Lula pretende criar duas novas universidades federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o envio, ao Congresso Nacional, de projetos de lei para a criação de duas novas instituições de ensino superior. A proposta busca criar a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Com a iniciativa de expansão da rede pública, o Brasil passará a ter 71 universidades federais.

Segundo o governo, a iniciativa busca fortalecer a inclusão social e a diversidade no ensino superior, ao mesmo tempo em que valoriza o esporte como vetor de desenvolvimento profissional e social. A expectativa é que ambas as instituições comecem a operar até 2027, após o devido trâmite legislativo e estrutural.

Proposta das universidades

A Unind será uma universidade multicampi, com sede inicial em Brasília, voltada prioritariamente para estudantes indígenas de todas as regiões do país. A proposta prevê um modelo educacional intercultural que combine saberes ancestrais com formação acadêmica formal. Os cursos terão foco em áreas como gestão ambiental e territorial, sustentabilidade, agroecologia, saúde, licenciamento de políticas públicas, línguas indígenas, formação de professores, entre outros campos estratégicos para a atuação em territórios tradicionais.

Já a UFEsporte surge como resposta à demanda por uma formação especializada no campo esportivo. A universidade vai abranger cursos voltados a diferentes vertentes, desde Educação Física até gestão, marketing e direito esportivo. O objetivo é profissionalizar atletas e demais agentes do setor.


Lula envia projeto de lei de criação das universidades federais ao Congresso | (Vídeo: Reprodução/X/LulaOficial)


Evento no Planalto

A cerimônia oficial de anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, em 27 de novembro. O evento contou com a presença de Lula, dos ministros Camilo Santana (Educação), André Fufuca (Esporte) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas).

Durante o discurso, o presidente enfatizou que a medida representa não apenas a ampliação de vagas no ensino superior, mas a reparação de desigualdades históricas e o reconhecimento de grupos sociais marginalizados. Ressaltou, também, que o Estado deve ser protagonista na garantia de direitos, lembrando que muitos brasileiros jamais tiveram acesso a uma universidade.

Brasília não será capital do país durante conferência da COP 30

Durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro, a cidade de Belém, no Pará, será a capital simbólica do Brasil. A proposta foi aprovada pelo Senado na terça-feira (7) e aguarda agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, todos os atos oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário poderão ser assinados com a referência à nova capital temporária.

A autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), defende que a medida fortalece a importância da Amazônia no debate internacional. Já o relator no Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), destacou que a mudança reforça o protagonismo brasileiro nas pautas climáticas e coloca a floresta no centro das decisões globais.

Belém ganha holofotes ao sediar cúpula climática

A COP 30 será realizada pela primeira vez no Brasil. O evento reunirá líderes de diversos países em Belém para discutir temas como desmatamento, aquecimento global e transição energética. A cidade foi escolhida estrategicamente por sua localização na região amazônica, área essencial na regulação climática do planeta.


Publicação da TV Senado (Vídeo: Reprodução/Youtube/TV Senado)

A proposta de transferência simbólica da capital é vista por muitos como um gesto político importante. A expectativa é que essa mudança contribua para atrair mais atenção internacional às demandas da região Norte e à necessidade de preservação da Amazônia.

Projeto divide opiniões no Senado

Apesar do caráter simbólico, a proposta também gerou críticas. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) votou contra a medida e classificou a mudança como “encenação política”, questionando o custo e o impacto da decisão. Já o senador Cleitinho (Republicanos-MG) seguiu a mesma linha e também se opôs à iniciativa.

Por outro lado, senadores como Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Damares Alves (Republicanos-DF) apoiaram o projeto. Damares chegou a propor a criação de uma Comissão da Amazônia no Senado para dar continuidade ao debate sobre a região. Com a sanção presidencial, Belém ganhará, mesmo que por poucos dias, o título de capital do país e com ele, a chance de protagonizar um dos eventos ambientais mais importantes do planeta.

Presidente Lula veta projeto que alterava contagem da inelegibilidade política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, na segunda-feira (29), os trechos do projeto aprovado pelo Congresso que alteravam a Lei da Ficha Limpa. As mudanças diminuiriam, na prática, o tempo em que políticos condenados ficariam impedidos de disputar eleições. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e seguiu pareceres técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça.

O projeto do Congresso modificava a forma de contagem do prazo de inelegibilidade. Em vez de contar a partir do fim do mandato ou do cumprimento da pena, o prazo de oito anos passaria a valer desde a condenação, o que, na prática, anteciparia o retorno de políticos punidos às urnas. Lula vetou justamente os dispositivos que provocavam esse encurtamento, por considerar que enfraquecem a integridade da legislação eleitoral.

Governo opta por evitar retrocessos na legislação eleitoral

A avaliação dentro do Planalto é de que o momento político não favorece flexibilizações na Lei da Ficha Limpa. A proposta gerou críticas de juristas, ativistas e parte da população, especialmente após a repercussão negativa da chamada “PEC da Blindagem“, que também buscava reduzir punições a políticos condenados. Lula teria ponderado o risco de desgaste institucional ao manter os vetos.


Publicação de CNN Brasil (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)

Outro ponto vetado pelo presidente envolvia a possibilidade de aplicar retroativamente as novas regras. Se sancionado integralmente, o texto poderia beneficiar condenados atuais, antecipando o fim de suas penas de inelegibilidade. O governo entendeu que isso criaria insegurança jurídica e abriria margem para interpretações que fragilizariam o combate à corrupção.

Congresso ainda pode tentar derrubar o veto presidencial

A decisão de Lula ainda será apreciada pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos. Para que a mudança na lei prospere, é necessário que ao menos 257 deputados e 41 senadores votem a favor da derrubada dos vetos. A expectativa, no entanto, é de que a medida enfrente forte resistência popular e jurídica, dificultando sua aprovação.

O veto presidencial reafirma o compromisso do Executivo com a preservação de mecanismos legais de integridade pública. A Lei da Ficha Limpa, aprovada por iniciativa popular em 2010, é considerada uma das principais barreiras legais contra a candidatura de políticos condenados por corrupção e outros crimes graves.

Lula comenta embate entre Trump e Zelensky

Em meio a uma viagem ao Uruguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a discussão entre o presidente dos EUA, Donald Trump, seu vice, James David Vance, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. De acordo com Lula, Zelensky teria sido humilhado por Trump.

“Não sou diplomata, mas acho que, desde que o planeta Terra foi criado, desde que a diplomacia foi criada, não se via uma cena tão grotesca, tão desrespeitosa como aquela que aconteceu no Salão Oval da Casa Branca”, declarou Lula.

Mais uma vez, Lula reforçou a importância do diálogo para um tratado de cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, que já se estende há três anos.

“Não há paz se não houver participação dos dois presidentes que estão em conflito. O que é preciso é tomar uma decisão correta se o mundo quer paz. Acho que o mundo precisa de paz”, ressaltou o presidente.

Zelensky e Donald Trump

Na última sexta-feira, 28 de fevereiro, o presidente ucraniano teria ido a Washington para assinar um acordo sobre a exploração de terras raras, que daria aos Estados Unidos parte desses recursos. A negociação é considerada pelos EUA como uma contrapartida ao suporte financeiro e militar de bilhões de dólares destinados à Ucrânia.

No entanto, após o bate-boca, perante as câmeras, entre os presidentes, ficou definitiva a separação entre Washington e Kiev. Donald Trump teria acusado Zelensky de estar “jogando com a Terceira Guerra Mundial” ao não colaborar com um acordo de paz com a Rússia. Zelensky desmentiu a acusação, porém Trump afirmou que ele estava sendo ingrato e desrespeitoso com os EUA.

O presidente ucraniano teria sido orientado a se retirar da Casa Branca.


Discussão de Zelensky e Trump na íntegra (Vídeo: reprodução / YouTube / @MetrópolesTV)


Rússia e Ucrânia

A guerra entre os dois países completou, no último mês, três anos. Segundo a ONU, mais de 12.000 civis foram mortos na Ucrânia desde o início do conflito, e 10 milhões de ucranianos estão deslocados de forma forçada, sendo 3,7 milhões deslocados internos e 6,8 milhões refugiados em países como Polônia, Alemanha, República Tcheca, Itália, Espanha e Reino Unido.


Salário mínimo tem novo valor previsto para 2025

Nos próximos dias, o atual presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar um decreto de correção do salário mínimo. Com base no crescimento da economia, o valor terá um aumento de R$ 106, equivalente a 7,5%, totalizando R$ 1.518 em 2025. O reajuste entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro, com o primeiro pagamento previsto para fevereiro.


Votação da PL 4.614/2024 (Foto: reprodução Senado Notícia/Jonas Pereira/Agência Senado)

Novas regras para o cálculo do salário mínimo

O novo valor aprovado via projeto de lei (PL 4.614/2024), de autoria do Deputado Federal José Guimarães (PT/CE), limita o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o aumento real do salário mínimo. Baseado no pacote de corte de gastos do governo federal, as novas regras ditam que o reajuste deve ser de no máximo até 2,5% acima da inflação. O texto também frisa o crescimento real em pelo menos 0,6% independente do desenvolvimento econômico do país.

Se o salário mínimo fosse calculado pela fórmula anterior (INPC de 4,84% + variação do PIB de 3,2% de dois anos atrás), o reajuste seria para R$ 1.528, ou R$ 10 a mais por mês.

Cortes de gastos

Em 2025, as despesas do governo estarão menores. Como o salário mínimo corrige benefícios e aposentadorias, o reajuste reduzirá R$ 4 bilhões de custos. Justamente porque R$ 392 milhões equivale a R$ 1 de aumento do salário, conforme afirma cálculos do governo federal.

Embora a medida contenha as contas públicas, por outro lado, impacta o consumo das famílias brasileiras. Os desafios podem ser percebidos no salário ou múltiplos desse valor para 59,3 milhões de pessoas, que limitam seu crescimento econômico, o poder de compra e baseiam seus salários, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Diese.

Lula agradece a líderes mundiais pelas mensagens após cirurgia

Desde sua internação na terça-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido mensagens de apoio de autoridades nacionais e internacionais. Após a drenagem de um coágulo no crânio, ele foi submetido a um novo procedimento para cauterizar uma artéria e prevenir sangramentos futuros.

Mensagem de autoridades

Na tarde da quinta-feira (12), o perfil oficial do presidente no X (antigo Twitter) respondeu a mensagens de personalidades políticas agradecendo os votos de recuperação.


Lula no X (Reprodução/X/@lulaoficial)


“Obrigado, meu caro amigo”, foi uma das mensagens direcionadas ao presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez.


Lula no X (Reprodução/X/@lulaoficial)


Em resposta à primeira-ministra Mia Amor Mottley, o presidente brasileiro agradeceu o carinho do povo de Barbados.


Lula no X (Reprodução/X/@lulaoficial)


Lula também expressou sua gratidão ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e afirmou que espera encontrá-lo em breve e seguir ampliando a parceria entre os dois países.


Lula no X (Reprodução/X/@lulaoficial)


Lula também agradeceu ao presidente da Bolívia e reiterou o desejo de fortalecer os laços entre os dois países.


Lula no X (Reprodução/X/@lulaoficial)


“Obrigado, companheiro”, respondeu Lula aos votos de recuperação do presidente de Cuba.

Entenda o que aconteceu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por uma cirurgia de emergência na noite de segunda-feira (9), após ser diagnosticado com uma hemorragia intracraniana. O quadro foi resultado de um acidente doméstico ocorrido em 19 de outubro, quando o presidente caiu no banheiro da residência oficial e bateu a cabeça. Após o incidente, Lula apresentou mal-estar semelhante a um quadro gripal, com dores de cabeça, o que o levou a buscar atendimento no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília.


O presidente Lula sofreu um corte na nuca após cair no Palácio da Alvorada (Reprodução/Getty Images Embed)


Diante da queda recente, o presidente foi submetido a uma ressonância magnética, que revelou a presença de um hematoma na cabeça, decorrente do acidente. Com o diagnóstico, Lula foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, onde foi realizada uma trepanação para drenar a hemorragia.

Na quinta-feira (12), o presidente passou por um novo procedimento preventivo, que já estava previsto no protocolo médico, para cauterizar uma artéria e evitar futuros sangramentos.

Embora ainda não haja uma previsão oficial de alta, o médico pessoal de Lula, Dr. Roberto Kalil Filho, afirmou que a expectativa é de que o presidente possa deixar o hospital no início da próxima semana.