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Trump considera aumento de impostos para os mais ricos, mas teme reação política

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Em um momento de desafios fiscais, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstrou apoio ao aumento de impostos para os cidadãos de maior renda como parte de seu plano econômico. Entretanto, ele expressou receios sobre a reação negativa de seus eleitores e sobre o impacto que essa medida pode ter no apoio político no Congresso.

A proposta de aumento de impostos para os “super-ricos”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou publicamente que está disposto a apoiar a elevação de impostos para os mais ricos. A proposta se relaciona com as dificuldades dos republicanos em reduzir gastos sem atingir programas sociais protegidos por lei.

No entanto, Trump teme que o aumento de impostos gere uma reação política parecida com a do ex-presidente George Bush, que implementou novas tarifas em 1990 após prometer “nenhum novo imposto”, o que foi visto como uma quebra de promessa de campanha.

Postagem em que Trump diz não se opor a taxar os mais ricos, mas revela temer reação política (Foto: reprodução/True Social/@realDonaldTrump)

Desafios fiscais e vazamentos de conversas

A sugestão de aumentar impostos para os mais ricos surgiu após um vazamento de informações sobre uma conversa telefônica entre Trump e o presidente da Câmara, Mike Johnson, na quarta-feira (7). Trump teria sugerido que pessoas com rendimentos superiores a US$ 2,5 milhões e casais com rendas acima de US$ 5 milhões fossem taxados com uma alíquota de 39,6%.

Esse aumento representaria um reajuste em relação à taxa atual de 37%, estabelecida pela Lei de Cortes de Impostos e Empregos de 2017 para pessoas com rendimentos anuais superiores a US$ 626.350. Essa alíquota deve expirar no final do ano, a menos que o Congresso renove.

Estudos preliminares da Tax Foundation, uma organização não partidária, apontam que essa mudança poderia resultar em uma arrecadação de US$ 67,3 bilhões nos próximos dez anos. Focado em aumentar a arrecadação do país, Trump também tem defendido medidas como a taxação de produtos importados e de filmes produzidos fora dos EUA.

A difícil decisão sobre o Medicaid e o futuro fiscal

Em paralelo à proposta de aumentar impostos para os mais ricos, o governo Trump enfrenta outro impasse relacionado à redução dos custos do Medicaid, programa federal de assistência médica voltado à população de baixa renda.

O plano orçamentário de Trump prevê cortes fiscais no valor de US$ 4,5 trilhões nos próximos dez anos, mas também solicita ao Comitê de Energia e Comércio da Câmara, que gerencia o Medicaid, que busque reduzir US$ 880 bilhões do Medicaid.

Segundo parlamentares republicanos, o problema é que dificilmente será possível cortar US$ 880 bilhões sem afetar o funcionamento do Medicaid, o que entraria em conflito com a promessa de Trump de manter o programa intacto. Dessa forma, criaria um dilema político, pois o Medicare e o Medicaid são programas populares entre os eleitores.

Trump anuncia reunião com estúdios de Hollywood após prometer taxação de filmes feitos fora dos EUA

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Um dia após anunciar a aplicação de 100% de aumento na tarifa para filmes produzidos fora dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump afirmou que vai se reunir com representantes da indústria cinematográfica para discutir os impactos da medida.

— Não quero prejudicar a indústria; quero ajudá-la. Vamos nos reunir com os estúdios. Quero ter certeza de que estão satisfeitos, porque o que nos importa são os empregos — declarou Trump durante coletiva de imprensa na Casa Branca, segundo a CNBC.

Trump anunciou reunião com estúdios de Hollywood após anúncio de nova taxa (Foto: reprodução/Brendan Smialowski/AFP)

Estúdios podem ser os mais afetados pela medida 

Por anos, grandes produções de Hollywood têm sido realizadas fora dos EUA, aproveitando incentivos fiscais oferecidos por países como Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia. Títulos como Missão: Impossível – Acerto Final, Minecraft – O Filme e Avatar são exemplos de produções que se beneficiaram desses créditos internacionais.

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Estúdios podem ser os maiores prejudicados com nova medida de Trump; reunião busca analisar prejuízos (Foto: reprodução/David Swanson/Getty Images Embed)

Ainda não está claro se a nova medida atingirá apenas obras estrangeiras ou também grandes produções de estúdios americanos filmadas no exterior, como as da Disney, Warner e Paramount. Caso se confirme a abrangência total da tarifa, a indústria americana pode ser diretamente afetada, inclusive em seus projetos de maior orçamento.

Streaming segue sem definição

Trump não especificou se a taxação incluirá produções voltadas ao streaming. Plataformas como a Netflix realizam boa parte de suas gravações fora dos Estados Unidos, incluindo sucessos como Black Mirror e Bridgerton. A ausência de detalhes levanta dúvidas sobre o impacto da medida em um setor que, nos últimos anos, tornou-se central para o audiovisual americano.

Produções internacionais fazem parte da rotina da indústria cinematográfica há décadas. A trilogia original de Star Wars, por exemplo, foi inteiramente filmada fora do território americano. Com o avanço de incentivos globais, o movimento se intensificou — e qualquer restrição pode gerar repercussões amplas em toda a cadeia produtiva.

Até o momento, não há confirmação sobre quando a nova política será oficializada. Mais detalhes devem ser divulgados pelo Departamento de Comércio dos EUA nas próximas semanas.

Governo garante PIX livre de tributos e revoga novas regras de fiscalização

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Após uma avalanche de informações falsas, sugerindo uma possível taxação, o governo tomou medidas para tranquilizar a população, revogando as novas regras de fiscalização e reforçando a proteção desse meio de pagamento tão popular. PIX, ferramenta que revolucionou a forma como milhões de brasileiros fazem pagamentos e transferências, continua gratuito e acessível.

Como tudo começou

No início deste ano, a Receita Federal decidiu atualizar as normas de monitoramento financeiro, incluindo o PIX nas mesmas regras que já valiam para cartões de crédito e depósitos bancários.

A ideia era acompanhar movimentações financeiras acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas, como forma de combater fraudes e sonegação fiscal. No entanto, não demorou para que boatos começassem a circular nas redes sociais, afirmando que o governo iria taxar o PIX. A repercussão foi imediata.

Governo revoga ato de monitoramento do Pix (Vídeo: reprodução/CNN Brasil)

O que o governo decidiu fazer

Diante do impacto das fake news, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que as novas regras seriam revogadas. O governo também decidiu criar uma Medida Provisória (MP) para garantir que o PIX nunca poderá ser tributado, e que os consumidores não serão prejudicados com cobranças adicionais em pagamentos feitos por meio desse sistema.

Essa MP também impede que lojas ou prestadores de serviço cobrem preços diferentes dependendo da forma de pagamento. Em outras palavras, quem optar por pagar com PIX terá o mesmo preço que quem paga em dinheiro.

Por que o PIX não será taxado

Segundo Haddad, o PIX é uma transferência direta entre contas e não envolve operações de crédito, como acontece com cartões de crédito e débito. É uma solução prática e eficiente que, além de ser gratuita, tem promovido inclusão financeira, permitindo que milhões de brasileiros façam transações de forma segura e rápida, sem depender de dinheiro em espécie.

Além de revogar as normas, o governo se comprometeu a tomar medidas contra a desinformação. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai acionar a Polícia Federal para investigar a origem dos boatos, enquanto os Procons Estaduais serão mobilizados para proteger consumidores de práticas abusivas.

O governo também avalia lançar campanhas educativas para esclarecer dúvidas e reforçar a confiança no PIX, que já se consolidou como um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil.

E agora, o que volta a valer

Com a revogação das normas, tudo volta a ser como era antes. O monitoramento financeiro retorna aos limites anteriores: movimentações acima de R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para empresas continuarão sendo reportadas pela Receita Federal, mas apenas pelos grandes bancos varejistas.

As fintechs e instituições de pagamento, que tinham sido incluídas nas novas regras, ficam isentas dessa obrigação.

O PIX e seu papel na economia brasileira

Desde que foi lançado em 2020, o PIX mudou a forma como fazemos transações financeiras. É rápido, fácil e gratuito, características que o tornaram indispensável para pessoas e empresas. Hoje, ele é usado por mais de 80% da população economicamente ativa, mostrando sua força e aceitação em todo o país.

Garantir que o PIX continue gratuito não é apenas uma questão prática, mas também uma forma de proteger a inclusão financeira e promover a modernização do sistema financeiro brasileiro.

A mensagem do governo é clara: o PIX permanece gratuito, seguro e acessível. As ações contra fake news e a revogação das normas mostram o compromisso de proteger o que já se tornou um símbolo de inovação e inclusão no Brasil.

Argentina desafia agenda do G20 enquanto Milei se encontra com Trump

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A Argentina conta com a liderança de Javier Milei e se tornou o principal entrave nas negociações para a declaração final do G20. O governo argentino ameaça vetar pontos essenciais da agenda do evento, como a taxação dos super-ricos, a igualdade de gênero e questões ambientais.

O Brasil, estando na presidência do G20, tem como uma das prioridades a taxação dos super-ricos. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, defende que se trata de uma medida essencial para fortalecer o ajuste fiscal. No entanto, a Argentina tem demonstrado resistência crescente nos últimos dias, coincidindo com a vitória de Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos.

Aliança entre Milei e Trump

Após a vitória nas eleições dos EUA, Javier Milei foi o primeiro líder estrangeiro a se encontrar com Trump. O encontro aconteceu em um jantar de gala na Flórida, em Mar-a-Lago, que inclusive é propriedade do republicano. A relação entre os dois líderes reforça a guinada extremista da agenda internacional de Milei que também anunciou mudanças em sua equipe diplomática. Milei demitiu a chanceler Diana Mondino, colocando em seu lugar Gerardo Werthein, embaixador nos EUA.

Javier Milei se encontra com Donald Trump e Elon Musk durante evento em Mar-a-Lago (Foto: Reprodução/Instagram/@javiermilei)

Impacto no G20

A declaração final do G20 depende do consenso dos países- membros. Em outubro, os ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais haviam acordado em Washington, a importância de um sistema tributário que fosse mais justo, incluindo taxas para pessoas com patrimônio super alto, porém a resistência da Argentina ameaça desestabilização dessa unanimidade.

Além disso, Javier Milei mantém uma postura negacionista em relação às mudanças climáticas, retirando a delegação argentina da COP29. As ações do argentino reforçam seu posicionamento contrário às pautas progressistas, dificultando as negociações do G20 e colocando a Argentina em uma posição isolada no cenário internacional.

MP será editada para garantir isenção fiscal para medicamentos importados 

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Após erro do Congresso em relação a uma redação de projeto de lei, o governo editará medida provisória (MP) a fim de garantir isenção fiscal para medicamentos importados. 

Nova taxação de produtos

Recentemente, se tornou aprovada a lei que passou a taxar produtos importados de até US$ 50 (dólares) em 20%. Muitas dúvidas foram formadas entre advogados e tributaristas com relação ao texto da proposta, em especial sobre a taxação também valer para medicamentos, considerando que a lei pode se justapor a uma portaria do Ministério da Fazenda, que já havia determinado um imposto menor para medicações vindas do exterior.  

Em resposta às imprecisões, Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais, afirmou que o governo iria editar uma medida provisória para certificar o proveito de remédios por lei, igualando o nível jurídico da isenção ao da taxação dos importados.  

Imposto sobre importados

O que ficou conhecido popularmente por “taxa das blusinhas” se deve ao imposto de 20% produtos abaixo de US$ 50 vendidos em plataformas de comércio eletrônico, especialmente vindas da Ásia, onde vendem importados de baixo custo.  

Imagem ilustrativa de cédulas reais e moedas (Foto: reprodução/ Freepik/ rafapress)

Na redação do projeto vinculado a taxação também foi incluído o desconto no pagamento do tributo para produtos do exterior de maior valor. Aqueles entre US$ 50 e US$ 3 mill apresentarão desconto final de US$ 20 sobre a quantia paga de imposto. 

Em exemplo, uma compra de US$ 1 mil recaíra sobre um tributo de 60% — equivalente à US$ 600 e em cima disso haverá um desconto de US$ 20. Tendo assim um valor pago em imposto cerca de US$ 580 e uma taxa de 58% ao final, com desconto. 

O tributo também poderá ser menor para produtos mais baratos. 

Em exemplos, para uma compra de US$ 60, recai uma taxa de 60% — equivalente a US$ 36. Em cima dos dólares resultante, desconto de US$ 20, tendo em conclusão uma quantia paga em impostos cerca de US$ 16 — equivalente a 26%. 

Senado Federal aprova projeto para taxar importações de até 50 dólares

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Nesta quarta-feira (05), o projeto que visa taxar compras internacionais de até 50 dólares foi aprovado pelo Senado e deve retornar novamente à Câmara dos Deputados após os senadores realizarem mudanças no texto. A discussão sobre esse projeto acontece desde 2023, com forte pressão do varejo brasileiro apoiando o fim da isenção para garantir uma disputa justa e equilibrada entre as vendas e tributações de compras nacionais e internacionais. 

O tributo estabelecido será de 20% sobre o valor do produto adquirido e deve impactar o consumidor e as grandes marcas estrangeiras asiáticas, como AliExpress, Shein e Shopee. 

Como foi feita a votação

O projeto se trata de um plano do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e diferente de outras votações, não contou com o registro de voto dos políticos no painel eletrônico.

A aprovação aconteceu por meio de um acordo entre a base e oposição para não desagradar o comércio nacional e nem os próprios senadores, já que as eleições municipais serão este ano.

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Visão geral da Câmara dos Senadores (Foto: reprodução/SERGIO LIMA/AFP via Getty Images Embed)

A votação sobre a taxação das compras internacionais ocorreu separadamente, pois um dos relatores da proposta, Rodrigo Cunha, declarou que iria excluir o trecho do texto. Para Cunha, a medida era estranha e afirmou que não seria essa cobrança de imposto que salvaria o país, mas mesmo assim o governo decidiu continuar com a proposta que foi aprovada pelos parlamentares. 

Devido a essa mudança, não seguida, estabelecida por Rodrigo, o texto irá passar novamente pela Câmara dos Deputados para que os trechos alterados sejam analisados. Após isso, a lei seguirá para a sanção presidencial. O presidente Lula chegou a declarar que iria vetar o projeto, mas Jaques Wagner, líder do governo, declarou que o presidente deve assinar a sanção visando cumprir um acordo entre os parlamentares e a equipe econômica.

Como funcionará a “Taxa das Blusinhas”

Atualmente, os produtos de lojas internacionais recebiam a isenção do imposto de importação em compras abaixo de US$50, sendo cobrado apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual já quitado no ato da compra. 

Muitos brasileiros realizavam pequenas compras de produtos nos sites internacionais por serem mais baratos, e a proposta recebeu o nome de “Taxa das blusinhas”, fazendo referência a isso.

No entanto, muitos comércios nacionais começaram a reclamar alegando ser uma concorrência desleal e, apesar da aprovação, a lei não foi bem recebida pela população brasileira. 

Rodrigo Cunha, relator do projeto (Foto: reprodução/Waldemir Barreto/Agência Senado/Senado Federal)

Agora, serão cobrados os 20% do imposto de importação em cima do valor do artigo adquirido, podendo ser acrescido por cobranças de frete e seguro, e os 17% de ICMS será cobrado sobre o valor da compra já somada com o imposto da importação. Para exemplificar, se um consumidor realizar a compra de uma peça de 50 dólares, os 20% farão com que esse preço chegue a 60 dólares e, mais os 17%, a compra pode chegar até 70 dólares, com a cotação atual do dólar em R$5,30, o produto poderá custar 390 reais. 

A Receita Federal defende a proposta afirmando que se a isenção continuasse o Brasil poderia perder até 34 bilhões em arrecadações de impostos, mas a medida não foi vista com bons olhos pelas empresas internacionais que declaram que os produtos irão ficar mais caros e isso seria uma ação de retrocesso. 

Shein é surpreendida com nova taxação e considera medida retrocesso

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Em novo capítulo, as compras de até US$50 voltarão a ser taxadas no Brasil. Desde agosto de 2023, compras de até US$50 estavam isentas de taxação no país, passando apenas pela tributação do ICMS de 17% pelos governos estaduais.

O Programa “Remessa Conforme”

Naquela época, a regulamentação da isenção foi implementada pelo programa “Remessa Conforme”. As empresas internacionais que aderiram a este programa estavam isentas do imposto de importação de 60% para compras dentro desse valor estipulado.

Para compras acima de US$50, o consumidor pagava a taxação já embutida no pagamento, como forma de evitar qualquer confisco pela Receita Federal.

Opinião do Governo e do Congresso

Segundo a economista e professora da FGV, Carla Beni, o governo não tinha interesse na taxação.

“É importante lembrar que o Governo não queria essa taxação, mas o Congresso, principalmente forçado pelo setor de varejo, tem, em grande medida, um apoio em relação a essa taxação”

Comenta Carla

Na semana passada, o Presidente Luiz Inácio chegou a tratar sobre o caso em uma entrevista, afirmando que vetaria a taxação em produtos de até US$50, caso fosse aprovado pelos parlamentares e deu a atender que as mais prejudicadas seriam jovens com renda mais baixa. No entanto, parece que ele e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, chegaram a um acordo que seja benéfico tanto para a indústria têxtil quanto para a varejista, que se sentem afetadas pelas compras internacionais.

Próximos passos 

Caso seja aprovado na próxima instância, pelo Senado, o projeto segue para sanção presidencial. E caso prossiga com a taxação, entrará em vigor imediatamente na plataforma.

Resposta da Shein

A Shein, em nota, classificou a decisão como um “retrocesso” e informou que continuará em contato com o governo federal e partes envolvidas para possibilitar o acesso dos produtos às classes C, D e E, que são majoritariamente os consumidores da empresa.

Lula e Lira negociam taxação de importados até US$ 50

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Nesta terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) se reuniram para debaterem o projeto que prevê a taxação de compras internacionais, cujos valores sejam inferiores a 50 dólares. Tais compras são taxadas apenas pelo ICMS, imposto estadual, atualmente.

Projeto Mover

Existe um projeto de autoria do Executivo que trata de incentivos a veículos sustentáveis, o “Mover”. Lira e alguns parlamentares querem retomar o imposto federal sobre as importações até 50 dólares, incluindo um dispositivo no Mover. Uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto Mover perde a validade no próximo dia 31. Tal fato pressiona o governo a aprovar a proposta nas duas Casas ainda nesta semana.

A questão da taxação é muito polêmica. As empresas nacionais reclamam de uma competição injusta e pressionam os deputados a votarem pela taxação das compras internacionais. A população, do outro lado, pede pela continuidade da isenção das importações. A bancada está bastante dividida, principalmente em ano eleitoral.

Polêmica também envolve a base governista

A pauta divide inclusive a bancada governista. Parte da base do governo, parlamentares próximos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a necessidade de ampliar a arrecadação. A taxação seria um instrumento fundamental para isso.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com deputados federais (Foto: Reprodução/Instagram/@min.fazenda)

Após se reunir com o presidente, Lira disse que espera que o tema seja votado com “serenidade” e que acredita em “chegar a um meio termo”.

“Estive hoje com o presidente Lula tratando desse assunto. Ele deve estar com os ministros da economia para a gente chegar em um meio termo de gradação tanto de alíquota quanto de prazo. Nós queremos prejudicar ninguém. Tem setores, regiões que estão desempregando, porque não aguentam a concorrência que aparentemente não é saudável.”

Arthur Lira

O “Mover” deve ser votado ainda nesta terça-feira, de acordo com Lira, uma vez que o prazo para a medida provisória não perder a validade se encerra na próxima sexta. A proposta deverá ser debatida pelos deputados após a sessão do Congresso Nacional. Os senadores ainda precisam analisar o texto.