Serra Leoa cria lei que proíbe casamento infantil a partir desta terça-feira (2). O texto foi assinado pelo presidente Julius Maada Bio e prevê que o homem que se case com uma menina menor de 18 anos enfrente pelo menos 15 anos de prisão e uma multa de quatro mil dólares (cerca de 22 mil reais). A lei representa um importante passo para a proteção de crianças e mulheres no país.

A nova lei também restringe a coabitação de homens com meninas menores de idade e garante uma indenização para vítimas desses casamentos precoces e para meninas que engravidaram dessa união. O texto também prevê que os pais ou qualquer um que comparecer a essas cerimônias de casamento também sejam multados. 

Em Serra Leoa, cerca de um terço das meninas se casam antes dos 18 anos. Segundo a Unicef, em 2017 havia cerca de 800 mil esposas menores de idade no país, e dessas 400 mil tinham menos de 15 anos. A prática está gradualmente diminuindo, sendo 30% em 2017, taxa menor do que no mesmo lugar em 1992 com 37%. Ainda sim, é um ritmo lento.

As reações

A decisão foi celebrada por feministas e primeiras damas da África Ocidental em Freetown, capital da Serra Leoa. Uma cerimônia foi realizada no Centro de Conferências de Freetown junto com o presidente. Ele disse que essa é uma conquista que vai definir a sua administração e espera que seja um sinal de esperança para as mulheres africanas. “Um vislumbre de esperança em África, onde as mulheres têm oportunidades ilimitadas para serem e determinarem o seu próprio futuro e inspirarem o mundo” definiu.

O Gabinete de Assuntos Africanos dos Estados Unidos celebrou a nova legislação e a categorizou como um marco significativo que protege não só as meninas mas também promove proteções robustas aos direitos humanos. Betty Kabari, investigadora do “Human Rights Watch” afirmou que a lei vai quebrar o casamento precoce e suas devastadoras consequências. Ela também espera que a decisão abra caminho para que outras nações africanas também revoguem o casamento infantil.

O casamento infantil na África

O casamento infantil ainda é muito presente nos países africanos sendo algo culturalmente aceito. No mundo inteiro pelo menos 640 milhões de meninas se casaram na infância, segundo a Unicef, a estimativa é que sejam 12 milhões de casamentos por ano. A África Ocidental e Central tem o maior número, com 60 milhões de crianças noivas. O casamento infantil é um dos grandes responsáveis pelo aumento da taxa de mortalidade materna visto que as crianças ainda não tem riscos físicos maiores em uma gravidez.

Nerida Nthamburi, da organização sem fins lucrativos “GirlsNotBride”, diz que as leis não são suficiente já que as normas culturais obrigam essas crianças a se casarem cedo. Na Nigéria, por exemplo, alguns pais arranjam casamentos para as filhas quando elas tem sua primeira menstruação e recorrem a líderes tradicionais e comunitários. É uma forma dessas famílias sanarem dívidas. “Se as famílias forem economicamente capacitadas, então descobriremos que será menos provável que vendam as suas meninas e mais provável que tenham condições de, pelo menos, manter as crianças na escola”, diz Nerida.

Em maio foi realizado um plano de casamento em massa de meninas na Nigéria com mais de 100 jovens. A cerimônia seria patrocinada pelo Estado e a ministra das mulheres no país Uju Kennedy-Ohanenye liderou os esforços para impedir o casamento. “Esse casamento afeta os direitos de meninas e mulheres, que são meu círculo eleitoral, e eu tomei medidas para acabar com isso”, disse a ministra.