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Ministro Alexandre de Moraes derruba sigilo de delação de Mauro Cid

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Após a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18), que consta acusações contra Jair Bolsonaro e sua possível liderança na trama golpista em 2022, o ministro Alexandre de Moraes derrubou a ordem de sigilo dos depoimentos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

A decisão

Com a queda do acordo de sigilo, todos os 14 depoimentos feitos por Mauro Cid na delação premiada fechada em 2023 tornaram-se públicos. Os depoimentos feitos por Cid colaboraram significativamente na investigação feita pela Polícia Federal para o fechamento das acusações que foram apresentadas ao STF pela Procuradoria. Na delação, o tenente-coronel forneceu informações importantes sobre a suposta trama golpista, venda de joias sauditas e fraudes em cartões de vacinação da Covid-19. De acordo com Moraes, não há mais necessidade de manutenção desse sigilo, visto que as equipes de defesa dos acusados devem ter acesso das informações fornecidas na delação, como já haviam solicitado.

Alexandre de Moraes derruba sigilo de delação de Mauro Cid (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN)

No presente momento processual, uma vez oferecida a denúncia pelo procurador-geral da República, para garantia do contraditório e da ampla defesa […] não há mais necessidade da manutenção desse sigilo, devendo ser garantido aos denunciados e aos seus advogados total e amplo acesso a todos os termos da colaboração premiada”, disse o ministro.

Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: reprodução/Metrópoles)

A denúncia

Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram acusadas, dentre elas o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem. A PGR também informou que Bolsonaro possuía um discurso pós- golpe pronto caso o plano desse certo. O discurso, tal como o esquema do golpe, foram encontrados na sala do ex-presidente e no celular de Mauro Cid.

A denúncia será analisada pela primeira turma do Supremo, liderada por Moraes, que decidirá o futuro dos acusados. O ministro estabeleceu um prazo de 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita ao STF. Caso a denúncia seja aceita, os acusados tornam-se réus e responderão penalmente pelos crimes.

Áudio vazado: Mauro Cid diz que golpe teria que ser até a diplomação de Lula

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Nesta segunda-feira (25) de novembro, surgiram detalhes de um áudio atribuído ao general da reserva Mário Fernandes, no qual ele discutiu com Mauro Cid, ex- ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, um plano para realizar um golpe de Estado antes da diplomação de Lula, em 12 de dezembro de 2022. Em conversa, Cid diz que Bolsonaro tem personalidade de esperar apoio antes de agir.

Plano foi batizado como “Punhal Verde Amarelo”

O áudio faz parte do relatório da “Operação Contragolpe”, conduzida pela Polícia Federal. Durante a investigação, descobriu-se a elaboração de um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo“, que supostamente incluía medidas extremas, como o sequestro e atentado contra a vida de figuras como Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Este documento teria sido produzido dentro do Palácio do Planalto e levado ao Palácio da Alvorada.

Em áudio vazado, tenente-coronel Mauro Cid, sinalizou que o suposto golpe teria que ser antes do dia 12, referindo-se à data da diplomação da chapa de Lula e Alckmin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e ainda disse: “Pode deixar, general, vou conversar com o presidente, mas ele tem essa personalidade as vezes né. Ele espera, espera, pra ver até onde vai, e o tempo está curto, não dá para esperar muito”. Mário Fernandes foi preso e indiciado na semana passada pela PF.

@g1

Trama golpista – Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, relatou em conversa com o general Mario Fernandes que um golpe de Estado teria que ser realizado até o dia da diplomação do presidente Lula. Essa data foi o dia 12 de dezembro de 2022. O áudio da conversa entre Cid e Fernandes foi obtido em investigação da PF sobre a tentativa de golpe de Estado que ameaçou a democracia do país após Lula ter derrotado Bolsonaro nas eleições de outubro daquele mesmo ano. No diálogo com Fernandes — que era secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência —, Cid diz que iria conversar com Bolsonaro, mas que o então presidente tinha a personalidade de “esperar e esperar” para ver se teria apoio. No dia 12 de dezembro daquele ano, de fato, houve tumulto nas ruas de Brasília promovido por apoiadores de Bolsonaro. Após a diplomação de Lula, vândalos golpistas atacaram a sede da Polícia Federal e estabelecimentos comerciais próximos. Saiba mais no #g1 #investigação #MauroCid #JairBolsonaro #PF #tiktoknoticias

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Áudio de Mauro Cid (Vídeo: reprodução/ Tiktok/@g1)

Divulgado mais de cinquenta áudios

A CNN, divulgou o conteúdo dos cinquenta e dois áudios da investigação, e no áudio, a pergunta que o general fez  para ter resposta de Mauro Cid foi: “E Cid, o segundo ponto é o seguinte, eu estou tentando agir diretamente junto às forças, mas, pô, se tu pudesse pedir para o presidente ou para o gabinete do presidente atuar. Pô, a gente tem procurado orientar tanto o pessoal do agro como os caminhoneiros que estão lá em frente ao QG. E hoje chegou para a gente que parece que existe um mandado de busca e apreensão do TSE, não do Supremo, em relação aos caminhões que estão lá”, disse o general.

Segundo a PF, as mensagens seriam para a consumação do golpe. Lembrando que os dois, Mauro Cid e o general Mário Fernandes, foram indiciados na semana passada pela PF, por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.

Três processos contra bolsonaro podem ser associados pela PGR

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Nesta quinta-feira (21) a Polícia Federal anunciou o indiciamento de 37 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Entre os indiciados está o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que de acordo com a investigação estaria ciente das movimentações com objetivo de manter o governo, apesar do resultado eleitoral. Bolsonaro também é investigado em três casos, que são: a venda das joias sauditas, a fraude nos cartões de vacina e a investigação pela tentativa de golpe de Estado.

As joias sauditas

Uma das investigações que relacionam o ex-presidente Jair Bolsonaro é a que envolve as joias sauditas que foram recebidas como presente do governo da Arábia Saudita, durante seu governo. Pelas regras, todo presente recebido por um presidente da República no exercício do cargo é considerado um patrimônio da União, porém as investigações apontam que Bolsonaro tentou adicionar as joias ao patrimônio pessoal.

Bolsonaro viajou para a Flórida nas vésperas da posse de Lula (Foto: reprodução/ X/ @rede_marco)

As joias teriam sido levadas para a Flórida, nos Estados Unidos, para serem negociadas e vendidas. De acordo com a Polícia Federal, os recursos da venda poderiam ser utilizados para manter financeiramente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos e protegê-lo de eventuais consequências de um golpe de Estado.

Fraude em cartão de vacina

Bolsonaro também é investigado por uma fraude no cartão de vacina. Como parte da comunicação do ex-presidente durante a pandemia de Covid-19, ele afirma que nunca tomou a vacina contra a doença, porém há um documento que afirma que Bolsonaro teria sido imunizado.

O tenente-coronel Mauro Cid é considerado uma ligação entre os três casos (Foto: reprodução/ X/ @g1)

De acordo com a Polícia Federal, o ajudante de ordens do ex-presidente, o tenente-coronel Mauro Cid teria ajudado a fabricar a documentação para Bolsonaro e outras pessoas próximas, permitindo que ele pudesse viajar para os Estados Unidos, caso o país exigisse a vacinação. Bolsonaro viajou para os Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022, dois dias antes da posse de Luís Inácio Lula da Silva. Para a PF, a viagem serviria para evitar que Bolsonaro fosse associado aos atos golpistas que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro de 2023.

Próximos passos

Atualmente o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando os casos e há um entendimento na PGR que ele possa apresentar uma denúncia unindo os casos. Para os investigadores, os casos se associam por estarem ligados ao mesmo grupo de pessoas, o que sustenta as possibilidades de estarem ligados.

Após a denúncia, o caso será encaminhado ao STF e o tribunal será responsável, por decidir se os indiciados devem se transformar em réus, dando início a um julgamento formal.

Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pede acesso a delação de Mauro Cid

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Nesta quarta-feira (10), foi feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, o pedido pelo acesso total a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, este que foi cooperante de ordens de Jair durante seu mandato como presidente.

Investida da defesa

O pedido da defesa do ex-presidente foi feito ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na esfera do inquérito que investiga a apropriação ilícita de joias do acervo presidencial.

No cenário do caso tem-se que Bolsonaro, Mauro Cid e mais dez pessoas foram indiciadas pelos crimes de peculato (apropriação indevida de bens públicos), associação criminosa e lavagem de dinheiro. As informações anteriormente disponibilizadas por Cid foram usadas no relatório da PF (Polícia Federal), que baseou o indiciamento e foi entregue ao ministro do Supremo na última sexta-feira (5).

Mauro Cid e Jair Bolsonaro em Brasília (Foto: reprodução/ UOL News)

Segundo a defesa, a liberação autos principais e pertinentes além de registros audiovisuais integrados de todos os atos da delação devem ser irrestritos. O pedido ainda contém a disponibilização das negociações e depoimentos prévios à celebração e homologação do acordo. Paulo Amador Bueno, Daniel Tesser, Saulo Segall, Thais Guimarães, Fabio Wajngarten e Clayton Soares foram advogados que assinaram a petição. Fabio Wajngarten também foi indiciado no caso do possível desvio das joias, o advogado é ex-chefe da Secretaria de Comunicação e assessor de Jair Bolsonaro.

Esta não foi a única petição protocolada, ontem, em mais um pedido, os responsáveis pela defesa de Jair classificaram o indiciamento como “anômalo” e solicitaram amplo acesso aos autos da investigação considerando a midiática informação sobre o indiciamento e conclusão da apuração. Anteriormente, os advogados já haviam destacado em nota que Jair Bolsonaro não pretendia ter ou locupletar bens que poderiam ser como públicos.

Os depoimentos de Mauro Cid ainda são usados em mais dois outros inquéritos além do caso de apropriação das joias, ambos relacionados ao ex-presidente. Os inquéritos em questão são voltados à inserção de dados falsos na carteira de vacinação de Bolsonaro e a apuração do golpe previsto em 8 de janeiro, com a intenção de impedir a posse do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

8 de Janeiro de 2023

No dia 8 de Janeiro de 2023 houveram ataques golpistas, também conhecidos como “Intentona Bolsonarista”, onde inúmeros atos de vandalismo, invasões e depredações do patrimônio público em Brasília foram cometidos por dezenas de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O acontecimento já é considerado um fato histórico e marca de forma extrema o cenário da política brasileira na última década.

Estimativas indicam que o número de pessoas que participaram dos atos pode ser cerca 20 mil. Outra imagem vinculada ao golpe acontecido, foi o acampamento de bolsonaristas em frente ao Quartel-General (QG) do Exército na capital federal, há mais de dois meses, que foi tomado pelos extremistas logo após as eleições. Estima-se que cerca de 4 mil pessoas deixaram o acampamento e foram para a Esplanada dos Ministérios.

Mauro Cid, tenente-coronel aliado de Bolsonaro, é preso após vazamento de áudios

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Nesta sexta-feira (22), foi preso novamente o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Jair Bolsonaro (PL), por mandato do ministro Alexandre de Moraes. A decisão ocorre após o vazamento de áudios em que Cid ataca a Polícia Federal (PF) e o Supremo Tribunal Federal (STF), além de expor sua revolta com a situação.

“Todo mundo já era quatro estrelas, já tinha atingido o topo, né. O presidente teve PIX de milhões, ficou milionário,” reclamou Mauro Cid em no áudio vazado, sobre a possível condenação. “Se eu não colaborar, vou pegar trinta, quarenta anos, porque eu tô em vacina, eu tô em joia.“

Com isso, não apenas Mauro Cid corre o risco de perder a delação premiada – que poderia, com a colaboração na investigação, reduzir a sua pena – mas também o tenente-coronel foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) por “descumprimento das medidas cautelares e obstrução da Justiça“.

Jair Bolsonaro ao lado de Mauro Cid (Foto: Reprodução/Secom)

Acusações de Mauro Cid

Os áudios foram gravados após o último depoimento de Mauro Cid à Polícia Federal, que ocorreu no dia 11 de março e durou cerca de oito horas. Neles, além de reclamar que “ninguém perdeu carreira, ninguém perdeu vida financeira” como ele, foram levantadas sérias acusações ao próprio processo de investigação.

“Você pode falar o que quiser. Eles não aceitavam e discutiam. E discutiam que a minha versão não era a verdadeira, que não podia ter sido assim, que eu estava mentindo,” disse o tenente-coronel. “Eles estão com a narrativa pronta.“

Além do desabafo, ter feito com que o Alexandre de Moraes acionasse outro mandado de prisão, a Polícia Federal, que cumpriu um novo mandado de busca e apreensão na residência do militar, também afirmou ter sido “levianamente” acusada e que busca explicações sobre as afirmações dos áudios.

Operação Tempus Veritatis

A operação delegada por Alexandre de Moraes trata justamente de punir agentes políticos que buscavam implantar um golpe no estado brasileiro com base em ataques às instituições brasileiras como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Agora, por atacar o processo de investigação como injusto, a operação pode interpretar os áudios vazados como mais uma tentativa de debilitar as instituições.

Antes de ser preso, Mauro Cid foi também indiciado na semana passada junto do Bolsonaro e outras 15 pessoas por falsificar cartões de vacina, algo que é mencionado nos áudios vazados. Por isso, além de responder por suas acusações, agora o tenente-coronel também atrelado aos crimes de uso de documento falso, inserção de dados falsos no sistema, e falsidade ideológica de documento público.

Polícia Federal indicia Bolsonaro e aliados por fraude ao cartão vacinal contra Covid-19

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A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude no cartão vacinal contra a Covid-19. A investigação apura que uma associação criminosa teria feito registros falsos de doses de vacina contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, o Conecte-SUS. Foram fraudados os cartões vacinais não só do ex-presidente da República, mas de sua família e de seus aliados mais próximos, na ocasião em que foram aos Estados Unidos, país que exigia o certificado de vacina.

Além de Bolsonaro, outras 16 pessoas também foram indiciadas, como o tenente-coronel do exército Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ).

Bolsonaro: histórico de oposição à vacina

Jair Bolsonaro sempre criticou publicamente a eficácia da vacinação contra a Covid-19, porém, sem apresentar provas ou embasamento técnico e científico. Ele também demorou a tomar a iniciativa para a compra de vacinas contra a doença e colocou em dúvida as medidas sanitárias que eram recomendadas pelos principais especialistas no assunto.

A Covid-19 matou mais de 700 mil pessoas no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro, época que em que a pandemia atingiu níveis mundiais.

Como a PF apurou as fraudes

Nas trocas de mensagens apuradas pela PF através do celular de Mauro Cid pode-se ler um trecho em que a esposa dele diz: “não vamos deixar nossas filhas serem cobaias da vacina”. Pouco tempo depois, porém, no cartão de vacinação das filhas constavam doses da vacina. 

Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército Brasileiro, foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e atualmente é investigado por diversos crimes (Foto: reprodução/Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Brasil de Fato)

O cruzamento de informações também demonstrou que, na época, a vacinação das filhas de Cid aconteceu em determinado Estado, enquanto elas estavam em outro, no mesmo horário.

Os registros do Ministério da Saúde também constatam que Bolsonaro havia tomado a vacina em um dia que não estava em Brasília. Os investigadores conversaram com a pessoa que teria supostamente aplicado a vacina no ex-presidente, e ela afirma não se lembrar de tê-lo atendido.

Com o indiciamento pela Polícia Federal, o processo segue para as mãos do Ministério Público Federal, que decidirá se apresenta denúncia à Justiça ou arquiva a apuração.

Mauro Cid presta depoimento nesta segunda-feira

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Mauro Cid vai depor novamente á Polícia Federal nesta segunda-feira. O ex-assistente pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro deve prestar esclarecimentos no âmbito da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Expectativa do novo depoimento

Ele já fechou um acordo de colaboração premiada, o qual já foi válido pelo Supremo Tribunal Federal. O coronel Mauro Cid, ex-auxiliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será ouvido novamente pela Polícia Federal nesta segunda-feira (11). A expectativa é de que ele forneça detalhes no inquérito que investiga uma alegada articulação para golpear o governo em 2022.

O novo depoimento foi confirmado pela defesa de Mauro Cid ao blog da jornalista Camila Bomfim. O antigo homem de confiança de Bolsonaro já celebrou um acordo de delação com a PF, os termos ainda estão sob sigilo. Por isso, é habitual que seja convocado para prestar novos esclarecimentos à medida que as investigações avançam.

Mauro Cid (Foto: reprodução/plantaodoslagos.com)

Os investigadores esperam que o testemunho de Cid esclareça ou reforce aspectos das declarações prestadas pelo ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes. O militar foi ouvido em 1º de março e, conforme o blog de Camila Bomfim, o conteúdo do depoimento foi considerado esclarecedor pelos agentes federais. De acordo com as apurações, Bolsonaro e seus aliados teriam tramado um golpe de Estado para mantê-lo no poder, evitando a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Informações das outras delações

Informações já vazadas da delação de Mauro Cid, ainda sob segredo, indicam que o general Freire Gomes participou das discussões sobre o plano golpista com o então presidente, mas teria se negado a aderir a qualquer tentativa de subversão, causando descontentamento entre os militares aliados de Bolsonaro, como o general Braga Netto. Em uma mensagem a outro oficial, Braga Netto, na época candidato a vice na chapa de Bolsonaro, teria insultado Freire Gomes por sua recusa em participar de uma possível intervenção militar, conforme mensagens obtidas pela Polícia Federal.

Bolsonaro quer adiar depoimento à PF sobre tentativa de golpe

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou, nesta segunda-feira (19), o adiamento do depoimento à Polícia Federal. Bolsonaro e dois ex-assessores do presidente foram convocados pela PF por conta de uma investigação do suposto envolvimento em tramas golpistas envolvendo militares e membros do governo. O depoimento está marcado para quinta-feira (22).

Além de tentar adiar o depoimento à PF, a defesa de Bolsonaro pediu acesso à delação premiada feita por Mauro Cid, ex-ajudante de ordem da Presidência e braço direito do ex-presidente.

O que a defesa afirma

Os advogados do ex-presidente enviaram um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que Bolsonaro se nega a depor até que sua defesa consiga ter acesso integral aos celulares apreendidos. Um trecho retirado do documento afirma que Jair Bolsonaro “opta por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que seja garantido o acesso à integralidade das mídias dos aparelhos celulares apreendidos, sem abrir mão, por óbvio, de ser ouvido em momento posterior e oportuno”.

Segundo a defesa de Bolsonaro, a operação que investiga a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2022 “contém excertos de supostas conversas presentes nos celulares apreendidos ao longo de todo este procedimento investigatório, mídias as quais a Defesa não teve acesso até hoje.”

Ainda no documento enviado ao STF, os advogados declaram que Jair Bolsonaro tem o interesse de cooperar com a investigação e comprovar sua inocência, porém, no momento, quer preservar seu direito à ampla defesa.

Bolsonaro na mira da PF

A investigação da Polícia Federal “Tempus Veritatis” veio a público no dia 8 de fevereiro e investiga Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores que estavam no cargo durante o mandato do ex-presidente. A operação está apurando o possível envolvimento de Jair e outros ex-membros do governo na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2022.

Imagem de reunião ministerial do dia 15 de julho de 2022 que embasou operação da PF (foto: reprodução/ vídeo/ O Tempo)

A PF investiga uma reunião ministerial, realizada em 15 de julho de 2022, em que Bolsonaro afirmou aos ministros que eles não poderiam esperar o resultado para agir. O vídeo da reunião foi encontrado no computador de Mauro Cid. Os advogados de defesa do ex-presidente declaram, contudo, que Bolsonaro nunca cogitou realizar um golpe de estado.