Projeto que classifica a misoginia como crime foi aprovado pela CCJ

Na última quinta-feira (22), foi votado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) a aprovação ou não de tipificar a misoginia como crime, assim como a discriminação racial, seja por cor, raça ou religião.

E, por 13 votos a 2, esse projeto foi aprovado pelo Senado, e o infrator que cometer o crime poderá pegar de 2 a 5 anos de prisão, além de uma multa em dinheiro.

A misoginia

A misoginia é o crime que configura ódio, desprezo ou hostilidade contra as mulheres. Antes da votação do projeto de lei, a misoginia já era tratada como um fenômeno social que existe há muito tempo na sociedade, como quando as mulheres nas antigas civilizações eram vistas como propriedades dos homens ou quando associavam as mulheres ao pecado por conta de crenças religiosas.

No mundo atual, a misoginia continua existindo de forma mais sutil, porém ainda presente, ocorrendo desde as casas das vítimas até nas ruas ou em ambientes de trabalho. É uma violência de gênero e agora também um crime, que prevê de 2 a 5 anos de reclusão, além da multa em dinheiro.


Perfil do Senado falando em post sobre a possibilidade da mudança (Foto: reprodução/X/@SenadoFederal)

Deputados que votaram

Dos 15 votos para a aprovação ou não da misoginia se configurando como crime, assim como a discriminação racial, 2 senadores votaram contra: Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jorge Seif (PL-SC), ambos senadores de pensamento mais conservador.

Já dos mesmos partidos, o senador Izalci Lucas (PL-DF) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) votaram em favor da criminalização, com pena de prisão e multa. Os outros senadores presentes, de diferentes partidos, votaram a favor, totalizando 13 senadores.

Posicionamento da Senadora Soraya

Soraya Thronicke (Podemos-MS), que concorreu à presidência da República em 2022 e é atualmente senadora do Mato Grosso do Sul, comentou sobre a importância da aprovação do projeto que equipara a misoginia a outros crimes correlacionados à discriminação, como a homofobia e o racismo, que incentivam a violência e a exclusão de minorias na sociedade.

A senadora ressalta que “reconhecer o preconceito contra mulheres é fundamental para diminuir os discursos de ódio e garantir uma maior segurança às mulheres brasileiras.”

Vini Jr. declara que Espanha não deve receber Copa do Mundo caso os ataques racistas não diminuam

O racismo escancarado de torcedores nos estádios espanhóis continua reverberando e criando debates sobre as dinâmicas engessadas que ainda perduram dentro do futebol e da sociedade. Após sofrer diversas injúrias raciais nos últimos anos, Vini Jr. se pronunciou em entrevista à CNN norte-americana, declarando que, caso o histórico de racismo nos estádios espanhóis não se abrandem, o país não deveria sediar a Copa do Mundo de 2023. O prefeito de Madri, por sua vez, se ofendeu com a declaração do jogador, exigindo um pedido de desculpas.

Combate ao racismo dentro dos estádios

A capital espanhola receberá uma boa parte dos jogos da Copa do Mundo de 2030,  o que levou um dos maiores craques da atualidade a expôr sua opinião. Alvo de diversas injúrias raciais, Vini Jr. vem utilizando sua influência para levantar debates sobre o racismo dentro dos campos e, recentemente, declarou que, caso não haja um combate efetivo contra esses ataques, a melhor alternativa é que não sediem a Copa no país. Determinado à não abaixar mais a cabeça, o craque do Real Madrid também revelou que a equipe fez um combinado: caso haja outros ataques racistas enquanto estiverem em campo, os jogadores irão parar a partida e se retirar.

Até 2030 a gente tem uma margem muito grande para evolução, então espero que a Espanha possa evoluir e entender o quão grave é você insultar uma pessoa pela cor da sua pele. Se até 2030 as coisas não evoluírem, acredito que (a Copa do Mundo) tenha que mudar de lugar, porque, se os jogadores não se sentem confortáveis em jogar em um país onde possa sofrer racismo, é meio complicado – declarou o atacante à CNN. – Amo estar aqui, amo o Real Madrid, e ter as melhores condições aqui com a minha família. Estou torcendo para que as coisas possam evoluir mais. Já evoluíram até aqui, mas que possam evoluir mais e que até 2030 os casos de racismo possam diminuir,” completou.


Vini Jr. em partida contra o Mallorca em Madrid (Reprodução/Angel Martinez/Getty Images Embed)


Vale ressaltar que, ainda este ano,  Vini acionou a justiça do país em busca de reparação para os crimes cometidos contra sua pessoa após a partida no Mestalla e, em junho, três dos torcedores foram condenados a oito meses de prisão. A sentença teve um peso histórico e, pela primeira vez, foi efetiva. Dando esperança para que vítimas de racismo busquem seus direitos em nível mundial.

Repercursão e reação do prefeito de Madri

Mesmo a declaração tendo um tom otimista, o atual prefeito de Madri se ofendeu com as falas do jogador, exigindo uma declaração de reparação, já que, em sua visão, ficou subentendido que ‘’todos os espanhóis eram racistas’’. 

Somos todos conscientes de que existem episódios racistas na sociedade e de que temos que trabalhar duro para acabar com eles. É injusto com a Espanha e com Madri dizer que somos uma sociedade racista. Peço a ele que se retifique, peça desculpas. Ser um jogador de futebol extraordinário não quer dizer que não possa falar besteira e dessa vez falou. Vinicius tem a imensa maioria da sociedade espanhola a seu lado para combater o racismo, mas não estamos com ele quando nos chama de racistas,” rebateu o prefeito. 

 Apesar da maioria dos jogos da Copa de 2030 serem disputados em território europeu, também terão jogos no Marrocos. A abertura será em solo latino-americano, no Uruguai, para homenagear a primeira edição da Copa em 1930.