Governo Federal planeja acabar com o saque-aniversário do FGTS

O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está prestes a propor mudanças significativas na forma como os trabalhadores podem acessar seus recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a administração federal já deu o aval para a eliminação do saque-aniversário do FGTS, uma medida que permitirá aos trabalhadores maior acesso ao crédito consignado.

A proposta, que será enviada ao Congresso em novembro, visa substituir o modelo atual por um sistema que oferece novas oportunidades para os trabalhadores do setor privado, particularmente em relação ao crédito.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a proposta de extinção do saque-aniversário do FGTS (Foto: Reprodução/GettyImages)


Impactos do fim do saque-aniversário

O saque-aniversário do FGTS, implementado em 2020, permite que os trabalhadores retirem parte do saldo de suas contas do FGTS no mês de seu aniversário. Embora a adesão a essa modalidade seja opcional, ela impõe restrições significativas em caso de demissão, limitando o saque ao valor da multa rescisória de 40% paga pela empresa. Desde a sua criação, mais de 9 milhões de trabalhadores foram afetados por essas regras, resultando em um bloqueio de cerca de R$ 5 bilhões que não puderam ser resgatados devido às regras do saque-aniversário.

A proposta de extinção dessa modalidade surge como uma resposta a esses desafios. Segundo Marinho, a troca pelo novo modelo de crédito consignado visa aumentar o acesso ao crédito para os trabalhadores, com descontos diretos no salário. Essa mudança é vista como uma forma de melhorar as condições financeiras dos trabalhadores, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades após uma demissão. A substituição da modalidade tem como objetivo criar um equilíbrio entre o acesso ao crédito e a proteção dos direitos trabalhistas.

Desafios e perspectivas para a nova proposta

A principal resistência encontrada até agora da proposta vem dos parlamentares, que expressam preocupações sobre o impacto das taxas de juros associadas aos empréstimos consignados. Atualmente, trabalhadores que optam pelo saque-aniversário podem antecipar o dinheiro através de empréstimos com bancos, o que envolve juros. O governo está estudando formas de mitigar essas preocupações, incluindo a possibilidade de impor limites aos juros desses empréstimos para garantir que os trabalhadores não enfrentem condições financeiras desfavoráveis.

Além disso, a proposta prevê que a empresa não precisará aprovar individualmente os empréstimos consignados. Em vez disso, a empresa será informada pelo banco, e o pagamento será automaticamente descontado da folha de pagamento do trabalhador. A transição do sistema atual para o novo modelo também está sendo cuidadosamente planejada, com a definição de um período de adaptação para que contratos existentes relacionados ao saque-aniversário sejam ajustados ou encerrados. A duração desse período ainda será discutida quando a proposta for debatida no Congresso.

Em resumo, a mudança proposta busca oferecer um alívio financeiro aos trabalhadores, mas enfrenta desafios que precisam ser superados para garantir uma transição suave e benéfica para todos os envolvidos. O sucesso dessa ideia dependerá de uma ampla discussão e da capacidade de abordar as preocupações dos diversos stakeholders envolvidos.

Lula terá que indenizar Bolsonaro e Michele sobre a questão dos móveis

Nessa segunda-feira (9), a 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal assinou decisão condenando o governo Lula a pagar R$ 15 mil, por danos morais, ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeria-dama Michelle Bolsonaro, no caso dos móveis do Palácio da Alvorada. Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma coletiva de imprensa, comentou que “antigos ocupantes da residência oficial teriam ‘levado’ e ‘sumido’ com 83 móveis”.

Para a Justiça, as falas “alcançaram grande repercussão na mídia nacional e internacional, acarretando mácula à sua imagem e reputação de Bolsonaro e Michelle. Dessa maneira, à luz da subsequente comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado, entendo configurado dano à honra objetiva e subjetiva da requerente”.

Bolsonaro e Michele usaram seus próprios móveis no Alvorada

Segundo a defesa dos acusados, o casal teria optado por levar seus móveis para o Alvorada. Os móveis do acervo federal teriam sido guardados em um depósito. A informação foi comprovada pela União.


Presidente Lula durante as comemorações do dia 7 de setembro (Foto: reprodução/Andressa Anholete/Getty Images embed)


O juiz também declarou que os comentários de Lula teriam ido além do “direito de crítica” ao sugerir que Bolsonaro e Michele estariam envolvidos “em desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu”.

A Casa Civil localizou os móveis

Em setembro do ano passado, os móveis foram localizados. “Concluídos os trabalhos da Comissão de Inventário Anual da Presidência da República, os 261 bens não localizados anteriormente, da unidade patrimonial do Palácio da Alvorada, foram localizados”, comunicou a responsável pela administração dos palácios, a Casa Civil da Presidência, respondendo a um pedido de informações feito em janeiro daquele ano.

Foi a segunda vez que Bolsonaro acionou a Justiça para solicitar indenização. Da primeira vez, ele teria recorrido ao TJDF, movendo uma ação contra Lula. O pedido foi negado, porque a ação deveria ser protocolada contra a União, pelo fato de os bens serem públicos.

A Advocacia Geral da União vai recorrer.

Ministro Sílvio de Almeida é demitido após acusação de assédio

O Ministro dos Direitos Humanos foi demitido nesta sexta-feira (6), após receber acusações de assédio, entre as vítimas está a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A notícia chega após o portal Metrópole ter divulgado, na última quinta-feira (5), que denúncias contra o então ministro foram feita à ONG Me Too, que lida com casos de violência sexual.

Resposta do Presidente

A assessoria da Presidente Lula afirmou em nota que a situação do atual ex-ministro é insustentável e que todas as medidas possíveis estão sendo tomadas. Isso inclui a abertura de um procedimento para explicar o que ocorreu pela Comissão de Ética da Presidência da República, e uma investigação oficial pela Policia Federal.

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania. O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual,” informou a nota.

Anielle Franco

De início, o sigilo em cima das vítimas estava sendo mantido, porém com a matéria do Metrópole, o nome de Anielle foi citado e a ministra confirmou, através de um post em seu instagram, ter sofrido assédio e importunação sexual por Almeida.


Nota de Anielle Franco (Post: reprodução/instagram/@aniellefranco)


A pasta do Ministério das Mulheres também fez uma nota em sua página de Instagram deixando claro o repúdio por todo e qualquer tipo de assédio, e reforçando a necessidade de acolhimento e proteção e que mulheres que denunciam tais abusos necessitam, afirmando a necessidade de que se haja uma escuta ativa e respeitosa à todas as vítimas. Terminou a nota se solidarizando frente ao caso.


Nota do Ministério das Mulheres (Post: reprodução/instagram/@min.dasmulheres)


Dez dias para defesa

Depois da reunião que decidiu, de forma unânime, a demissão de Almeida, foi estabelecido que o ex-ministro tem dez dias para apresentar sua defesa à Comissão de Ética Pública. O ex-ministro também terá que prestar testemunho de defesa ao Controlador-Geral da União, Vinicius Carvalho, e à Jorge Messias, que atua como Advogado-Geral da União.

Almeida, no entanto, nega as denúncias, afirmando que elas são “mentiras sem provas”. Ainda afirmou que irá pedir responsabilização de quem o denunciou na justiça, e que está sofrendo perseguição por ser um “homem preto.”

Almeida entrou com um pedido de interpelação judicial contra a Me Too – Brasil, pedindo para que as denúncias sejam detalhadas e para que seja informado quem as encaminhou.

Matéria por Nanda Soligo (Lorena – R7)

Presidente do Brasil, Colômbia e México debatem soluções para crise na Venezuela com Nicolás Maduro

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, Gustavo Petro, da Colômbia, e Andrés Manuel López Obrador, do México, devem se reunir nesta quarta-feira (4) com Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, para discutir soluções para a crise política no país. A iniciativa, liderada por Petro, busca encontrar saídas diplomáticas que preservem a soberania venezuelana e diminuam os impactos regionais.

A reunião ocorre em meio a uma crescente preocupação internacional, manifestada por diversos países e organizações, após a emissão de um mandado de prisão contra o líder opositor venezuelano Edmundo González.

Busca por soluções regionais

O chanceler colombiano Luis Gilberto Murillo afirmou à CNN que os três presidentes estão comprometidos em encontrar soluções que respeitem a soberania da Venezuela, mas que também contemplem a necessidade de mediação externa, devido ao impacto da crise em países vizinhos. Segundo Murillo, a reunião será conduzida com discrição diplomática, buscando evitar um agravamento da situação política venezuelana.


Luis Gilberto Murillo, chanceler colombiano substituto temporário de Álvaro Leyva — (Foto: Reprodução/Esteban Vega La-Rotta/Revista Dinero)

Além disso, Murillo destacou a importância de os próprios venezuelanos liderarem o processo de resolução dos conflitos internos.

Preocupação internacional cresce

A reunião acontece um dia após Brasil e Colômbia emitirem uma nota conjunta expressando “profunda preocupação” com a recente ordem de prisão emitida contra o candidato opositor Edmundo González, um movimento que, segundo os dois países, “afeta gravemente” os compromissos democráticos firmados pelo governo venezuelano nos Acordos de Barbados.

O mandado de prisão, solicitado pelo Ministério Público venezuelano, acusa González de vários crimes, incluindo usurpação de funções e falsificação de documentos públicos. Na terça-feira (03), a comunidade internacional, liderada por EUA e União Europeia, rejeitou o mandado de prisão emitido por um tribunal da Venezuela.

O assessor internacional da Presidência, Celso Amorim, disse à Reuters que o governo brasileiro considera muito preocupante o pedido de prisão do candidato da oposição na Venezuela, Edmundo González.

É uma coisa errada ao nosso ver. O Brasil tomou parte do acordo de Barbados, fizemos parte do processo de negociação, nos sentimos autorizados a criticar, disse Celso Amorim, à Reuters.

Com a reunião de quarta-feira, espera-se que Lula, Petro e López Obrador possam exercer pressão diplomática sobre Maduro para reverter medidas que dificultem o processo democrático e contribuam para a estabilidade política na Venezuela e em toda a região.

Ibama trama novas estratégias contra incêndios recorrentes

Neste sábado (24), o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, entrou em contato com o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para discutir estratégias de combate as chamas que se alastram pelo interior do estado. No mesmo dia ainda foi acionado o Comando Militar e também um pedido de ajuda ao governo federal.

Quatro aviões das Forças Armadas serão enviados no combate ao fogo, anuncia Governo Federal. Aviões particulares, que já são utilizados para conter fogo no Pantanal, podem ser a nova estratégia de combate aos incêndios dos últimos dias. O Ibama prevê que até final de outubro os incêndios podem se alastrar, fazendo-se necessário aeronaves de pulverização agrícola para o combate às queimadas na Amazônia e em São Paulo. Ao requerimento de pedido do Ibama, a Polícia Federal abrirá um inquérito para desdobrar as circunstâncias de incidência de incêndio no país.

Tarcísio de Freitas, atual governador de São Paulo, anunciou que dois homens já foram presos por conta do incêndio criminoso.

“(…) nós tivemos a ação de criminosos, então ontem (24) houve a prisão em Rio Preto, hoje de manhã (25) a prisão em Batatais”, anuncia Tarcísio. “Os helicópteros do exército, da marinha e da polícia militar vão ser fundamentais. Os aviões agrícolas da Fix estão contratados por isso também para fazer essa pulverização de água para baixar a temperatura e é isso que evitará a reignição, então toda a mobilização agora pra gente aproveitar essa janela de tempo que a gente tá tendo para procurar extinguir esses focos de incêndio e resolver a situação definitivamente”, conclui.

Foco em soluções

O presidente Lula foi acompanhado pela ministra no monitoramento de focos de queimadas no país, o PrevFogo. Há mais de 30 investigações da Polícia Federal no país para apurar as queimadas, informa Marina. Porém, o foco no momento está concentrado nas investigações em Pantanal e Amazônia; existem dois inquéritos em apuração referentes as queimadas de São Paulo. No momento são 46 municípios que estão alerta máximo em São Paulo e 21 estão com focos ativos de incêndio, anuncia o Estado. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, confirmou essa informação em reunião em Brasília.


Cidade de São Paulo (Foto: Reprodução/Bruno Ulirieri/Agência O Globo)


Incêndios sem restrições

Incêndios e queimadas florestais alcançam em média 170 mil focos por ano no Brasil. Nos últimos anos houve devastações quase sem restrições contra os incêndios, e entre 2019 e 2022 o desmatamento cresceu em 60%, o que diminuiu as barreiras contra fogo que são naturais. O foco é abranger todos os planos setoriais sob uma ampla governança para proteção e uso dos biomas brasileiros, segundo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Data de publicação 26/08/2024 13:04

Governo brasileiro não assina comunicado que refuta resultado eleitoral na Venezuela

Durante o comunicado oficial emitido na última sexta-feira, o governo brasileiro afirmou que não assinou o comunicado que refuta o resultado eleitoral na Venezuela por não concordar com o teor do texto. A justificativa oficial foi de que o país é um dos únicos que ainda dialoga com ambos os lados da política venezuelana.

O comunicado divulgado foi assinado pelos Estados Unidos, União Europeia e mais dez países da América Latina, além da OEA. No comunicado, os signatários afirmaram que as eleições realizadas na Venezuela foram fraudadas.

Suprema Corte venezuelana valida Maduro como presidente

Recentemente, a Suprema Corte do país reconheceu o atual presidente Nicolás Maduro como vencedor das eleições venezuelanas, sendo que, anteriormente, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) já havia dado a vitória ao candidato. No entanto, isso ocorreu em meio às polêmicas de que ambos os órgãos vêm se recusando a apresentar as atas de votação.


Governo venezuelano ainda se recusa a entregar atas eleitorais (Foto: reprodução/Getty Images/News/Jesus Vargas/Getty Images Embed)


Além das polêmicas e pressões externas, dentro do país, a oposição alega que tanto o CNE quanto o TSJ são controlados por Maduro, o que tira a credibilidade da validação de ambos. De acordo com eles, o verdadeiro vencedor das eleições foi Edmundo Gonzalez.

Governo brasileiro já foi próximo de Maduro

O governo brasileiro, principalmente Lula, que já chegou a ser bem próximo de Maduro, vem recebendo pressões tanto internas quanto externas para tomar uma postura concreta sobre a contestação do resultado eleitoral venezuelano.

A própria eleição, que vai completar um ano na próxima semana, vem cercada de controvérsias, que vão desde a prisão de candidatos da oposição até a recusa de Maduro em admitir uma possível derrota. Além disso, o caos na política internacional do país levou países como os Estados Unidos a voltarem a impor sanções pesadas no país sul-americano.

Reforma tributária: normas aprovadas pela Câmara aumentam a previsão de alíquota

Membros da equipe econômica do governo Lula estão revisando suas projeções sobre a alíquota-padrão para a futura tributação sobre o consumo, uma vez que a Câmara dos Deputados efetuou mudanças significativas no projeto de lei complementar relacionado à reforma tributária. Essas novas considerações indicam que a alíquota pode subir para cerca de 28%.

Além disso, os parlamentares ampliaram a relação de produtos e serviços que se beneficiarão de isenções ou redução nas alíquotas, o que poderá ter um impacto considerável na arrecadação tributária e na dinâmica econômica do país.

Anteriormente, as previsões do governo indicavam uma alíquota-padrão de 26,5%. O aumento esperado é atribuído à inclusão de carnes e queijos na cesta básica, à ampliação da alíquota reduzida para medicamentos e ao aumento de benefícios tributários para o setor imobiliário.

Com a reforma, será criado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificará PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. O IVA será dividido em duas partes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), destinada à União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que ficará com estados e municípios.


Rodrigo Pacheco escolheu Eduardo Braga para relatar o projeto (Foto: reprodução/Jonas Pereira/Agência Senado)

A nova alíquota está sendo calculada após a aprovação do projeto regulatório pela Câmara em julho. No Senado, líderes afirmam que o avanço do projeto depende da retirada da urgência constitucional para votação em 45 dias, pois desejam uma análise mais tranquila, com a votação no plenário ocorrendo apenas após as eleições municipais de outubro.

Trava

A Câmara dos Deputados implementou um limitador para a alíquota-padrão, que funcionará como um gatilho: se a taxa de referência ameaçar ultrapassar 26,5%, medidas para reduzir a carga tributária serão ativadas. Assim, o Senado não precisa definir necessariamente uma alíquota nessa faixa.

Além disso, a proposta prevê que, em 2031, será avaliado se a soma das alíquotas de CBS e IBS (que entrarão em vigor em 2033) excederá 26,5%. Se isso ocorrer, o Executivo, juntamente com o Comitê Gestor, deverá enviar um projeto de lei para reduzir benefícios a determinados setores ou produtos.

Retorno

Para minimizar o impacto da inclusão de mais itens na cesta básica e aumentar os benefícios para setores como o imobiliário e mineral, os deputados adicionaram as empresas de apostas online (Bets) ao imposto seletivo. Contudo, aliados do ministro Fernando Haddad consideram que a arrecadação desse setor é incerta e pode não compensar a alta renúncia fiscal com as novas exceções.

Coldplay se apresentará no Brasil em 2025, no show de abertura da COP 30

A icônica banda britânica Coldplay realizará um show especial no Brasil em 2025, marcando a abertura da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). O convite para a apresentação foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o evento acontecerá em novembro de 2025, em Belém, no Pará.


Banda Coldplay no palco (Foto: Reprodução/Roberto Panucci/Getty Images/Embed)


Detalhes do evento e local

Segundo o jornal “O Liberal”, o convite para a apresentação do Coldplay foi estendido em março de 2023, durante um encontro entre Chris Martin, o vocalista da banda, e o presidente Lula, realizado no Rio de Janeiro. A apresentação será no estádio Mangueirão, em Belém, e está prevista para ocorrer dias antes do início oficial da COP 30, que está agendada para os dias 10 a 21 de novembro de 2025.

Anúncio oficial e preparativos

Segundo o portal Leo Dias, o anúncio oficial sobre o show será feito pelo governador do Pará, Helder Barbalho, em conjunto com membros da banda, durante uma viagem a Nova York. Desde o ano passado, o governador negocia com a banda para assegurar essa apresentação de destaque, que será a primeira de uma grande banda internacional durante uma conferência da ONU sobre mudanças climáticas.

Significado da escolha de Belém

A realização da COP 30 em Belém é uma decisão estratégica do presidente Lula para destacar a importância da Amazônia no debate global sobre mudanças climáticas. A conferência, que ocorre desde 1992 e marcou o primeiro acordo climático da ONU, será uma plataforma crucial para discutir ações e estratégias para enfrentar a crise climática. A presença do Coldplay na abertura do evento reforça o compromisso em trazer atenção global para a preservação da Amazônia e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Expectativa e impacto

O show do Coldplay promete ser um evento memorável, atraindo a atenção internacional para a conferência e para a causa ambiental. Com a realização de um evento musical de grande porte, a COP 30 em Belém se destacará como um marco na história das conferências climáticas da ONU.

México suspende negociações com Brasil e Colômbia sobre Venezuela

No início da manhã desta terça-feira (13), o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, disse que não pretende mais conversar com os presidentes Gustavo Petro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a crise política na Venezuela.

Andrés, também conhecido como Obrador, deixa as negociações entre os países que se comprometeram a resolver a situação da Venezuela. O grupo em questão é composto por três das quatro maiores economias da América Latina.

A ideia inicial era pressionar o governo de Nicolás Maduro para publicar as atas eleitorais que comprovam a vitória do ditador nas eleições de 28 de julho.


Vieira e Murillo vão conversar sobre a situação na Venezuela (Foto: Reprodução/MRE — Ministério das Relações Exteriores)

Fraude nas eleições?

Nicolás Maduro foi proclamado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) o vencedor das eleições na Venezuela. Entretanto, o resultado foi contestado pela oposição por uma série de relatórios e análises realizadas pela imprensa internacional que têm como resultado a vitória de Edmundo González.

O órgão eleitoral da Venezuela não publicou a documentação solicitada, que discrimina os votos por mesa de votação.

Em um site divulgado, a oposição demonstra atas que mostram e afirmam que Edmundo González vence Maduro com mais de 67% dos votos, contra 30% do candidato ditador.

O Ministério Público da Venezuela iniciou uma investigação contra os responsáveis pelo site sob a acusação de crimes de usurpação de função pública, fraude em documentos públicos e formação de quadrilha.

Em uma reunião interministerial realizada, o presidente do Brasil Lula mencionou a possibilidade de convocar novas eleições na Venezuela como uma solução para a crise no país. Conforme os relatos de pessoas que participaram dessa reunião, Lula disse que o resultado das eleições não poderia ser aceito sem a comprovação de que elas foram justas.

Brasil e Colômbia

Após a saída do México, o grupo que busca uma solução para o impasse na Venezuela disse que essa baixa não deve ter um impacto significativo na negociação.

Os especialistas afirmam que o Brasil e a Colômbia estiveram presentes em todas as conversas tanto com o regime de Nicolás Maduro quanto com os partidos da oposição, que tiveram Edmundo González como candidato.

Sem o México, o Brasil e a Colômbia devem se unir e acelerar na busca de uma solução para a crise venezuelana.

Brasil, Colômbia e México emitem novo comunicado sobre eleições na Venezuela

Nesta quinta-feira (08), ministros das Relações Exteriores do Brasil, Colômbia e México publicaram um segundo comunicado cobrando o resultado detalhado da ata das eleições do último dia 28 de julho que teria elegido Nicolás Maduro novamente ao poder.

Os governos solicitaram a atuação do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), para que divulguem um resultado transparente após uma ação aberta do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) para analisar as mais de 30 mil mesas de votação. 

Além disso, enfatizam a necessidade de uma “apuração imparcial”, com objetivo de garantir prevalência popular e pedem atuação das Forças Armadas para garantir a cautela e moderação em atos de manifestação para que respeitem os limites da lei. 

Em nota, os países reiteraram seu respeito à soberania Venezuela e a vontade do povo, afirmando que as soluções devem partir do próprio país, além de colocarem à disposição para manter “esforços de diálogo e busca de entendimentos que contribuam à estabilidade política e à democracia no país”.


Comunicado publicado no site oficial do Governo Federal do Brasil, nota de número 358 (Foto: Reprodução/gov.br)


Primeiro comunicado

No início do mês de agosto, os três países já haviam feito a primeira nota pedindo a divulgação dos resultados de forma detalhada, além da realização do processo de forma rápida mas eficiente e que traga veracidade e confiabilidade nas informações.

Ressaltaram ainda as missões de “manter a paz social e proteger vidas humanas” como prioridades do momento, que foi considerado “muito bom” por Maduro.

O governo venezuelano fez diversas prisões em meio às manifestações pós-eleitorais com alegações de fraudes e violações dos direitos humanos, acentuando a desconfiança da população em meio ao resultado obtido.


Civis manifestam contra resultados das eleições que elegeram Maduro (Foto: Reprodução/Pedro Rances Mattey/Anadolu/Getty Images)


Os observadores internacionais que tiveram restrições impostas pela Venezuela, criticaram o processo eleitoral e afirmaram que os padrões democráticos não foram atendidos, questionando a legitimidade das eleições. O Centro Carter, que trabalha como observador independente, afirma que Edmundo González recebeu a maior parte dos votos e, portanto, venceu as eleições.

O secretário do departamento de Estado dos EUA, Antony Blinken, afirmou por meio de nota que Nicolás Maduro perdeu as eleições com base em boletins divulgados pela oposição e destacou que a falta de retorno por parte do CNE, comprometeu a credibilidade dos resultados. Além disso, criticam as ameaças feitas contra líderes da oposição, solicitando uma transição tranquila conforme as leis.

Maduro rebateu as acusações e alegou que a declaração feita por Blinken foi uma resposta ao comunicado feito pelo Brasil, Colômbia e México, afirmando que os EUA têm interferido nas eleições da Venezuela.

O atual presidente comentou que tem estabelecido contatos com o Brasil por mediação do assessor Celson Amorim e do ministro Mauro Vieira, mas ainda não teve uma conversa direta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Negociação da Oposição

A líder da oposição Maria Corina Machado, informou aos jornalistas as condições de negociação com o governo venezuelano que inclui o reconhecimento da vitória de González, uma transição pacífica com base na democracia, o respeito aos direitos constitucionais e a participação ativa nas discussões.

Machado deixou claro que não aceitará Maduro na presidência caso o resultado não tenha sido favorável a ele e que conta com a mediação dos três países, já em participação.

O Tribunal Supremo de Justiça da venezuela convocou nesta quarta-feira (07), candidatos de partidos para a certificação dos resultados, porém González não compareceu, temendo sua prisão, como explicou em comunicado:

“Se eu fosse, estaria em situação de absoluto desamparo (…) O trâmite não se corresponde com nenhum procedimento legal contemplado pela Lei Orgânica do Tribunal Supremo de Justiça ou de outra lei sobre a jurisdição eleitoral.”

Maduro afirmou após as eleições que os opositores deveriam ser presos, alegando que a justiça chegaria a eles. 

Machado comentou que teme a prisão devido aos últimos acontecimentos, lembrando ainda a detenção de uma coordenadora de campanha, María Oropeza, detida sem ordem judicial.

Oropeza que é a atual chefe da campanha de Edmundo González no estado de Portuguesa e ex-coordenadora de María Corina Machado, chegou a gravar o exato momento da prisão declarando que não fez nada de errado, enquanto homens encapuzados arrombaram a porta do seu imóvel.


Oropeza foi surpreendida por militares que invadiram sua residência e a levaram presa (Vídeo: Reprodução/YouTube/@cnnbrasil)


Maduro não respondeu diretamente a Oropeza, mas fez declarações justificando as prisões realizadas e citou as reações dos EUA em casos semelhantes:

“Se nos Estados Unidos alguém aparece no WhatsApp, ou em rede social, ameaçando matar o presidente, o que acontece com ele? Cadeira elétrica. ‘Tum tum’ Abra a porta”, afirmou Maduro.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, que tem em sua maioria, aliados de Nicolás Maduro, justificou o atraso na divulgação dos resultados por suspeitas de ataque cibernético que logo foi negado por parte da oposição e dos observadores.

Entre o resultado final com 51,95% de votos para Maduro e 43,18% para González, há a esperança de que os dados sejam revisados pelo CNE e que prevaleça a constituição eleitoral e o pleito de eleitores, garantindo que a vontade do povo seja respeitada, contando ainda com os olhares de diversos países na defesa da democracia.