Lula se pronuncia sobre eleição da Venezuela e pede a divulgação de atas da urna

Nesta terça-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou pela primeira vez sobre as eleições presidenciais da Venezuela. A declaração aconteceu em uma entrevista para a TV Centro América do Mato Grosso, onde o presidente alegou que não enxerga o método eleitoral venezuelano como suspeito ou “anormal”. 

As eleições para a presidência da Venezuela ocorreram no último domingo (28), com a vitória de Nicolás Maduro sobre o candidato da oposição Edmundo Gonzalez. Porém, o resultado vem sendo contestado pela população, pela oposição do país e por alguns membros da comunidade internacional. Desde então, existia muita expectativa sobre as palavras de Lula e se ele reconheceria Maduro como o presidente eleito.

Divulgação das atas

Lula destacou que em qualquer processo eleitoral irão existir pessoas que não aceitarão o resultado e tentarão contestá-lo na justiça, mas que no caso da Venezuela é importante que sejam divulgadas as atas de votação. 

Embora o presidente afirme que não considera a situação do país e das eleições como algo “grave e assustador”, ele reitera que a publicação dessas atas deve ser feita para, caso haja dúvidas sobre o resultado e, dar tempo para a oposição do país protocolar um recurso. 

“É normal que tenha uma briga. Como se resolve essa briga? Apresenta a ata. Se a ata tiver dúvida entre a oposição e a situação, a oposição entra com um recurso e vai esperar na Justiça o processo. E vai ter uma decisão, que a gente tem que acatar. Eu estou convencido que é um processo normal, tranquilo”

Lula, presidente do Brasil


Trecho da entrevista de Lula (Foto: reprodução/X/@GloboNews)

Lula também declarou que, se as atas mostrarem que Nicolás Maduro foi eleito democraticamente, ele irá reconhecer o candidato como presidente. “Se for consagrado que a ata é verdadeira, todos nós temos a obrigação de reconhecer o resultado eleitoral da Venezuela.” 

A decisão difere de outros países da América do Sul, como Argentina, Chile e Uruguai, que contestaram o resultado e não aceitaram a decisão divulgada pelas urnas. 

O Chefe de Estado Brasileiro comentou também na entrevista que as pessoas têm o direito de expressar sua opinião a favor ou contra o resultado e que cabe ao governo venezuelano comprovar a veracidade das eleições. 


Nicolás Maduro comemorando vitória nas urnas (Foto: reprodução/Alfredo Lasry R/Getty Images Embed)


Ata é o nome dado aos boletins venezuelanos que registram os votos da população nas urnas eleitorais. Elas não foram apresentadas às autoridades e o governo da Venezuela afirmou que isso aconteceu devido a um erro no sistema. 

O resultado costuma ser divulgado pelo Comitê Nacional Eleitoral (CNE) do país, órgão do qual faz parte e é controlado pelo governo. Por conta disso, a oposição afirma que houve fraude e que o verdadeiro vencedor seria Edmundo Gonzalez, e que Maduro teria manipulado o resultado. As atas seriam uma forma de verificar a autenticidade das eleições e verificar possíveis adulterações. 

Reconhecimento do PT

Nesta segunda-feira (29), o Partido dos Trabalhadores (PT) reconheceu Maduro como eleito sem esperar a declaração do presidente e governo brasileiro. Lula comentou sobre a decisão na entrevista e criticou o modo como a imprensa brasileira vem tratando o assunto delicado. 

“O PT reconheceu, a nota do Partido dos Trabalhadores reconhece, elogia o povo venezuelano pelas eleições pacíficas que houveram. E ao mesmo tempo ele reconhece que o colégio eleitoral, o tribunal eleitoral já reconheceu o Maduro como vitorioso, mas a oposição ainda não. Então, tem um processo. […] Eu vejo a imprensa brasileira tratando como se fosse a Terceira Guerra Mundial. Não tem nada de anormal.”

Lula, presidente do Brasil

Antes da entrevista de Lula, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) soltou uma nota em nome do governo do país afirmando que o Brasil precisava de mais informações e provas de que não houve fraude para reconhecer o resultado. Segundo informações, o presidente brasileiro teria conversado com Joe Biden por ligação para discutirem sobre a situação venezuelana, mas o teor da conversa não foi divulgado por nenhum dos governos. 

Lula encerrou a entrevista destacando e elogiando o processo eleitoral do Brasil, afirmando que nenhuma eleição brasileira é dada como encerrada e tem o resultado divulgado sem a ata eleitoral do país ficar pronta. 

Oposição contesta órgão responsável e a vitória de Maduro nas eleições na Venezuela

A coalizão de oposição ao atual governo da Venezuela contestou e não reconheceu a decisão do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) de declarar Nicolás Maduro como o vencedor das eleições no país. O candidato da oposição Edmundo González disse “Nossa luta continua, e não descansaremos até que a vontade popular seja respeitada“, em seu discurso após os resultados das eleições.

Além disso, a líder da oposição María Corina Machado, impedida de concorrer no pleito, também havia dito anteriormente que o resultado anunciado pelo CNE vai contra as pesquisas internas que apontavam para a vitória da oposição com uma grande margem em relação a Maduro. “Queremos dizer ao mundo que a Venezuela tem um novo presidente eleito e é Edmundo González Urrutia“, afirmou Machado. “Espero que todos se mantenham firmes, orgulhosos do que fizemos, porque nos próximos dias vamos anunciar ações para defender a verdade.“, disse María completando sua fala anterior.

Vitória em todos os estados

Machado declara que a oposição ganhou em todos os estados do país que os resultados esperados dariam a vitória a González com cerca de 70% dos votos contra 30% dos governistas. A política afirmou que essa foi a eleição presidencial com margem de vitória mais extensa. Segundo a oposicionista, havia três pesquisas “independentes e autônomas” que mostravam a vitória da oposição. Os resultados também seriam condizentes com quatro “recounts” (contagens rápidas) e aos boletins de urna acessados pela campanha.

“Neste momento, temos mais de 40% das atas. Vou dizer algo a vocês: 100% das atas que transmitiu o CNE, nós as temos. Não sei de onde saíram as outras”, disse a líder opositora, insinuando fraude no anúncio dos resultados. “Todas as que transmitiram, a gente as tem. E toda essa informação coincide. Sabe no quê? Em que Edmundo González Urrutia obteve 70% dos votos desta eleição, e Nicolás Maduro, 30% dos votos.” 

Questionamento dos resultados

O CNE afirmou que Nicolás Maduro foi o vencedor das eleições, com 51,2% dos votos com 80% das urnas apuradas. A oposição denunciou irregularidades na apuração dos votos e por isso pediu aos apoiadores para fazerem uma vigília nos locais de votação para viabilizar uma contagem paralela dos votos. O presidente do Chile, Gabriel Boric, disse que os resultados divulgados foram “difíceis de crer” e que “do Chile, não reconheceremos nenhum resultado que não seja verificável”. A votação ocorreu sem grandes episódios de violência, com longas filas em vários locais de votação. Os eleitores estavam aguardando na fila mesmo após o fim do horário final.


Maduro votando no dia 28 (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Anadolu)


O presidente Nicolás Maduro foi eleito em 2018 recebendo 6.248.864 votos, correspondente a 67,85% dos votos válidos. A votação teve a participação de somente 46% do eleitorado. Os resultados foram questionados pela oposição e por entidades internacionais. O contexto era, e ainda é, de profunda crise econômica e humanitária na Venezuela. Em 10 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) venezuelano caiu 80%, fazendo mais de 7 milhões de pessoas deixarem o país.

Prisioneiros fazem greve de fome na Venezuela 

Os presos de pelo menos 16 cadeias da Venezuela estão em greve de fome. Essa ação foi feita como forma de protesto contra as condições precárias das cadeias do país, além dos atrasos para a revisão de seus julgamentos, de acordo com organizações não governamentais, que fizeram pronunciamento em suas redes sociais nesta quinta-feira (13). 

Em frente ao tribunal de Caracas, capital venezuelana, diversos familiares de detentos se reuniram para um protesto contra as negligências por parte do governo, além de protestarem também para que as exigências dos presidiários sejam atendidas e haja melhorias no bem-estar prisional. 


Familiares de detentos protestando contra negligência do governo em frente ao Tribunal de Caracas (Reprodução/Federico Parra / AFP)

De acordo com a Folha de São Paulo, as autoridades venezuelanas receberam as denúncias das condições precárias dos presídios e, de acordo com os Militantes dos Direitos Humanos, a ditadura de Nicolás Maduro fez com que os prisioneiros fossem mantidos nas celas dos centros de detenção das delegacias durante um ano inteiro. De acordo com as leis da Venezuela, a permanência na delegacia deve ser de apenas alguns dias. 

Declaração da OVP 

O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) fez um comunicado oficial, alegando que estão lidando com a negligência e falta de ação das autoridades do país, além afirmarem que durante 13 anos de gestão, foi impossível trazer uma melhora nas condições dos presos. 

Ainda no pronunciamento, a organização acrescentou: “Os privados de liberdade na Venezuela, vítimas da demora processual e do descaso penitenciário, sentem-se enganados pelos planos de abordagem impulsionados pelo Ministério que não lhes trouxeram nenhuma solução para sua situação jurídica ”. 

Superlotação nas prisões venezuelanas 

Os casos de superlotação são cada vez mais frequentes nas prisões da Venezuela, além das condições precárias de saúde e falta de atendimentos médicos e uma escassez de comida. Esta greve de fome visará ressaltar a urgência da situação dos detentos nas prisões e a aceleração dos processos judiciais, que de acordo com os familiares dos presos, estão atrasados.

No último domingo (9), ocorreram diversos protestos pacíficos em diversas penitenciárias do país. 

O Ministério da Comunicação e Informação venezuelano foi procurado para um pronunciamento sobre o assunto, porém não responderam imediatamente. 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, gerando uma grande revolta na população.