A defesa de Jair Bolsonaro solicitou que os ministros do STF Flávio Dino e Cristiano Zanin sejam barrados do julgamento do ex-presidente referente à trama de golpe de Estado. O pedido, realizado nesta terça-feira (25), utiliza como argumento o fato de ambos os ministros já terem movido ações na Justiça contra Bolsonaro.
A análise do pedido de Bolsonaro pelo colegiado do STF ainda não tem data pré-estabelecida nem divulgada.
Caso Dino
No caso do ministro Flávio Dino, o advogado de Bolsonaro, Celso Villardi, argumentou que, em 2021, quando Dino era governador do Maranhão, ele moveu uma ação na Justiça contra Bolsonaro. A ação foi do tipo queixa-crime, ou seja, acusou Bolsonaro de um ataque à honra do então governador.
Flávio Dino moveu a ação após Bolsonaro, em visita ao Maranhão, acusá-lo de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança do Estado.
“Não é lícito ao juiz presidir nenhum processo que envolva a parte ou advogado com quem litiga, na medida em que se trata de impedimento absoluto, pois ligado às partes ou seus representantes, razão pela qual existe a real possibilidade de comprometimento da neutralidade e da imparcialidade em relação a quaisquer causas que porventura os envolvam”
Celso Villardi destacou.
Ministro Flávio Dino (Foto: Reprodução/Andressa Anholete/Getty Images Embed)
Caso Zanin
No caso de Cristiano Zanin, a defesa de Bolsonaro alega que o ministro já se deu por impedido de julgar Bolsonaro em uma ocasião. Zanin havia solicitado que fosse impedido de julgar Bolsonaro no julgamento que o tornou inelegível.
Na época, Zanin atuava como advogado do grupo Esperança, que havia movido uma ação contra a chapa Bolsonaro-Braga Netto devido a uma reunião com embaixadores estrangeiros da qual os dois participaram. No encontro, Bolsonaro teria divulgado informações falsas sobre o processo eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas.
Este foi exatamente o caso que tornou Bolsonaro inelegível. Por isso, Zanin, que já estava envolvido no caso como advogado, havia pedido que fosse retirado do julgamento.
Ministro Cristiano Zanin (Foto: Reprodução/Mateus Bonomi/ Getty Images Embed)
Pedido de transferência do julgamento
No momento, a Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, será responsável pelo julgamento de Bolsonaro pelos crimes pelos quais ele foi indiciado.
No entanto, Celso Villardi pede que Bolsonaro seja julgado pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma. O advogado alega que, pelo fato de os crimes imputados a Bolsonaro terem sido supostamente cometidos enquanto ele ainda era presidente, o julgamento caberia ao plenário.
Villardi argumenta que, de acordo com a Constituição, o plenário é responsável por julgar infrações comuns cometidas pelo presidente da república.
