Primeiras horas de Bolsonaro em prisão preventiva

Jair Bolsonaro passou as primeiras horas sob custódia na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma rotina que misturou cuidados médicos, visitas autorizadas e alimentação trazida da família. O ex-presidente recusou o cardápio padrão da carceragem e tomou, no primeiro dia, café com pão e ovo, segundo relatos de aliados e da equipe presente.

A PF realizou exame de corpo de delito na chegada e montou esquema de atendimento médico permanente, à vista da condição clinicamente frágil de Bolsonaro.

A família teve acesso controlado à unidade. Michelle Bolsonaro recebeu autorização de visita do STF em horário marcado, e auxiliares entregaram itens pessoais como escova de dente, desodorante e remédios, que foram inspecionados pela Polícia Federal antes de entrar na cela. Segundo O Globo, fontes próximas descrevem refeições “caseiras”, trazidos por auxiliares, alinhadas a orientações médicas.

A chefia da Polícia Federal, amparada pela decisão do STF, autorizou a entrada dos medicamentos de uso contínuo de Bolsonaro na superintendência e organizou um esquema de plantão médico permanente. O ex-presidente participou da audiência de custódia por videoconferência, diretamente da unidade, procedimento confirmado pela PF. Ao longo da manhã, agentes realizaram diligências internas previstas no protocolo e formalizaram, em relatório, a manutenção da prisão preventiva.

Prisão preventiva decretada

A prisão preventiva foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, após relatório do Centro de Monitoramento indicar violação da tornozeleira eletrônica. O fato configurou, na avaliação do magistrado, risco concreto de fuga, sobretudo diante da convocação pública de apoiadores para uma vigília nas imediações da residência onde Bolsonaro cumpria medidas. A íntegra da ordem de Moraes foi publicada e traz os fundamentos que embasaram a medida.

Moraes também ponderou o histórico de descumprimento de medidas cautelares e a proximidade de manifestações convocadas por aliados como elementos que aumentam o risco à ordem pública. Na decisão constam, ainda, determinações expressas sobre a preservação da dignidade do preso: sem algemas, sem exposição desnecessária e com atendimento médico integral.


Michelle Bolsonaro (Foto: reprodução/Getty Images Embed/EVARISTO SA)


Defesa de Bolsonaro nega intenção de fuga

A defesa apresentou ao juízo narrativa oposta, afirmando que a tentativa de violação da tornozeleira decorreu de um episódio de “paranoia e alucinações”, provocado por mudança na medicação para problemas crônicos (incluindo soluço persistente). Segundo advogados, Bolsonaro não teve intenção de fugir. Em depoimento, o ex-presidente relatou acreditar haver escutas no equipamento e disse ter tentado abrir o monitor com um ferro de solda – versão registrada por agências internacionais e pela imprensa brasileira.

Os advogados pedem prisão domiciliar “humanitária”, sustentando que o histórico médico do ex-presidente, como o ferimento de 2018, intercorrências cardíacas e quadro de fragilidade, exige cuidados que, segundo eles, são mais adequadamente prestados fora da carceragem da PF. O pedido está sendo analisado no âmbito do STF, enquanto a defesa tenta demonstrar que a conduta com a tornozeleira não configura tentativa deliberada de evasão.

STF rejeita pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente fosse autorizado a cumprir prisão domiciliar humanitária. A solicitação havia sido apresentada como alternativa à prisão preventiva, mas não foi aceita pelo magistrado após análise dos argumentos e documentos apresentados.

A decisão mantém a postura rigorosa do STF diante das tentativas da defesa de suavizar as condições impostas ao ex-chefe do Executivo, que segue no centro de um cenário de intensa disputa política e jurídica. O indeferimento ocorre em meio ao aumento da pressão sobre Bolsonaro e seus aliados, enquanto a estratégia legal do ex-presidente enfrenta sucessivas negativas na Corte.

Prisão preventiva de Bolsonaro

Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal (PF) na manhã de sábado (22) por determinação de Alexandre de Moraes. A prisão preventiva foi justificada pelo risco de possível fuga, não tendo relação direta com a pena de 27 anos de reclusão definida no processo que apura tentativa de golpe.


Jair Bolsonaro (Foto: reprodução/ Getty images embed/ Ton Molina)


Na véspera, a defesa havia protocolado um pedido de prisão domiciliar, acompanhado de uma série de laudos médicos, alegando a necessidade de cuidados especiais. O ministro, porém, considerou o requerimento improcedente, assim como a solicitação para liberar visitas de 16 apoiadores — entre eles os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Júlia Zanatta (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF) e o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Reações no cenário político

Dentro do Partido Liberal (PL), apoiadores do ex-presidente iniciaram articulações para organizar um acampamento em frente à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A mobilização busca demonstrar apoio a Bolsonaro e ampliar a visibilidade do protesto contra a decisão.

Nas redes sociais, grupos alinhados ao PL têm intensificado convocações, incentivando a participação de simpatizantes e ampliando a repercussão do movimento. A presença de parlamentares engajados na causa tem reforçado a estratégia de pressão pública adotada pela legenda.

Matéria por Innaray Lima

Deolane Bezerra continua presa após decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta sexta-feira (13), o pedido de habeas corpus feito em favor de Deolane Bezerra, advogada e influenciadora digital, determinando que ela continue detida. A decisão mantém a prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio de Janeiro, onde Deolane é investigada por supostos crimes de estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada após análise dos argumentos apresentados pela defesa e das justificativas que embasaram a ordem de prisão inicial.

Defesa rebate motivos da prisão preventiva

Os advogados de Deolane Bezerra contestaram a decisão, argumentando que não existem motivos concretos para a manutenção de sua prisão. Segundo a defesa, Deolane sempre colaborou com as investigações, e não há provas suficientes que justifiquem a sua detenção. Eles enfatizaram que a prisão preventiva é uma medida extrema que deveria ser usada com parcimônia e apenas em casos onde há risco iminente, o que, segundo eles, não se aplica ao caso de Deolane. A defesa também destacou que a influenciadora tem enfrentado problemas de saúde enquanto está presa, o que torna ainda mais urgente a necessidade de reavaliação da ordem de prisão.


Deolane Bezerra segue na Colônia Penal Feminina de Buíque (foto: reprodução/Instagram/@dra.deolanebezerra)

STJ justifica manutenção da detenção para garantir investigações

Por outro lado, o STJ considerou que a prisão preventiva de Deolane é essencial para garantir a ordem pública e assegurar que as investigações possam prosseguir sem interferências. A corte argumentou que há risco de fuga e potencial destruição de provas, o que justifica a manutenção da detenção. A influenciadora foi presa no início deste mês após ser alvo de uma operação policial que apontou seu suposto envolvimento em um esquema de fraudes financeiras de grande porte. A decisão do STJ é vista como um passo importante para o avanço das investigações, apesar das alegações da defesa de que a detenção é desnecessária.

A defesa de Deolane já anunciou que pretende recorrer da decisão, explorando novas alternativas jurídicas para tentar reverter a ordem de prisão. Eles se mostram confiantes de que, em instâncias superiores, a liberdade de sua cliente será garantida, e estão preparando novos argumentos para apresentar. Enquanto isso, Deolane permanecerá em uma unidade prisional no Rio de Janeiro, aguardando os próximos passos do processo que tem atraído grande atenção pública e midiática.