A Anvisa concluiu recentemente uma reavaliação sobre o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) e decidiu manter sua autorização apenas para indicações médicas específicas, excluindo qualquer aplicação com finalidade estética. A revisão foi motivada por uma solicitação do Conselho Federal de Medicina (CFM), que sugeriu a suspensão da comercialização do produto no Brasil devido a sérias preocupações com a saúde pública.
Uso restrito a indicações médicas
Segundo a agência, o PMMA pode ser utilizado apenas em casos como correções de deformidades de pele ou perda de volume facial e corporal por razões clínicas, sempre com prescrição médica e estrito acompanhamento. O uso estético, como para aumento de glúteos sem justificativa médica, permanece proibido. A aplicação em pacientes com lipodistrofia associada ao uso de antirretrovirais, por exemplo, é permitida, desde que respeitado o limite de 60 mL por glúteo.
A Anvisa também destacou que há indícios de subnotificação de efeitos adversos relacionados ao uso inadequado do PMMA, o que reforça a necessidade de atuação dos conselhos profissionais para coibir práticas irregulares e perigosas. A substância, por ser não absorvível, pode causar complicações graves e duradouras, como inflamações, granulomas, necroses e até óbitos, exigindo máxima cautela.
Procedimento estético (Foto: reprodução/Vitapix/Getty Images Embed)
O alerta da Anvisa sobre o PMMA
A agência inspecionou os dois fabricantes com produtos registrados no país — LINNEA SAFE e BIOSSIMETRIC — e confirmou que ambos seguem as boas práticas de fabricação. No entanto, a Anvisa reforça que a aplicação do PMMA deve ser feita exclusivamente por médicos ou cirurgiões-dentistas habilitados, devido aos riscos graves envolvidos. Essa medida é crucial para a segurança dos pacientes e para evitar complicações.
Por fim, a Anvisa reafirma que o uso do PMMA fora das indicações aprovadas não é regulamentado e representa um risco significativo à saúde pública, sendo responsabilidade dos conselhos profissionais fiscalizar e orientar os profissionais da área sobre as diretrizes corretas.
