Arquivo da tag: #Presidente Lula

Lula pretende criar duas novas universidades federais

Publicado em por

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o envio, ao Congresso Nacional, de projetos de lei para a criação de duas novas instituições de ensino superior. A proposta busca criar a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Com a iniciativa de expansão da rede pública, o Brasil passará a ter 71 universidades federais.

Segundo o governo, a iniciativa busca fortalecer a inclusão social e a diversidade no ensino superior, ao mesmo tempo em que valoriza o esporte como vetor de desenvolvimento profissional e social. A expectativa é que ambas as instituições comecem a operar até 2027, após o devido trâmite legislativo e estrutural.

Proposta das universidades

A Unind será uma universidade multicampi, com sede inicial em Brasília, voltada prioritariamente para estudantes indígenas de todas as regiões do país. A proposta prevê um modelo educacional intercultural que combine saberes ancestrais com formação acadêmica formal. Os cursos terão foco em áreas como gestão ambiental e territorial, sustentabilidade, agroecologia, saúde, licenciamento de políticas públicas, línguas indígenas, formação de professores, entre outros campos estratégicos para a atuação em territórios tradicionais.

Já a UFEsporte surge como resposta à demanda por uma formação especializada no campo esportivo. A universidade vai abranger cursos voltados a diferentes vertentes, desde Educação Física até gestão, marketing e direito esportivo. O objetivo é profissionalizar atletas e demais agentes do setor.

Lula envia projeto de lei de criação das universidades federais ao Congresso | (Vídeo: Reprodução/X/LulaOficial)

Evento no Planalto

A cerimônia oficial de anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, em 27 de novembro. O evento contou com a presença de Lula, dos ministros Camilo Santana (Educação), André Fufuca (Esporte) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas).

Durante o discurso, o presidente enfatizou que a medida representa não apenas a ampliação de vagas no ensino superior, mas a reparação de desigualdades históricas e o reconhecimento de grupos sociais marginalizados. Ressaltou, também, que o Estado deve ser protagonista na garantia de direitos, lembrando que muitos brasileiros jamais tiveram acesso a uma universidade.

Lula faz pronunciamento sobre nova faixa de isenção do Imposto de Renda

Publicado em por

Em pronunciamento transmitido em rede nacional neste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Sancionada em 26 de novembro, o presidente afirma que a medida corrige “privilégios da elite brasileira”.

Segundo Lula, é “vergonhoso” que, historicamente, um grupo restrito de contribuintes de renda muito alta pague proporcionalmente menos imposto do que trabalhadores e a classe média, reforçando distorções que precisam ser enfrentadas.

Em sua declaração, Lula destacou que a nova legislação representa um passo na direção da justiça tributária, ao aumentar o poder de compra das famílias e reduzir o peso do IR sobre milhões de pessoas. Ele reiterou que o compromisso de elevar a faixa isenta havia sido estabelecido ainda em sua campanha presidencial, e que sua efetivação só foi possível após a aprovação do projeto no Congresso Nacional. O governo projeta impacto positivo sobre o consumo, argumento enfatizado durante a fala presidencial.

O presidente também afirmou que a medida integra um esforço mais amplo de reorganização fiscal do governo, que prevê aumentar a taxação sobre altas rendas para compensar a perda de arrecadação com a nova isenção. Segundo pronunciamento, a medida deve injetar cerca de R$ 28 bilhões na economia em 2026.

Regras da nova isenção

A nova lei estabelece isenção total do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5.000,00, ampliando de forma significativa o limite anterior, que correspondia, aproximadamente, a dois salários mínimos. A mudança também introduz um modelo de redução gradual para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00, de modo que quem ultrapassa ligeiramente o limite, ainda se beneficia de abatimentos progressivos, evitando saltos abruptos de tributação.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo instituiu uma alíquota adicional destinada a contribuintes de “altas rendas”, definida nas comunicações oficiais como aqueles que recebem acima de R$ 600 mil por ano. Essa contribuição extra pode chegar a até 10%, e faz parte da estratégia do Ministério da Fazenda para equilibrar o impacto fiscal da ampliação da isenção, preservando serviços públicos e evitando déficits adicionais.

Presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participam de cerimônia para sancionar lei que amplia faixa isenta de IR (Foto: Reprodução/Getty Images Embed/NurPhoto)

Oposição critica nova medida

Parlamentares da bancada de oposição manifestam ceticismo em relação à proposta do governo, argumentando que o uso de taxação sobre faixas superiores, como forma de compensação, poderá provocar “fuga de capitais”. Segundo reportagem da Gazeta do Povo, líderes do grupo afirmam que o país corre o risco de perder investimentos e de desestimular a permanência de recursos no Brasil, comprometendo a atratividade do mercado interno.

Além disso, a oposição questiona a viabilidade da compensação fiscal proposta, considerando que a ampliação da isenção representa um impacto estimado de R$ 25,84 bilhões, enquanto os tributos sobre os chamados “super-ricos” – alvo da taxação extra -, ainda não transmitem segurança quanto ao montante efetivamente arrecadado. Para os críticos, a proposta carece de garantias e pode gerar desequilíbrios nas contas públicas.

Lei que dificulta o crime organizado e protege autoridades foi aprovada por Lula

Publicado em por

Na última quinta-feira (30), a lei criada pelo senador Sérgio Moro, que promete maior segurança para agentes combatentes do crime organizado e punição mais severa para quem participa, foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A lei vai incluir novos crimes no Código Penal brasileiro, como: obstruir ações contra o crime organizado, seja por violência ou ameaças a agentes públicos, com o fim de impedir ou atrasar investigações. Outro crime incluído com a nova lei é conspirar estratégias com duas ou mais pessoas, com intuito de realizar as ações do primeiro crime citado.

A lei e suas sentenças

A lei aprovada pelo presidente Lula tem, entre um de seus objetivos, garantir uma melhor proteção aos agentes públicos que combatem o crime organizado no país, como policiais, juízes, integrantes do Ministério Público e ex-funcionários já aposentados. Em caso de infração a esses profissionais, como planejar ações contra agentes públicos ou contratar integrantes de facções para cometer crimes, a pena é de 1 a 3 anos de prisão.

Já os dois crimes que serão incluídos no Código Penal por conta desta lei são: obstruir ações contra o crime organizado, seja por agressão ou ameaça, e conspirar entre duas ou mais pessoas para planejar a realização das ações mencionadas no primeiro crime. Em caso de realização desses crimes, a pena é de 4 a 12 anos de prisão.

 

 

 

Senado Federal divulgando a lei (foto/reprodução/X/@SenadoFederal)

Impacto nas facções criminosas

A nova lei busca endurecer o combate ao crime organizado no país, prevendo punições mais severas para os envolvidos. Caso receba o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta classificará a participação em organizações criminosas como crime hediondo, o que resultará em penas mais rigorosas e menor possibilidade de benefícios legais, como progressão de regime ou liberdade condicional.

Os impactos da implementação dessa lei podem ser amplos tanto no sistema judicial quanto na segurança pública. Com penas mais duras e fiscalização reforçada, espera-se um aumento na responsabilização dos líderes e membros de facções criminosas.

Sérgio Moro

O autor da lei e Senador do Paraná pelo União Brasil, Sérgio Moro, falou sobre a implementação da lei e quais impactos ela teria, além da importância de ser aprovada pelo Senado.

“Esse projeto foi preparado exatamente para permitir que o próprio planejamento, a conspiração para esse atentado, já seja crime. A gente não tem que esperar ele começar a ser executado para poder intervir. O que a gente viu no Rio de Janeiro é a escalada do crime organizado no país, uma verdadeira guerra. E se a gente não proteger os agentes da lei que estão dispostos a enfrentá-la, a gente vai perder todas essas batalhas.”

Agora, para a lei ser aprovada, falta o aval do presidente Lula, e, após isso, será votada no Congresso Nacional. Caso seja aprovada, a lei terá o objetivo de diminuir a entrada de pessoas no crime organizado, além de defender e proteger quem combate essas facções criminosas diariamente.

Declarações patriotas do Presidente Lula repercutem mundialmente após discurso na ONU

Publicado em por

Nesta terça-feira (23) a CNN Brasil noticiou a repercussão do discurso do presidente Lula em uma reunião da ONU. Desse modo, Luiz Inácio Lula da Silva, virou assunto quando se dirigiu indiretamente aos acontecimentos globais durante a 80° Assembleia Geral das Nações Unidas. Assim, com um discurso de 15 minutos, o presidente do Brasil conseguiu impressionar nações com sua forte opinião embasada no patriotismo.

Por esse motivo, o petista foi citado em vários veículos midiáticos, como o The Guardian, por exemplo, que atrelaram sua imagem a “uma defesa apaixonada pela democracia de seu país” . Além disso, o regente do Brasil, ganhou destaque ao utilizar a reunião para sair em defesa do multilateralismo, enfatizar a soberania nacional e criticar os conflitos em Gaza e na Ucrânia. Também vale ressaltar, que o presidente Lula reforçou sua desaprovação pela taxação dos EUA aos produtos brasileiros e sanções do país norte-americano aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Falas do presidente Lula dividem opiniões nas Americas

Com isso, o jornal estadunidense The New York Times declarou que o discurso do presidente Lula carregou um tom duro. Ou seja, a fala do chefe de Estado pareceu mirar diretamente em Donald Trump de acordo com o jornal novaiorquino. Sendo assim, o veículo estrangeiro interligou as declarações do petista como uma resposta às falácias anteriores do presidente dos Estados Unidos —que pediu a suspensão do processo criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se compartilha sua opinião em relação a disputa entre Israel e a Palestina (Vídeo: reprodução/Instagram/@lulaoficial)

No entanto, a renomada gazeta argentina conhecida como Clarin, noticiou que o presidente atual do Brasil fez uma intensa defesa da democracia contra o acúmulo do autoritarismo global. Ademais, o veículo relembrou a fala de Lula em relação a falta de justificativa ao atual genocídio em Gaza. E ainda conforme a matéria do Clarin, o Chefe de Estado reforçou a opinião do Brasil em relação a ofensiva de Israel contra o domínio palestino depois do ataque cometido pelo Hamas em 7 de outubro de 2023.

Presidente Lula chama atenção em jornais Europeus

Já a folha espanhola do El País, enfatizou que o veterano na politicagem abordou as questões em seu discurso sem citar países ou nomes. Além disso, reforçaram a pauta do presidente brasileiro que alfinetou “ataques à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais” que “se tornaram a norma”.

Presidente Lula defende democracia brasileira em discurso para ONU (Vídeo: reprodução/Instagram/@lulaoficial)

Para mais, o tradicional The Guardian afirmou que Lula expressou uma intercessão apaixonada pela democracia brasileira. Com isso, o periódico britânico alegou que a condenação recente de Bolsonaro, revelou para o mundo que “aspirantes a autocratas” podem ser detidos. Ademais, o noticiário citou que o discurso teve um tom indireto, porém inconfundível, para remeter as nuances das decisões do governo Trump. Sendo assim, na visão do jornal ficou clara uma alusão a tentativa de interferência no Judiciário Brasileiro que os EUA vem impondo no cenário atual.

Lula condena tentativa de golpe na Bolívia como “imperdoável”

Publicado em por
Responder

Durante uma visita oficial à Bolívia nesta segunda-feira (8), o presidente Lula (PT) condenou veementemente a recente tentativa de golpe no país, classificando-a como “imperdoável” em um discurso ao lado do presidente boliviano Luis Arce.

Compromisso com a democracia

A Bolívia vivenciou uma tentativa de golpe militar dia 26 de junho de 2024 liderada pelo general Juan José Zúñiga, ex-comandante do Exército. Demitido um dia antes por ameaçar Evo Morales, Zúñiga tentou derrubar o governo de Luis Arce, mas agiu de forma isolada e improvisada, sem apoio significativo de outros líderes militares ou sociais.

A crise econômica e as disputas políticas foram fatores que contribuíram para o golpe, mas a resposta rápida do governo e a falta de apoio garantiram o fracasso da tentativa.

Presidente Lula chegando a Bolívia (foto: reprodução/Instagram/ @lulaoficial)

Em seu discurso, Lula condenou a tentativa de golpe que ocorreu na Bolívia, classificando-a como uma violação inaceitável dos princípios democráticos. “É imperdoável tentar destruir a vontade do povo expressa nas urnas. Atos nos unem contra qualquer tentativa de subverter a democracia“, afirmou o presidente.

A fala de Lula reflete sua posição histórica em defesa da democracia e dos direitos humanos. Ele enfatizou que a comunidade internacional deve estar vigilante e preparada para apoiar os países que enfrentam ameaças à sua estabilidade política. A tentativa de golpe na Bolívia foi convocada por grupos que contestavam o governo de Luis Arce, eleito democraticamente em 2020.

Relações bilaterais e cooperação regional

Além de abordar a questão do golpe, Lula e Arce discutiram formas de ampliar a cooperação entre Brasil e Bolívia. Entre os tópicos abordados estavam a integração econômica, projetos de infraestrutura e iniciativas conjuntas na área da saúde, especialmente no combate a pandemias. A visita também incluiu a assinatura de acordos que visam facilitar o comércio e a circulação de bens.

https://inmagazineig2.websiteseguro.com/wp-content/uploads/2024/07/P.LULA_-1.mp4

presidente Lula conversando com a impressa na sua chegada a Bolívia na segunda 8 de julho de 2024 (Vídeo: reprodução/agenciagov.ebc)

A postura firme de Lula contra a tentativa de golpe no país não apenas reforça os laços entre Brasil e Bolívia, mas também envia uma mensagem clara a toda a América Latina sobre a importância da defesa da democracia.

Num momento de crescentes desafios políticos e sociais, a solidariedade e o compromisso com os valores democráticos são essenciais para a estabilidade e o progresso da região. A visita de Lula à Bolívia e suas declarações contundentes reafirmam a necessidade de união e cooperação entre os países latino-americanos na defesa dos princípios democráticos.