transferido para Haia, na Holanda, sede do TPI.
O atual presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., afirmou que a prisão seguiu os trâmites legais e negou qualquer interferência externa:
“Estou confiante de que a prisão foi adequada, correta e seguiu todos os procedimentos legais necessários. Não ajudamos o Tribunal Penal Internacional de forma alguma. A prisão foi realizada em conformidade com a Interpol.”
Ferdinand Marcos Jr.
Duterte e a “guerra às drogas”
Durante seu governo, Duterte comandou uma campanha brutal contra o tráfico de drogas, que resultou na morte de mais de 6.000 pessoas, segundo dados oficiais. No entanto, organizações de direitos humanos apontam que o número real pode ser muito maior, considerando execuções extrajudiciais realizadas por policiais e milícias.
O Human Rights Watch classificou a prisão de Duterte como um momento histórico para o país e para toda a Ásia:
“Seria um eufemismo dizer que as vítimas se sentiram extasiadas com essa prisão. Isso é algo totalmente sem precedentes na história das Filipinas e até mesmo do Sudeste Asiático”
Carlos Conde, pesquisador da Human Rights Watch
Duterte consolidou sua popularidade como prefeito de Davao, onde governou por 22 anos e implementou políticas severas contra o crime. Ele se elegeu presidente em 2016, promovendo um discurso de tolerância zero contra o tráfico de drogas e prometendo eliminar criminosos.
Seus métodos, no entanto, foram amplamente criticados. Um relatório da ONU apontou que a maioria das vítimas eram jovens pobres, e que a polícia frequentemente realizava batidas sem mandado, forçando suspeitos a se autoincriminarem sob ameaça de morte.
O Tribunal de Haia e a investigação
O TPI começou a monitorar os supostos abusos em 2016 e abriu uma investigação formal em 2021. O caso cobre crimes cometidos entre novembro de 2011 — período em que Duterte ainda era prefeito de Davao — e março de 2019, antes da saída das Filipinas do tribunal.
Aliados de Duterte contestam a legitimidade da prisão, alegando que o país se retirou do Estatuto de Roma em 2019, o que, segundo eles, invalidaria a jurisdição do TPI. No entanto, o tribunal já esclareceu que mantém sua autoridade sobre crimes cometidos antes da saída oficial das Filipinas.
