Veja as principais notícias e manchetes do Brasil e no Mundo hoje. Textos feitos por especialistas e assista a vídeos de Política, Celebridades e mais.
O PL comunicou, nesta quinta-feira (27), a suspensão imediata da remuneração e das atividades partidárias do Jair Bolsonaro, cumprindo o que prevê a legislação para filiados com direitos políticos cassados. Até então, Bolsonaro recebia um salário bruto mensal de R$ 46.366,19 como presidente de honra da legenda, valor equivalente à remuneração de um deputado federal. Segundo a prestação de contas do partido, o valor líquido pago era de R$ 33.873,67.
A decisão do PL ocorre depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar o trânsito em julgado da condenação de Bolsonaro no processo da chamada “trama golpista” (ação penal 2668). Com isso, a sentença, que impõe a pena de 27 anos e três meses de prisão, tornou-se definitiva e seus direitos políticos foram suspensos.
Manter o pagamento seria descumprimento da Lei
Em nota oficial, o PL declarou que, nesse contexto, manter o pagamento ao ex-presidente configuraria descumprimento da Lei 9.096/1995, que exige a imediata suspensão de funções partidárias e remuneração em caso de perda de direitos políticos.
Desde que deixou a Presidência, Bolsonaro acumulava rendimentos de diferentes fontes: além do salário pago pelo PL, ele mantinha aposentadorias referentes ao Exército e à Câmara dos Deputados. Estima-se que sua renda pública mensal, combinando salários e aposentadorias, pudesse ultrapassar os R$ 88 mil.
A suspensão não representa um “desfavor” ao ex-presidente
Para o PL, a suspensão não representa um “desfavor” ao ex-presidente, mas sim a aplicação da lei. Em comunicado, o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, disse que, se não ordenasse a interrupção dos pagamentos após o trânsito em julgado, o partido correria risco de punição judicial. “Cumpri a lei”, afirmou.
Valdemar Costa Neto confirma corte no pagamento de Bolsonaro “Cumprir a lei” (Vídeo: reprodução/Instagram/@globonews)
A suspensão das atividades partidárias e da remuneração de Bolsonaro representa um marco simbólico para o PL, que agora opta por se desvincular formalmente de seu ex-líder preso e com direitos políticos cassados. A expectativa é de que o cargo de “presidente de honra” da legenda permaneça vago enquanto durar a pena e a inelegibilidade.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu, na última terça-feira (7), 359 lotes do detergente Ypê por risco de contaminação microbiológica. Todas as versões do produto possuem unidades a serem suspensas de comercialização, distribuição e uso, de acordo com a decisão publicada no Diário Oficial da União.
Produtos fora das prateleiras
O órgão nacional realizou análises de monitoramento na produção do detergente e obteve um resultado que demonstra um desvio fora do padrão. Esse desvio representa um potencial risco de contaminação microbiológica, de acordo com a Agência. A partir disso, foi estabelecido o recolhimento do produto das redes de comercialização.
Devem ser suspensas e não utilizadas, segundo o parecer dado pela Anvisa, todas as unidades fabricadas nos meses de julho, agosto, setembro, novembro e dezembro de 2022, cujo lote termine com 1 ou 3. A resolução publicada no Diário expõe ainda que, a Agência já havia sido notificada sobre o recolhimento voluntário do produto pelo próprio fabricante.
Parecer da empresa
Em nota, a Ypê informou que o recolhimento voluntário foi iniciado há mais de um mês, junto com o comunicado enviado à Anvisa. A empresa de produtos de higiene e limpeza pertence à Química Amparo e afirmou que os lotes a serem removidos do comércio já haviam sido detectados pelo controle de qualidade da própria empresa.
Detergentes Ypê devem ser retirados do comércio (Foto: reprodução/Eduardo Matysiak/Ato Press/Estadão Conteúdo/g1)
Segundo eles, foi realizada uma rigorosa análise interna, o que permitiu a identificação da possibilidade de uma alteração no odor tradicional do detergente, mas que a mudança não traz riscos à saúde ou segurança do consumidor. A empresa ressalta que o produto não está proibido de ser comercializado, apenas é necessário o recolhimento dos lotes específicos nos quais a alteração foi identificada. O grupo aponta, por fim, que a qualidade das produções e a atenção aos consumidores são suas prioridades desde a fundação da Química Amparo.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/j/2/1jFiCORUCdUYPj2mm18A/ato20240509038.jpg "Anvisa suspende lotes do detergente Ypê por risco de contaminação")