Bolsonaro terá audiência de custódia após prisão ordenada por Moraes
Ex-presidente enfrenta audiência de custódia após prisão preventiva; Supremo Tribunal quer avaliar legalidade do ato e possíveis riscos à ordem pública
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará de uma audiência de custódia neste domingo (23). Ele foi preso preventivamente na manhã de sábado (22), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a decisão, a medida busca preservar a ordem pública. A Polícia Federal levou Bolsonaro de casa após episódios que, de acordo com o STF, poderiam dificultar a fiscalização da tornozeleira eletrônica.
O que a Justiça vai avaliar
A princípio, a audiência de custódia servirá para que um juiz examine a legalidade da prisão. Além disso, o magistrado deve verificar se houve respeito às garantias previstas na legislação. O procedimento é obrigatório mesmo quando a ordem parte do STF.
Bolsonaro infringiu tornozeleira eletrônica (Vídeo: reprodução/YouTube/Itatiaia)
A decisão de Moraes ocorreu após a convocação de uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente. Logo, para o ministro, a movimentação indicava risco de interferência na execução das medidas impostas. Agora, o resultado da audiência definirá os próximos passos do processo, que segue em fase decisória e mantém o ambiente político em alerta.
