A Justiça espanhola revogou, nesta sexta-feira (28), a sentença contra Daniel Alves por estupro, decisão que gerou revolta e reacendeu a discussão sobre impunidade em casos de violência sexual.

O ex-atleta, que recebeu uma pena de 4 anos de prisão pelo delito cometido em 2022, estava sob liberdade condicional. A anulação da pena fundamentou-se na argumentação de que a vítima não era digna de crédito em seu testemunho (de acordo com a justiça), o que suscitou dúvida sobre a dificuldade que as mulheres enfrentam para conseguir justiça ao relatar agressões.

Decisão gera indignação e reacende debate sobre impunidade

A anulação da condenação de Daniel Alves por estupro, provocou revolta. O ex-atleta foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de reclusão pelo delito ocorrido em dezembro de 2022, em uma casa noturna de Barcelona. Contudo, desde março de 2024, ele estava em liberdade condicional após ter desembolsado uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,5 milhões).

Momento que o jogador foi solto, após pagar fiança (vídeo: reprodução/Instagram/@dicasdoted.ofc)

O Tribunal Superior da Catalunha, encarregado da decisão, afirmou ter encontrado “falta de credibilidade” no testemunho da vítima, argumentando que parte do seu relato não correspondia a gravações em vídeo. Entretanto, os próprios magistrados reconheceram que isso não implica que o delito não tenha acontecido, mantendo o caso cercado de incertezas.

Para diversas mulheres, a escolha simboliza um retrocesso. Movimentos feministas e especialistas alertam que, em um cenário onde a palavra da vítima já é frequentemente descredibilizada, anular uma condenação por “falta de confiabilidade” no depoimento pode desencorajar outras mulheres a denunciar agressões.

Luana Piovani expressa revolta

Diante da repercussão do caso, a atriz Luana Piovani, conhecida por seu ativismo em questões sociais, não hesitou em se manifestar. Compartilhando um trecho da notícia, ela desabafou nas redes sociais: “Malditos todos!”.

Piovani já havia se posicionado contra Daniel Alves anteriormente e, agora, sua revolta foi ecoada por milhares de internautas, que também demonstraram indignação com a decisão. “Outro caso de impunidade. Como as vítimas vão ter coragem de denunciar?”, questionou uma seguidora.

A revogação da condenação acentua uma preocupação histórica de quem defende os direitos femininos: a dificuldade em evidenciar crimes sexuais.

Diversas vítimas atravessaram um caminho difícil para relatar agressores, enfrentando julgamentos sociais, vitimização e, atualmente, o temor de que, mesmo com uma condenação, o agressor possa permanecer impune.

O episódio ressalta a preocupação em relação à dificuldade de alcançar justiça em crimes sexuais, um desafio que afeta mulheres em várias regiões do planeta. Enquanto o Judiciário duvida da credibilidade das vítimas, muitas permanecem em silêncio por medo de não serem escutadas, perpetuando um ciclo de impunidade e desconfiança no sistema.