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Deportados nos EUA recebem assistência em Manaus antes de voo da FAB

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Neste sábado (25), o primeiro grupo de deportados dormiram em colchões no chão em aeroporto localizado na capital da Amazônia, em Manaus. O poder publico forneceu alimentos para eles se alimentarem, e ainda foi fornecido colchões, atendimento médico, alimentação e água, mediante a necessidade de aguardar a aeronave que será fornecida pela FAB, com destino para Minas Gerais, no local continua sendo disponibilizado médicos, enfermeiros além de técnicos de enfermagem.

Era Trump

Karoline Leavitt, que é porta-voz da Casa Branca, divulgou nas redes sociais, que já foram presos mais de 535 imigrantes de origens diferentes, estando entre eles suspeito de terrorismo, quatro pessoas pertencentes a gangue do Tren de Aragua, e ainda alguns cidadãos condenados por crimes sexuais contra menores. Ela ainda informou que tiveram centenas de imigrantes sendo deportados em naves militares, iniciando a maior operação de deportação em massa da história.

Deportados

Segundo informação divulgada pelo blog da Andréia Sadi, os oficiais da terra do Tio Sam, queriam manter os brasileiros que estariam sendo deportados, algemados e acorrentados, porém o ministro da justiça Ricardo Lewandowski, pediu para que fosse retirada, as algemas, pois se tratava de cidadãos livres em terras brasileiras, e por esse fato o então presidente atual, autorizou o envio do avião da FAB, para poder ser feita a mediação quanto a situação em se ocorre no momento.

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Brasileiros caminhando no aeroporto de Manaus no dia 25 de Janeiro ao retornar dos EUA (Foto: reprodução/michael Dantas/Getty Images Embed)

Direitos

Enquanto acompanhava os deportados, a secretária da Sejusc informou que a prioridade em questão é fazer um atendimento humanizado, garantindo que os direitos dos cidadãos deportados sejam garantidos. O tenente Éverton Augusto ainda informou que existem algumas pessoas, no meio desse grupo que retornou dos EUA, que possuem patologias e necessitam de acompanhamento médico com o uso de medicação, informando sobre a identificação desses pacientes, os quais precisam de cuidados.

Ainda não se sabe se teremos mais brasileiros sendo deportados dos EUA para o Brasil.

Ministro da Defesa da Coreia do Sul assume responsabilidade por lei marcial e renúncia cargo

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O Ministro da Defesa da Coreia do Sul apresentou nesta quarta-feira (4), o seu pedido de demissão ao presidente Yoon Suk Yeol. Kim Yong-hyun se desculpou e assumiu a responsabilidade pela crise causada pela lei marcial. A lei foi decretada pelo presidente e revogada pelo Parlamento.

O Ministro enviou uma declaração aos jornalistas nesta quarta-feira (4). Ele pede desculpas e assume total responsabilidade por todos os assuntos relacionados à lei.

Em primeiro lugar, lamento profundamente e assumo total responsabilidade pela confusão e preocupação causadas ao povo e relação à lei marcial emergencial. Assumi total responsabilidade por todos os assuntos relacionados à lei marcial e apresentei minha renúncia ao presidente”, disse Kim

O ministro se tornou alvo de pedidos de impeachment, assim como o presidente, após o decreto da lei marcial.

O pedido de demissão

Kim Yong-hyun também renunciou ao cargo após o chefe do gabinete da presidência e outros dez assessores também entregarem seus cargos. Entre eles estão: Chung Jin-suk, chefe de gabinete presidencial; o conselheiro de Segurança Nacional, Shin Won-sik; e Sung Tae-yoon, chefe de gabinete para política, além de outros sete assessores do primeiro escalão do governo.

Os pedidos de renúncia foram entregues ao presidente. Entretanto, por Kim Yong-hyun ser um Ministro, o chefe do Executivo precisa aprovar o pedido.

Prostestos da Coreia do Sul contra a lei marcial (Foto: reprodução/Carta Capital)

A lei marcial

O presidente da Coreia do Sul anunciou a medida nesta terça-feira (3), a fim de restringir direitos civis, substituindo a legislação comum por leis militares. Em discurso, Yoon disse que a lei era necessária para “Proteger o país das forças comunistas norte-coreanas” e para “Eliminar elementos anti-estado“. A medida pegou os sul-coreanos de surpresa e mobilizou a população sul-coreana a realizar vários protestos.

A lei permaneceu em vigor por seis horas no país e logo o presidente anunciou que iria revogar o decreto após os deputados fazerem uma votação de emergência para rejeitar a medida.

Jair Bolsonaro solicita novamente que Moraes seja afastado do caso de golpe de estado

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Nesta segunda feira (2), novamente os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, entraram com um pedido de impedimento, para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado do caso que envolve as investigações a cerca das acusações, envolvendo uma tentativa de golpe de estado, e também o caso de planejamento para tirar a vida de autoridades do Brasil.

Situação

Conforme a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do STF estaria se colocando como vítima da situação, e consequentemente isso geraria uma possibilidade de que o magistrado poderia não ser imparcial neste caso. Ainda no pedido, os advogados do investigado ainda lembraram que Moraes se coloca em vários momentos como uma vítima da situação, alegando que existiam planos para matá-lo, colocando-o como um dos alvos desse planejamento.

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Alexandre de Moraes no dia 15 de Agosto numa sessão no prédio do supremo federal em Brasília(Foto: reprodução/Ton Molina/Getty Images Embed)

Sobre o caso

No início deste ano de 2024, a defesa de Bolsonaro já havia enviado uma petição para Luís Roberto Barroso, solicitando que o Supremo Tribunal federal afasta-se o ministro Alexandre de Moraes, também alegando que o mesmo não teria capacidade de ser imparcial. O ministro do STF negou o pedido, não emitindo o afastamento de Moraes como solicitado, relatando que o magistrado não estaria descumprindo nenhuma regra no envolvimento da investigação.

Passaporte apreendido

A PF teria ido à casa de Bolsonaro que ele tem em Angra dos Reis–RJ, para apreender o passaporte dele, porém o documento não estava no local, então eles deram um prazo de um dia para que fosse entregue, durante a tarde, foi apreendido o passaporte. No dia seguinte também houve um vídeo apreendido aonde mostrava o ex-presidente relatando que tinha um acordo secreto acontecendo em que o tribunal superior estaria passando por cima da constituição.

As investigações a cerca do caso do golpe de estado e do possível plano de matar o presidente e o vice permanecem acontecendo.

Anielle Franco depõe na PF após denúncia de assédio contra o ex-ministro Silvio Almeida

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Na manhã desta quarta-feira (02), a Ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, prestou seu depoimento à Polícia Federal sobre o caso do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, investigado por assédio moral e sexual.

O depoimento, que contou com detalhes, datas e ocasiões, iniciou às 10h05 e, segundo a assessoria de Anielle, finalizou às 11h20. Toda a fala da ministra foi gravada e será transcrita para o processo ser agilizado.

Início das investigações

Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos no dia 06 de setembro, após denúncias de assédios contra mulheres. Uma das vítimas teria sido a ministra Anielle Franco.

Ainda em setembro, a PF abriu formalmente o inquérito policial para investigar as denúncias. A autorização para a abertura do inquérito partiu do ministro do STF André Mendonça, que entendeu que o caso deveria ficar sob supervisão da Suprema Corte. No caso de Anielle, o caso em investigação deve ser tipificado como importunação sexual.

O caso completo

No dia 05 de setembro, a organização Me Too Brasil, uma ONG que tem o objetivo de apoiar vítimas de violência sexual no Brasil, confirmou à imprensa que recebeu denúncias contra Silvio Almeida.

Cerca de dez denúncias teriam sido feitas contra o ex-ministro. Anielle Franco já havia comentado com integrantes do governo sobre ter sido alvo de assédio.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz no documento.

O ministro Silvio Almeida acusado de assédio (Foto: reprodução/Filipe Araújo/Ministério dos Direitos Humanos)

Ainda no dia 05, Almeida repudiou “com absoluta veemência” todas as denúncias de assédio sexual contra ele e que elas eram apenas para prejudicá-lo e anular a sua luta.

“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, disse o ex-ministro.

No dia 06 de setembro, pela manhã, Silvio foi aconselhado a deixar o cargo, mas permanecia resistente e negando as acusações. Lula deu seu primeiro pronunciamento sobre o caso e disse que não pode permitir assédio e que acha que “não é possível a continuidade (de Silvio) no governo”.

No fim do dia 06, Lula convocou uma reunião com o acusado e o demitiu. Silvio foi indicado ao Ministério dos Direitos Humanos no fim de 2022 e assumiu a pasta em janeiro de 2023, início do governo Lula.

X determina representante oficial no Brasil

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A rede social X designou, nesta sexta-feira (20), a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no país. A decisão veio após uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorre em meio à pressão sobre a empresa, que atualmente está proibida de ser acessada no território brasileiro.

Rachel já trabalho com o X

Rachel, que anteriormente já havia trabalhado como representante legal da rede no país, volta ao cargo em meio à suspensão da rede, que não deve ser revertida de forma imediata, sendo esperada apenas para a próxima semana.

Ainda assim, ao ser procurado, o STF não confirmou se o X indicou oficialmente um representante, sendo que a rede tinha até as 21h29 para fazê-lo, sob o risco de ter seu banimento, em vigor desde 31 de agosto, estendido. O banimento foi decretado justamente pela ausência de um representante em território nacional, como previsto em lei.

Prazo de 24 horas

Nesta última quinta-feira (19), Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para que a rede social comprovasse a existência de uma representação legal no Brasil. A decisão veio após o X indicar que o STF havia contratado os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, para representarem a rede social em processos perante a Corte.

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Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/Bloomberg/Bloomberg/Getty Images Embed)

De acordo com Moraes, o X não forneceu ‘nenhuma comprovação do retorno das atividades’ da empresa – ‘nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados’.

Isso ocorreu em um momento em que a empresa tentou burlar o bloqueio do site, ao mesmo tempo em que indicava que começaria a cumprir as ordens impostas pelo STF. O maior destaque foi a migração dos servidores para um novo IP, permitindo que os usuários acessassem o site sem o uso de VPN. Como resultado, Moraes estipulou uma multa de R$ 5 milhões caso a rede social continuasse a contornar o bloqueio.

Alexandre de Moraes multa plataforma X em R$ 5 milhões

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou a rede social X em R$ 5 milhões em razão de uma “manobra” que fez o site voltar a funcionar para os usuários brasileiros.

A punição está valendo desde hoje(19), mas o tribunal ainda vai calcular quantos dias de multa serão aplicados pelo tempo que a irregularidade se mantiver.

A decisão foi entregue por edital de intimação já que o X não tem representantes legais no Brasil. Neste documento, Moraes pede o X no Brasil para que suspenda os acessos através dos servidores Cloudfare, Fastly, Edgeuno e CDN e outros semelhantes criados para burlar a decisão do STF sob pena de multa de R$ 5 milhões. A multa também é aplicada a Starlink.

Anatel vê intenção deliberada na ação

A Anatel na manhã desta quinta-feira(19) confirmou em nota ter identificado acessos de usuários do X no Brasil.

Para a agência, a atitude demonstra ação deliberada para descumprimento da sentença do STF e ainda de acordo com a agência caso se repitam tentativas de desrespeitar o bloqueio, a agência tomará providências cabíveis.

Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O bloqueio começou na virada de sexta(30) para sábado(31) do mês de agosto e deixou cerca de 40 milhões de usuários sem acesso à plataforma. Na decisão judicial, a plataforma só será liberada quando forem pagas as multas e um representante legal no Brasil for nomeado pela empresa comprada pelo bilionário Elon Musk.

“Drible” ao bloqueio se deu por mudança de servidor

O acesso mesmo que sem imagens e vídeos se deu através de uma mudança de servidores dificultando o bloqueio das operadoras de telefonia e internet. Com isso, algumas pessoas conseguiram ter acesso à plataforma.

De acordo com a empresa, a mudança foi porque a estrutura de acesso em toda a América Latina foi comprometida com o bloqueio no Brasil, sendo necessária a troca de servidor. Ainda de acordo com a empresa, essa ação resultou em uma liberação acidental e temporária da plataforma no Brasil.     

Matéria por Matheus Furtado (Lorena – R7)

Ex-ministro Silvio Almeida é acusado de assédio por ex-aluna

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O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, está sendo acusado por uma ex-aluna de ter cometido assédio enquanto era professor na Universidade São Judas Tadeu, em São Paulo. Segundo o relato, o episódio ocorreu em 2009, quando Almeida teria sugerido um encontro em troca de não prejudicar seu trabalho acadêmico. O ministro lecionou na instituição entre 2005 e 2019.

A estudante, identificada como Carla, afirmou que não foi a única vítima e destacou o temor de denunciar na época por falta de provas. A universidade e o ex-ministro se pronunciaram negando as acusações.

Acusações contra Silvio Almeida

Carla, ex-aluna do curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu, relatou à Intercept Brasil que, em 2009, Almeida, seu professor na época, a teria convidado para sair insinuando que poderia ajudá-la a evitar problemas com sua monografia. Segundo a jovem, o convite foi feito por telefone, quando Almeida mencionou:

Acho que a gente devia sair para conversar sobre o seu tema, porque eu não quero que você saia prejudicada

Apesar de ter recusado, Carla contou que Almeida fez outras tentativas, sem elevar o tom das abordagens. Ela também disse não saber como o ex-ministro conseguiu seu número de telefone. Por medo de represálias e pela falta de provas, Carla optou por não denunciar o caso à universidade e compartilhou a situação apenas com amigas.

Eu sabia que não era a única

Afirmou Carla

Pronunciamentos da Universidade e de Silvio Almeida

A Universidade São Judas Tadeu declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não recebeu denúncias formais relacionadas a Almeida. A instituição reforçou que, mesmo sem vínculo com o ex-professor há cinco anos, está apurando o caso internamente e se colocou à disposição das autoridades.

Silvio Almeida, por sua vez, negou as acusações, classificando-as como “mentirosas”. Também, por meio de suas redes, Silvio anunciou que pediu ao Lula que o demitisse do ministério para que o caso possa ocorrer em liberdade e, o mesmo, se reconstruir.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou: “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e minha filha”.

Silvia Almeida nega acusações de assédio sexual — (Vídeo: Reprodução/YouTube/UOL)

Outra acusação

Conforme informado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria mencionado casos de assédio envolvendo Silvio Almeida a membros do governo em junho deste ano.

Segundo o portal Metrópoles, os supostos episódios de assédio incluiriam toques nas pernas, beijos inadequados durante cumprimentos e comentários de cunho sexual direcionados a ela.

Silvio Almeida se pronuncia após pedido de demissão

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Silvio Almeida, agora ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, fez uma declaração dizendo que pediu demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso ocorreu após a divulgação da existência de denúncias de assédio sexual contra ele. Em sua declaração, Almeida afirmou que seu objetivo é garantir “total liberdade e isenção” nas investigações.

A existência das denúncias, que foram divulgadas na última quinta-feira pelo portal “Metrópoles” e confirmadas pela ONG Me Too, conhecida por seu combate à violência sexual, foi amplamente repercutida.

Episódios teriam ocorrido em 2023

Ainda segundo o portal, os episódios teriam ocorrido no ano passado, e uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida também se pronunciou, negando as acusações.

Em uma nota emitida após o pedido de demissão, ele ressaltou que a apuração dos fatos deve ser realizada com o rigor necessário, de modo a acolher e respaldar todas as vítimas de violência. No entanto, ele reafirmou durante a nota a sua inocência no caso.

Ex-ministro Silvio Almeida faz declaração sobre o caso (Reprodução/YouTube/uol)

Durante a nota emitida, ele enfatizou a importância de combater a violência sexual, utilizando estratégias que garantam a proteção das vítimas. Ele concluiu afirmando que incentivará indistintamente a realização das investigações e que é o maior interessado em provar sua inocência. Ele finalizou a nota dizendo: “Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.”

Anielle Franco divulgou nota sobre o caso

A ministra Anielle Franco também divulgou nota após a demissão de Silvio Almeida, na qual lamentou as tentativas de culpar as vítimas no caso das denúncias de assédio sexual.

“Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”

Ministra da igualdade racial, Anielle Franco

Durante sua nota, ela destacou a importância de não desqualificar as vítimas, assim como também reforçou o compromisso com a defesa das mulheres e das pessoas negras no poder.

Ministro Pimenta estabelece prazo de seis meses para aprovação de projetos de reconstrução no RS

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O Ministro da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, enfatizou a necessidade de aprovar rapidamente todos os projetos destinados à reconstrução das cidades afetadas pelas recentes enchentes no estado. Além disso, ressaltou a importância de implementar medidas preventivas para evitar futuros desastres.

“Esse é o prazo que estou estabelecendo. Eu quero um prazo de quatro a seis meses para que todos os projetos em todas as áreas estejam aprovados e, com isso, eu possa voltar para assumir definitivamente a Secretaria de Comunicação Social da Presidência e aí cada ministério acompanhar a parte da execução em todas as áreas”, destaca Pimenta.

Pimenta, além disso, definiu um prazo máximo de seis meses para a aprovação de todos os projetos relacionados à reconstrução e prevenção de desastres. Ele expressou sua determinação em garantir que essas iniciativas sejam efetivadas dentro desse período.

Atuação do ministério

O ministro destacou que a função principal do ministério não será executar projetos, mas sim coordenar, formular e articular ações governamentais em conjunto com outros órgãos e ministérios.

“Não é um ministério executor, é um ministério de coordenação, formulação e articulação das ações do governo”, afirma o novo ministro

Uma medida provisória emitida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece a existência da nova pasta até fevereiro do próximo ano.

Pimenta delineou duas áreas prioritárias de atuação para o ministério: uma centrada no auxílio emergencial e na reconstrução das cidades afetadas, e outra voltada para a prevenção, visando evitar a repetição de tragédias semelhantes.

“O presidente Lula quer fazer um grande estudo para um projeto definitivo para que essa situação nunca mais se repita. Vou coordenar também a contratação desse estudo definitivo para uma solução estrutural“, ilustra.

Primeiras ações

Na primeira agenda como novo ministro, Pimenta participou de reuniões estratégicas com autoridades locais e representantes das regiões afetadas para discutir um plano emergencial de ação.

Paulo Pimenta lidera ministério com duas frentes de atuação para reconstruir e prevenir o RS de novas enchentes (Fotografia: reprodução/Lucas Leffa/Secom/Agência Brasil)

Para alcançar os objetivos, ele liderará o diálogo com as prefeituras, o governo estadual e diversos setores da sociedade civil, além de selecionar projetos e demandas e articular com todos os ministérios, abrangendo áreas como o setor empresarial, agropecuário, de saúde e educação, entre outros.

Sua primeira agenda como novo ministro da reconstrução do Rio Grande do Sul foi realizada no dia de sua nomeação. Após o retorno do presidente Lula a Brasília, Pimenta e o ministro Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional, voaram até o maior navio da América Latina, o porta-helicóptero “Atlântico”, onde jantaram com o comandante da Marinha e todo o comando envolvido na Operação Taquari II.

Compromisso com a reconstrução

O compromisso do governo com a reconstrução e prevenção de desastres no Rio Grande do Sul é evidente, com o Ministro Paulo Pimenta liderando os esforços para garantir uma resposta eficaz e coordenada diante dos desafios enfrentados pelo estado.

STF nega devolução de passaporte a Jair Bolsonaro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O passaporte havia sido apreendido em fevereiro pela Polícia Federal durante uma investigação sobre o envolvimento do ex-presidente em um possível golpe para se manter no poder.

A decisão não chega a ser surpreendente, uma vez que um entendimento da Procuradoria-Geral já havia avaliado que uma eventual viagem de Bolsonaro ao exterior poderia representar um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais”.

Essa não e primeira tentativa da defesa de Bolsonaro

A defesa de Bolsonaro já havia tentado a devolução do passaporte na última semana. No entanto, usou como justificativa uma viagem do ex-presidente a Israel entre os dias 12 e 18, argumentando que ele havia recebido um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

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Bolsonaro teve solicitação para devolução do passaporte negada  (Foto: reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)

No entanto, o pedido foi negado na última quinta-feira, não sendo o primeiro enviado pelos advogados. Cerca de um mês atrás, eles já haviam feito outra solicitação, que foi igualmente negada.

Moraes argumentou que as medidas tomadas em fevereiro, quando o passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal durante a investigação de uma possível tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder, ainda permanecem “necessárias e adequadas”, devido à investigação ainda estar em andamento.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Paulo Gonet fez declaração

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez uma declaração sobre a decisão de Moraes, afirmando que “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte” de Bolsonaro. Ele também argumentou que a medida se prende justamente em prevenir a saída do país diante do perigo para os possíveis desenvolvimentos da investigação.

“A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso”

Procurador-geral da República, Paulo Gonet

Agora, é esperado que a defesa de Bolsonaro recorra novamente da decisão. No entanto, enquanto a investigação ainda está em andamento, não devemos esperar muitos outros avanços do lado de Bolsonaro.