Após a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18), que consta acusações contra Jair Bolsonaro e sua possível liderança na trama golpista em 2022, o ministro Alexandre de Moraes derrubou a ordem de sigilo dos depoimentos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
A decisão
Com a queda do acordo de sigilo, todos os 14 depoimentos feitos por Mauro Cid na delação premiada fechada em 2023 tornaram-se públicos. Os depoimentos feitos por Cid colaboraram significativamente na investigação feita pela Polícia Federal para o fechamento das acusações que foram apresentadas ao STF pela Procuradoria. Na delação, o tenente-coronel forneceu informações importantes sobre a suposta trama golpista, venda de joias sauditas e fraudes em cartões de vacinação da Covid-19. De acordo com Moraes, não há mais necessidade de manutenção desse sigilo, visto que as equipes de defesa dos acusados devem ter acesso das informações fornecidas na delação, como já haviam solicitado.
No presente momento processual, uma vez oferecida a denúncia pelo procurador-geral da República, para garantia do contraditório e da ampla defesa […] não há mais necessidade da manutenção desse sigilo, devendo ser garantido aos denunciados e aos seus advogados total e amplo acesso a todos os termos da colaboração premiada”, disse o ministro.
A denúncia
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram acusadas, dentre elas o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem. A PGR também informou que Bolsonaro possuía um discurso pós- golpe pronto caso o plano desse certo. O discurso, tal como o esquema do golpe, foram encontrados na sala do ex-presidente e no celular de Mauro Cid.
A denúncia será analisada pela primeira turma do Supremo, liderada por Moraes, que decidirá o futuro dos acusados. O ministro estabeleceu um prazo de 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita ao STF. Caso a denúncia seja aceita, os acusados tornam-se réus e responderão penalmente pelos crimes.
