O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quarta-feira (16) a favor do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e o mercado pensa em formas de “driblar” o IOF, como através das criptomoedas stablecoins.
Para as operações de crédito, será mantido o decreto do governo de novas taxas para o IOF, por meio da MP (medida provisória). A medida não inclui transações consideradas como “risco sacado”, tal como antecipação de pagamentos para empresas e seus fornecedores, pois o ministro entende que não se trata de uma operação de crédito.
Rumo do IOF
Os ajustes nos impostos é um tópico muito debatido no Palácio do Planalto e no Congresso desde junho, com um lado pensando em beneficiar a maioria da população que trabalha para pagar basicamente todos os impostos do país, enquanto o outro prefere que as coisas continuem como estão, sem cobrar mais de quem recebe mais.
O presidente Lula havia assinado o decreto, mas o Congresso votou a favor de ser retirado. Dado que as partes não chegaram a um acordo, o governo recorreu ao STF, onde Moraes tomou conta do caso e agendou uma reunião para conciliar o Planalto e o Congresso, onde também não houve concordância; assim, foi imposto ao ministro que ele determinasse o percurso do IOF.
Apesar de ainda precisar dos votos dos outros membros, o aumento do IOF já está ocorrendo, com operações já tendo uma taxa mais alta, como enviar dinheiro para o exterior e investir em moedas mais caras, como o euro.
Possível mercado para as stablecoins
Para alguns especialistas, uma forma de “evitar” o IOF são as stablecoins, uma criptomoeda que tem como base de crédito uma moeda — normalmente o dólar — ou ouro, em uma proporção 1:1.
As stablecoins são sugeridas por não terem aplicação de IOF, uma vez que não estão no mercado de câmbio. No Brasil, essas moedas ainda não são regulamentadas, sendo consideradas como ativos financeiros pela legislação.
Apesar de alguns especialistas a considerarem uma opção, inclusive por seu custo-benefício, por não haver uma legislação específica que trate os direitos e obrigações de quem vende e compra, as stablecoins não possuem garantia no Brasil.
Essas criptomoedas também respondem aos ativos em que estão atreladas, seja a moeda ou o ouro. Em outras palavras, elas também estão suscetíveis aos riscos do ouro e do dólar, ou de qualquer outra moeda em que tenha sua base.
