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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou durante discurso na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (23) que se encontrou rapidamente com Lula e que os dois concordaram em conversar na próxima semana. O Governo Brasileiro, que confirmou a fala de Trump, entende que a reunião deve ocorrer de forma remota, por telefone ou videoconferência.
Química excelente
De acordo com Trump, o encontro com o líder brasileiro ocorreu pouco antes de seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente americano afirmou que eles se abraçaram e que houve uma “química excelente”, além disso, combinaram de se encontrar na próxima semana. Dentre os temas da reunião, devem estar: o tarifaço de 50% e as sanções aplicadas pelos EUA aos membros do judiciário brasileiro. O governo Trump se posiciona de forma contrária ao processo que culminou na condenação de Jair Messias Bolsonaro e outros 7 réus, membros do “núcleo crucial” da trama golpista.
O presidente americano, Donald Trump, falando sobre o rápido encontro com Lula (Vídeo: reprodução/YouTube/CartaCapital)
Amanda Robertson, porta-voz do Governo Americano, afirmou em entrevistas a canais brasileiros de televisão que a relação comercial entre os dois países deve ser reavaliada no futuro encontro dos presidentes. Robertson destacou que essas reuniões de “alto nível” são organizadas pelos diplomatas.
Cautela do Itamaraty
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, enxerga a situação com cautela. A preocupação é para não se repetir os recentes episódios constrangedores de líderes mundiais na Casa Branca. Em fevereiro deste ano, Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, discutiu com Donald Trump e, segundo Lula, “foi humilhado” pelo americano. Em maio, Cyril Ramaphosa, da África do Sul, passou por cena parecida quando foi acusado de “limpeza étnica’’ no Salão Oval da sede do governo americano.
Lula falando sobre o bate-boca de Zelensky com Trump na Casa Branca (Vídeo: reprodução/YouTube/UOL)
Caso se confirme, será a primeira reunião entre Lula e Trump. Em seu discurso na ONU, o presidente brasileiro, que tradicionalmente abre a assembleia, reafirmou a soberania nacional, a defesa da democracia e condenou os ataques ao judiciário. Ele ainda se posicionou contra qualquer forma de anistia para aqueles que tentem abolir o Estado Democrático de Direto brasileiro.
As taxas adicionais impostas por Donald Trump sobre as exportações brasileiras não geraram os resultados que os especialistas financeiros haviam antecipado. No Brasil, os preços se mantiveram elevados e não sobrou carne.
Com a redução das vendas de carne para os Estados Unidos, o raciocínio é que haveria mais carne disponível no Brasil, o que, consequentemente, derrubaria os preços. As tarifas impostas pelos americanos tiveram um efeito notável. Na lista dos maiores compradores de carne brasileira, eles agora ocupam o sexto lugar, tendo já sido o segundo.
O raciocínio do aumento de vendas
Por outro lado, outras nações já estavam a reforçar os seus pedidos de carne proveniente do Brasil. Assim, foi averiguado que de janeiro a agosto de 2025 surgiu um crescimento de 34% nessas vendas. Na China, esse salto foi ainda maior, atingindo 41%, e no México, ultrapassou os 250%.
Temos os menores custos de produção do mundo. Então, isso acaba atraindo muitos competidores em termos de compra dessa carne e, obviamente, colocando o Brasil nesse cenário aí de líder mundial das exportações”, afirma Thiago Bernadino, coordenador do Cepea (Centro de Estudos de Economia Aplicada).
Mesmo com as tarifas do governo Trump, a carne é ainda algo caro para os brasileiros (Foto: reprodução/Instagram/@noticiascanedo)
Ótima notícia para os pecuaristas, que estão lucrando bastante. Péssima para os consumidores, que compram carne no açougue. Acreditava-se que, com o fim das exportações, o mercado interno receberia mais carne, baixando os preços. No entanto, as ligeiras reduções vistas não foram suficientes para anular a alta inflação do último ano.
Explicação da alta
A razão para isso reside na seca comum desta fase do ano. Sem disponibilidade de pastagem, o gado bovino demanda mais tempo para atingir o peso ideal. O preço por arroba do boi gordo, quantia recebida pelos criadores, permanece na faixa dos R$300 já faz cerca de um ano.
A carne acaba sendo, para muitas famílias brasileiras, um objeto de desejo. Então, qualquer adicional de renda que você tenha, a primeira forma de você resolver esse problema é aumentar a quantidade de proteína. Esse quadro não deve se alterar até o final do ano. O que a gente enxerga é um cenário que segue pressionado do ponto de vista de preços e, para o consumidor brasileiro, uma carne um pouco mais cara do que a gente viu em outros anos”, destacou o professor de economia do Ibmec-SP, André Diz.
Observa-se um aumento no consumo de carne entre os brasileiros. De acordo com o professor de economia do Ibmec, Andre Braz, isso ocorre apesar dos preços elevados, como resultado da diminuição do desemprego e do crescimento da receita.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que ofertará 30R$ bilhões de crédito para exportadores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. A Medida Provisória (MP) deve ser anunciada oficialmente hoje, quarta-feira (13), pelo Governo Federal.
Pacote de alternativas ao tarifaço
Além da linha de crédito, que foi anunciada por Lula em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, na Rádio BandNews FM, o Governo prepara um pacote de medidas de auxílio a exportadores brasileiros impactados pelas tarifas de 50% aplicadas pelos Estados Unidos, que entraram em vigor no dia 6 de agosto.
O pacote conta com um programa de abertura de novos mercados para exportar os produtos brasileiros e importar para o Brasil, produtos dos mesmos locais. Lula conversou sobre o assunto com líderes de países do BRICS como: Vladimir Putin, da Rússia; Xi Jinping, da China; e Narenda Modi, da Índia.
Lula e Xi Jinping, líder chinês, apertando as mãos em Pequim, na China (Foto: Reprodução/ Tingshu Wang – Pool/Getty Images Embed)
As outras ações que devem estar presentes no plano de contingência são: programa de renúncia fiscal que possibilitará, às empresas, adiar por até dois meses o pagamento de contribuições federais e a compra pública de produtos perecíveis encalhados desde o tarifaço, como peixes e frutas.
Trump não quer conversa
O presidente Lula declarou, na mesma entrevista na BandNews FM, que espera um dia encontrar e conversar com o presidente norte-americano, Donald Trump, de forma civilizada como dois chefes de estado. O diálogo seria para discutir as sanções e as relações entre Estados Unidos e Brasil.
Lula afirmou que manteve boas relações com outros presidentes estadunidenses como: George Bush, Barack Obama e Joe Biden.
Lula diz que espera conversar com Trump sobre sanções e relações entre o Brasil e os EUA pic.twitter.com/ivtKcLjYux
Entrevista de Lula no programa ‘O É da Coisa’ da Rádio BandNews FM’ (Vídeo: Reprodução/X/@bandnewsfm)
Na quarta-feira da semana passada (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que se reuniria com o secretário de Tesouro americano, Scott Bessent, para tratar das imposições das tarifas unilaterais. A reunião foi cancelada. Haddad declarou nesta segunda-feira (11), no programa Estúdio I da Globonews, que o cancelamento foi em razão de uma articulação de membros da extrema-direita que atuam junto à Casa Branca.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou estar aberto a dialogar diretamente com Donald Trump sobre o tarifaço imposto contra mercadorias brasileiras. Segundo fontes do Planalto, Lula não se opõe a um entendimento bilateral, mas condiciona o contato ao atendimento pessoal por parte do mandatário norte-americano. A disposição surgiu após parlamentares brasileiros sugerirem o diálogo como estratégia para amenizar os impactos econômicos iminentes.
Planalto enxerga entraves diplomáticos
Apesar da intenção brasileira, auxiliares relatam impasses nas tentativas de aproximação. Há percepção de que a Casa Branca busca adiar qualquer conversa até que as tarifas entrem em vigor, no dia 1º de agosto, como forma de fortalecer sua posição nas negociações. Integrantes do governo brasileiro relatam que os canais de comunicação com Washington estão praticamente bloqueados, o que impede contato direto com figuras-chave da administração Trump.
Um assessor próximo a Lula afirmou que o Brasil continuará aberto ao entendimento, mas ressaltou que há limites claros para o diálogo. “A soberania não é negociável”, declarou. O governo brasileiro também se opõe a qualquer tentativa de ingerência em assuntos internos, como decisões do Supremo Tribunal Federal e o funcionamento do Pix. Autoridades americanas teriam demonstrado incômodo com o sistema de pagamentos, alegando prejuízos a empresas do setor financeiro.
Lula fala sobre dialogar com Trump (Vídeo: reprodução/Instagram/@lulaoficial)
Tarifas e impactos econômicos
Em comunicado divulgado no início de julho, Trump anunciou a elevação de tarifas para 50% sobre produtos brasileiros, justificando a medida com argumentos de natureza política e comercial. Embora não cite explicitamente o Brasil, o presidente americano incluiu o país entre os que mantêm, segundo ele, uma “relação desfavorável” com os Estados Unidos. A decisão afeta diretamente cerca de 10 mil empresas brasileiras que exportam para o mercado americano, empregando mais de 3 milhões de trabalhadores.
O chanceler Mauro Vieira cumpre agenda oficial em Nova York, junto à ONU, mas poderá se deslocar para Washington se houver sinal explícito de interesse por parte dos EUA. De acordo com apuração da imprensa, o ministro sinalizou que sua ida à capital norte-americana está condicionada a uma manifestação concreta do governo Trump. Enquanto isso, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que multinacionais com atuação no Brasil, como GM, Johnson & Johnson e Caterpillar, também serão prejudicadas pela medida.
Alckmin convoca união de empresas
Em declaração recente, Alckmin defendeu a união de empresas brasileiras e americanas para contestar o tarifaço. “Queremos todos unidos para resolver essa questão”, afirmou. O vice-presidente lembrou que diversas companhias têm operações significativas nos dois países, o que amplia os efeitos negativos da nova política comercial de Trump. Segundo ele, é necessário envolver o setor produtivo no esforço diplomático para evitar um retrocesso nas relações econômicas bilaterais.
O governo da China e dos Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (6) que terão uma reunião neste fim de semana em Genebra, na Suíça, para dar início às conversas de negociação sobre a guerra comercial entre os dois países. De acordo com a agência de notícias Reuters, o encontro deverá acontecer no sábado (10).
Após as tarifas impostas pelo presidente norte-americano, os Estados Unidos anunciaram taxas de até 145% sobre os produtos importados da China. O governo chinês retaliou a ação com alíquotas de até 125% sobre os produtos importados dos EUA, em uma progressão de taxas sem previsão de recuo.
Representantes oficiais
De acordo com o governo dos EUA, o secretário do Tesouro do país, Scott Bessent, e o representante de Comércio, Jamieson Greer, vão para a Suíça nesta quinta-feira (8) para se encontrar com o vice-primeiro-ministro da China, He Lifeng, que irá para Genebra nesta sexta-feira (9). O Ministério do Comércio chinês confirmou o encontro.
Lifeng é considerado o principal responsável pela economia chinesa e permanecerá na Suíça até a segunda-feira (12).
No entanto, o governo chinês alerta que, se os Estados Unidos forem incoerentes, ao dizer uma coisa e fazer outra, ou seja, usarem as conversas como disfarce para continuar coagindo e chantageando, a China não se dobrará.
Há um velhor ditado chinês: ‘Ouça o que se diz e observe o que se faz’.
Governo da China
Em comunicado oficial, o governo chinês decidiu retomar o diálogo com os Estados Unidos “com base na plena consideração das expectativas globais, dos interesses da China e dos apelos da indústria e dos consumidores dos EUA”.
TRUMP QUER FAZER AS PAZES COMERCIAIS COM A CHINA
🇺🇸🇨🇳 Trump acaba de render-se na sua guerra aduaneira contra a China e procura uma saída em que não perca a face. Washington vai enviar o secretário do Tesouro, Scott Bessent, e o negociador-chefe de comércio, Jamieson Greer, para… pic.twitter.com/cfiw0Tt6aZ
Ambos os governos se abrem para dialogar sobre as tarifas comerciais (Reprodução/X/@GeopolPt)
Washington informou que Bessent e Greer também vão se reunir com a presidente da Suíça, Karin Keller-Sutter para negociar ações comerciais recíprocas.
“Estou ansioso por conversas produtivas enquanto trabalhamos para reequilibrar o sistema econômico internacional, de forma a melhor atender aos interesses dos EUA”, comunicou Bessent.
Greer também terá uma reunião com a Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, junto com a missão do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês).
“Por determinação do presidente Trump, estou negociando com países para reequilibrar nossas relações comerciais, alcançar reciprocidade, abrir novos mercados e proteger a segurança econômica e nacional dos EUA”, afirmou Greer.
O representante americano disse estar ansioso para ter reuniões proveitosas e estar com sua equipe em Genebra, que tem trabalhado para promover os interesses dos Estados Unidos em questões multilaterais.
Estados Unidos no prejuízo
Greer defende que Trump usou as medidas tarifárias para reduzir o déficit comercial dos Estados Unidos. Entretanto, até o momento, as medidas tiveram efeito contrário.
O Departamento de Comércio dos EUA informou nesta terça-feira (6) que o déficit americano teve recorde em março. A antecipação de importações por empresas americanas antes que as tarifas impostas fossem efetivadas contribuíram para o aumento do déficit.
O déficit comercial dos Estados Unidos aumentou 14%, atingindo um recorde de US$ 140,5 bilhões em março (Reprodução/YouTube/CNN Brasil Economia)
Dados comerciais mostraram que o Produto Interno Bruto (PIB) sofreu queda no primeiro trimestre de 2025. Este foi o primeiro declínio nos últimos três anos.
A indústria farmacêutica, por exemplo, tentou evitar as tarifas de Trump, o que levou a um aumento recorde de importações de medicamentos.
O déficit comercial norte-americano com a China caiu consideravelmente, pois as tarifas punitivas de Trump diminuíram as importações chinesas de maneira significativa.
Conversas com outros países
O governo americano aumentou o número de reuniões com parceiros comerciais desde 2 de abril, quando o presidente Trump anunciou uma tarifa de 10% para a maioria dos países.
As maiores tarifas entrarão em vigor no dia 9 de julho. Se acordos bilaterais não forem firmados, haverá tarifação de 25% sobre automóveis, aço e alumínio, 25% sobre produtos canadenses e mexicanos, e 145% sobre produtos chineses.
Em retaliação, o governo chinês aumentou para 125% a tarifa sobre produtos norte-americanos, apesar da oferta de algumas isenções.
A União Europeia afirmou nesta terça-feira (6) que o bloco de 27 países apresentará contramedidas se não houver um acordo comercial com o governo americano.
O aumento do volume de exportações da carne forçou o aumento do preço do produto nos supermercados do Brasil. A elevação de preços vem em uma constante desde setembro de 2024 e a alta acumulada em 12 meses é de 21%, consideravelmente acima do índice geral.
Felippe Serigati, pesquisador do FGV Agro, afirma que existe uma alta demanda no mercado internacional porque a produção de outros países fornecedores diminuiu. Por esse motivo, as exportações brasileiras de carne bovina atingiram o recorde da série histórica de 2,9 bilhões de dólares.
“Em termos de escala, o mundo fala: quem tem carne bovina para me atender? Praticamente só o Brasil tem levantado a mão. Seja porque o produto brasileiro tem qualidade e compatibilidade, seja porque tem uma demanda aquecida no mercado internacional. Mas, ainda assim, a gente não pode esquecer que o grande destino, o grande mercado da proteína produzida no Brasil é o próprio mercado brasileiro. A gente exporta praticamente o excedente, algo como 20% ou 30%. Ou seja, 70% a 80% da carne produzida aqui tem como destino o próprio mercado interno”, explica Serigati.
Olá! Boa tarde, Pessoal.
Abril ainda não terminou e o volume de carne bovina in natura exportado já é *recorde para um mês de abril*, conforme dados divulgados hoje à tarde pela Secex.
Até o dia 25, já foram embarcadas 211.548 toneladas; em abril do ano passado, recorde para… pic.twitter.com/dfDXGCApVl
— João Menezes & Associados/ GTEPS / Pecuária Já (@BlogPecuariaJa) April 28, 2025
Recordes de preço e produção da carne bovina animam setor de exportação pecuária (Foto: Reprodução/X/@BlogPecuariaJa)
Além do aumento do preço da carne, existe a variável de um orçamento mais reduzido. Com a aceleração da inflação, o poder de compra das famílias brasileiras diminuiu e, para algumas camadas da população, a carne agora passou a ser um peso a mais no orçamento mensal.
Processo demorado de produção
O ciclo de produção da carne é diferente dos outros produtos agrícolas; é longo e leva anos. Portanto, leva mais tempo para se conseguir um equilíbrio entre oferta e procura e o ajuste nos preços.
Em entrevista ao Jornal Nacional, o pecuarista Eduardo Ferreira, que tem um rebanho de 6 mil animais em sua fazenda no Mato Grosso do Sul, relata que a tecnologia é sua aliada no aumento da produção de carne. O fazendeiro argumenta: “a gente aumenta a produção de carne por hectare, na nossa mesma área sem precisar desmatar, sem precisar a ampliação da terra, e sim, com tecnologia, assim com integração, lavoura, pecuária para que, com isso, a gente consiga aumentar a oferta e esse preço em médio e longo prazo venha a cair”.
De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, os produtores brasileiros exportam cortes com baixa procura no mercado interno. É isso que garante o equilíbrio entre as exportações e o abastecimento nacional.
Outro fatores importantes a se considerar na elevação dos preços no varejo são custos de insumos, de energia e transporte.
Por causa da disparada do preço da carne bovina, uma opção para a mesa do brasileiro passou a ser comer mais peixe e frango e consumir carne bovina menos vezes por mês.
Outra saída que os consumidores têm encontrado é pesquisar em diferentes supermercados na tentativa de encontrar menores preços ou promoções.
Análise do governo e instituições
De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), até a quarta semana de abril deste ano, as exportações da Agropecuária tiveram um crescimento de 10,7% e somaram 6,88 bilhões de dólares.
A expansão da exportação de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada atingiu 46,1%.
Em março deste ano, a Agência Brasil informou que também há outros fatores que encarecem a carne, como o “ciclo do boi”, que provoca uma redução da oferta a cada cinco anos.
Além deste ciclo, a demanda de outros países também encarecem a carne. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), o volume de exportação da carne vem aumentando desde 2017, enquanto a produção nacional se manteve estável.
Em 2017, a disponibilidade de carne bovina para consumo interno era de 39,9 kg/habitante, e esse valor caiu para 36,1 em 2023, menor índice desde 2013.
De acordo com a análise feita pelo Ibre, as mudanças climáticas também vêm afetando a produção de carne e destaca o dano às pastagens causado pela forte seca em 2021.
Impacto do tarifaço de Trump
A guerra comercial das tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos contra inúmeros países e a retaliação da China, com taxas de 34% sobre os produtos americanos, devem mexer com o mercado global de carnes.
De acordo com informações de analistas ao Valor Econômico, o crescimento da demanda chinesa pelas carnes do Brasil deve aumentar e provocar o aumento dos preços do produto no mercado interno, o que levará a uma inflação dos alimentos no país.
Os Estados Unidos exportam carne bovina, suína e de frango para a China, mas com a taxa adicional chinesa sobre os produtos americanos, os produtos brasileiros se tornam mais competitivos no mercado internacional.
Analista Fernando Iglesias comenta o crescimento das exportações de carne bovina (Reprodução/YouTube/AgroMais)
Para Fernando Iglesias, analista da Safras & Mercado, a carne suína do Brasil deve ocupar o espaço deixado pelos americanos no mercado chinês, mas a tendência é que a China também importe mais carne bovina e de frango do Brasil.
A exportação do Brasil já tendia a ser recorde em 2025 e essa conjuntura mercadológica torna o quadro ainda mais favorável.
Fernando Iglesias, Safras & Mercado
A Safras prevê uma alta de 7% para as exportações de carne suína neste ano, de até 1,5 milhão de toneladas. A projeção para carne de frango é de 5,43 milhões de toneladas, o que representa alta de 5,24%, e para carne bovina, alta de 4,28 milhões de toneladas, relativo a um crescimento de 2,29%.
O aumento das exportações impacta diretamente os preços domésticos. A tendência é que as exportações de carne continuem pressionando os índices de inflação no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Reciprocidade nesta sexta-feira (11). A lei em questão permite que o governo federal adote medidas de retaliação comercial em reação a países que impõe sanções unilaterais às exportações do Brasil, a exemplo das anunciadas pelo governo Trump recentemente.
A política de reciprocidade nada mais é do que responder de maneira equivalente às restrições de um determinado país em suas relações comerciais com outro país.
A sanção assinada por Lula será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na próxima segunda-feira (14).
Apoio do Congresso Nacional
O presidente da Câmara, Hugo Motta, apelou na semana passada para que o governo e a oposição se unissem em busca do interesse nacional. Motta disse que “este episódio deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda ou de direita, existe apenas o povo brasileiro”.
Tanto base como oposição do governo votaram a favor da lei no início deste mês. O Congresso aprovou o texto final, que entra em vigor sem vetos, em resposta ao tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos sobre os produtos importados de mais de 180 países, dentre eles o Brasil.
O Projeto de Lei da Reciprocidade, aprovado pela unanimidade do Senado, vai dar ao governo brasileiro as ferramentas necessárias para enfrentar o tarifaço dos Estados Unidos e de qualquer outro país. Nossa estratégia é a da inteligência e a do diálogo diplomático. pic.twitter.com/p2GtVMDLkN
Senador Humberto Costa comenta a importância do posicionamento (Vídeo: reprodução/X/@senadorhumberto)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista nesta sexta-feira (11) à BandNews que o presidente Lula adotou a “posição mais sóbria possível” na questão das tarifas e destacou que o Congresso deu uma resposta bem rápida ao mundo para “sinalizar para os Estados Unidos que nós não podemos ser tratados como parceiro de segunda classe”.
Em meio à guerra comercial internacional instalada por Trump, a Casa Branca tarifou o Brasil em 10% no dia 2 de abril, a tarifa mais baixa de todas. Entretanto, o aço e o alumínio seguem com a tarifa de 25% existente sobre a importação pelos norte-americanos. O Brasil é o segundo maior fornecedor de aço dos Estados Unidos.
Posicionamento do governo Lula
Lula participou nesta semana da cúpula dos países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Tegucigalpa, Honduras. Na quarta-feira (9), em declarações a jornalistas durante o evento, o presidente brasileiro afirmou que o Brasil irá dar reciprocidade e que, se necessário, o governo irá brigar na Organização Mundial do Comércio (OMC), onde pode se reivindicar direitos sobre o assunto.
É o mínimo que se espera de um país, que tenha dignidade e soberania.
Presidente Lula
O presidente Lula critica a política trumpista e insiste no diálogo com o governo americano, mediado pelos ministérios das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio e Serviços.
Lula defende a soberania brasileira na cúpula da Celac (Vídeo: reprodução/YouTube/g1)
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse que o governo não pretende usar essa legislação no momento, mas que vai insistir no diálogo e negociação.
A OMC proíbe o favorecimento ou penalização de um parceiro de bloco econômico com tarifação, por isso o Brasil não impõe tarifas específicas contra outros países. Porém, a nova legislação cria uma forma legal para que o governo se defenda e retalie proporcionalmente países ou blocos que impactem o Brasil economicamente por causa de suas ações unilaterais.
A nova legislação estabelece quais ações protecionistas podem provocar reciprocidade do governo federal:
interferência na soberania brasileira por meio de sanções comerciais unilaterais;
quebra de acordos comerciais;
exigência de requisitos ambientais mais custosos que os parâmetros, normas e padrões brasileiros de proteção ambiental, de acordo com o Acordo de Paris, o Código Florestal Brasileiro, a Política Nacional de Mudança Climática e a Política Nacional de Meio Ambiente.
Em retaliação, o governo federal pode:
impor tributos, taxas ou restrições sobre a importação de bens e/ou serviços de outro país;
suspender concessões comerciais e/ou de investimentos;
suspender concessões relativas a direitos de propriedade intelectual.
Procedimento padrão
A regra para que a retaliação seja estabelecida é realizar consultas públicas para que os setores envolvidos se manifestem e façam avaliações técnicas dentro de um prazo aceitável para a análise das medidas.
De acordo com o projeto que o Congresso aprovou, o poder executivo tem permissão para adotar contramedidas provisórias e imediatas em casos excepcionais. Contudo, o governo federal ainda estuda quais ações poderão ser tomadas e iniciou uma mesa de negociação com os diversos setores interessados.
