A falência do Grupo Oi, foi decretada na última segunda-feira (10), pela Justiçã do Rio de Janeiro. A empresa é uma das maiores do grupo de telecomunicações do Brasil. A decisão tomada é resultado de anos tentando recuperação judicial. A medida deve afetar diretamente acionistas, credores e também consumidores, pois a empresa ainda atende milhões de brasileiros, tanto com os serviços de internet, como também de telefonia.

A falência marca o fim de uma era para a antiga “campeã nacional” do setor, que já chegou a operar em países da Europa e da África. Agora, o controle das atividades da Oi fica sob responsabilidade de um administrador judicial, que deve garantir o funcionamento provisório dos serviços e avaliar como será feita a liquidação da companhia.

Como os clientes da empresa ficam nessa situação

Mesmo com o decreto de falência, é importante ressaltar que os clientes não precisam se preocupar com os cortes imediatos dos serviços prestados pelo Grupo. A justiça determinou que a empresa deve continuar operando, até que um novo plano de gestão seja definido. Ou seja, para os consumidores, a internet, telefone fixo e móvel devem continuar funcionando.

Grupo OI tem falência decretada (Imagem: reprodução/NurPhoto/Getty Images Embed)

Os consumidores que têm contratos ativos seguem com os mesmos direitos de antes. Reclamações e problemas técnicos continuam podendo ser resolvidos pelos canais oficiais da empresa e também pelos órgãos de defesa do consumidor. O objetivo é evitar que a falência prejudique ainda mais quem depende dos serviços da operadora no dia a dia.

No entanto, os consumidores ainda assim devem ficar atentos. Pois a médio prazo, a empresa Oi será vendida em partes ou transferir os seus contratos para outras operadoras, como já aconteceu em anos anteriores. Mas, nestas situações, vale ressaltar que o cliente precisa ser avisado oficialmente e tem o direito de decidir se quer continuar com o serviço ou não.

Razões da falência

A Oi acumulava dívidas bilionárias desde 2016, quando entrou pela primeira vez em recuperação judicial. O valor da dívida ultrapassava de R$ 60 bilhões na época. Mesmo após a reestruturação de uma parte da empresa e vender operações para a Claro, TIM, Vivo as suas principais concorrentes, a Oi não conseguiu se manter financeiramente de uma forma estável.

Em 2023, a empresa pediu uma nova recuperação judicial, mas o plano não teve sucesso. O endividamento aumentou e a falta de caixa inviabilizou a continuidade das operações. A falência, segundo especialistas, era esperada e agora abre caminho para que o patrimônio da empresa seja usado para pagar credores e, possivelmente, preservar empregos e serviços essenciais.