Arquivo da tag: Suprema Corte

Julgamentos de Trump devem acontecer somente depois das eleições

Publicado em por
Responder

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump pode conseguir evitar o julgamento de três processos criminais, pelo menos por agora, esses processos provavelmente só irão para julgamento após as eleições americanas. Trump enfrentava quatro processos criminais, em um deles Trump já havia sido condenado, que foi no caso de suborno feito pelo promotor público de Manhattan.

Nesta segunda-feira (01/07), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que Trump tem direito a uma imunidade presidencial. O acontecimento fez com que a equipe de advogados de Donald Trump entregasse uma carta a Suprema Corte, contestando a condenação de Trump no processo de Nova York.

Embed from Getty Imageswindow.gie=window.gie||function(c){(gie.q=gie.q||[]).push(c)};gie(function(){gie.widgets.load({id:’BLuhuA4FRbJO-eBilz3hFA’,sig:’mi_0NqMtTWw1tc4QIT91fbexnNtjQis_Uc5uGbbgISM=’,w:’594px’,h:’398px’,items:’2159613337′,caption: true ,tld:’com’,is360: false })});

Donald Trump durante um debate presidencial na CNN (Foto: reprodução/Justin Sullivan/Getty Images Embed)

Concessão de imunidade presidencial a Trump

O motivo pelo qual os processos de Trump enfrentam uma incerteza, é por conta da decisão da Suprema Corte americana de conceder ao ex-presidente Donald Trump uma imunidade presidencial limitada, isso irá permitir que Trump reivindique uma imunidade criminal pelas suas últimas ações que Trump tomou como presidente. O placar da votação na Suprema Corte foi de 6 a 3.

Agora o tribunal de primeira instancia terá que analisar quais ações de Trump podem ser imunes, levando enquanto a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos. Trump declarou que a decisão é “grande vitória para a Constituição e a democracia”.

Os três processos contra Donald Trump

O ex-presidente americano enfrenta ainda três processos criminais, o primeiro deles é um caso de subversão federal, o procurador especial Jack Smith argumentou que Donald Trump causou desordem durante o acontecimento das eleições de 2020. O julgamento desse caso não tem previsão para acontecer, no entanto com a decisão de imunidade para Trump a tendencia é que demore mais alguns meses para o processo ser julgado.

O segundo processo criminal contra Trump, envolve acusações de o ex-presidente ter ocultado informações para a defesa nacional o que pode ter causado uma obstrução de uma investigação federal. Este processo teve uma troca de juízes, a juíza do caso agora é Aileen Cannon, esse fato deve fazer com que o processo demore mais alguns anos para chegar a julgamento.

O terceiro processo, trata de uma acusação de interferência nas eleições de 2020 na Geórgia, este processo está paralisado no momento. Isso está acontecendo porque o tribunal de apelações da Geórgia está analisando uma possível quebra de padrões éticos devido a um suposto caso de Fani Willis com Nathan Wade, que atuou como seu principal promotor no processo. Se for confirmado a quebra de padrões éticos é provável que o processo seja acabado.

Donald Trump envia petição à Suprema Corte dos EUA em defesa a imunidade presidencial

Publicado em por
Responder

Nesta terça-feira (19), o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que agora disputa a presidência pelo Partido Republicano, enviou uma petição à Suprema Corte do país em defesa da “imunidade absoluta de processo criminal” de ex-presidentes por atos durante o mandato.

“O [cargo de] presidente não pode funcionar, e a própria Presidência não pode manter a sua independência vital, se o presidente enfrentar processo criminal por atos oficiais depois de deixar o cargo”, declara o ex-presidente no documento.

Após ter a tese rejeitada pelo Tribunal Federal dos EUA, Trump enviou a solicitação aos juízes da Suprema Corte responsáveis por julgar seu novo pedido de imunidade presidencial no caso em que é acusado de tentar alterar os resultados das eleições norte-americanas de 2020, que elegeram Joe Biden.

Acusações contra o ex-presidente

Donald Trump durante julgamento no Tribunal Criminal de Manhattan, em Nova York, em 4 de abril de 2023. (Foto: Reprodução/Timothy A. Clary / POOL / AFP).

A mesma defesa foi apresentada pelos advogados de Donald Trump nos processos criminais – denunciados pelo procurador Jack Smith – que acusam o ex-presidente de obstrução, retenção de informações, além de conspiração para fraudar as eleições e o direto de voto dos norte-americanos em 2020.

Há época, Donald Trump espalhou notícias falsas de que as eleições teriam sido fraudadas e, em busca de impedir a certificação do novo presidente, seus eleitores atacaram o Capitólio dos EUA no dia 6 de janeiro de 2021.

No entanto, em dezembro do ano passado a tese de imunidade presidencial foi desconsidera pela juíza distrital dos EUA, Tanya Chutkan. Em uma segunda tentativa, Trump levou a argumentação ao Tribunal de Apelações dos EUA, que também rejeitou por 3 a 0 contra. Agora, a tese será julgada pela Suprema Corte, em 25 de abril.

Suprema Corte suspende investigação

Em 28 de fevereiro, a Suprema Corte dos EUA decidiu que irá analisar o pedido de imunidade presidencial de Donald Trump, o que suspendeu temporariamente a investigação da acusação de fraude do ex-presidente.

O tribunal, que conta com maioria conservadora, com 5 à direita e 3 à esquerda, além do presidente, John Roberts, deverá ouvir os primeiros argumentos em abril e tomar a decisão final em junho. Caso a tese seja rejeitada, Trump deverá responder pelos processos criminais.

Trump se torna elegível no Colorado após decisão da Suprema Corte

Publicado em por
Responder

O tribunal estadual havia determinado que o pré-candidato deveria ser excluído das primárias republicanas devido à sua participação em um ato de insurreição. A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump pode concorrer no Colorado.

Decisão de violação de cláusula

Em uma decisão que vem após meses de debates sobre se o principal concorrente à nomeação do Partido Republicano violou a cláusula insurrecional estabelecida na 14ª Emenda. Essa determinação representa uma grande vitória para Trump, que superou mais uma das numerosas batalhas legais que têm marcado e estimulado sua campanha contra o presidente Joe Biden.

Apesar de não afetar os quatro processos criminais pendentes contra Trump, incluindo o caso de subversão eleitoral federal que aborda algumas das mesmas condutas relacionadas ao 6 de janeiro de 2021, a decisão marca um precedente significativo. A Suprema Corte, ao analisar as ações de Trump em 6 de janeiro pela primeira vez, emitiu sua decisão um dia antes da Superterça, quando 16 estados e territórios, incluindo o Colorado, realizarão suas disputas de nomeação.

Ex- presidente americano Donald Trump (reprodução/Justin Sullivan)

O uso da 14ª Emenda para barrar a candidatura de Trump sempre foi considerado uma possibilidade jurídica remota, mas ganhou força com uma vitória no tribunal superior do Colorado em dezembro. Desde então, Trump também foi excluído das cédulas no Maine e em Illinois. Durante os debates na Suprema Corte, parecia que Trump estava ganhando terreno.

Interrogatório ao advogado de Trump

Os juízes conservadores do tribunal, possivelmente céticos em relação ao ex-presidente, como o presidente do Tribunal John Roberts e o juiz Brett Kavanauh, fizeram perguntas relativamente amigáveis ao advogado de Trump, Jonathan Mitchell. Quando o advogado dos opositores se pronunciou, as perguntas tornaram-se muito mais incisivas e persistentes.

E não foram apenas os juízes conservadores que pareciam desafiadores, a juíza Elena Kagan, nomeada pelo presidente Barack Obama, e a juíza Ketanji Brown Jackson, escolhida por Biden, também focaram em alguns dos argumentos levantados por Trump em seus documentos.