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Nikolas Ferreira perde recurso no STJ e deve pagar R$ 30 mil por transfobia contra Duda Salabert

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta terça-feira (10), a condenação do deputado Nikolas Ferreira (PL/MG). A justiça determinou que ele pague R$ 30 mil por danos morais devido à transfobia contra a deputada federal Duda Salabert (PDT/MG). O parlamentar bolsonarista perdeu um recurso interposto na ação. A decisão, pela ministra Maria Isabel Gallotti, é definitiva, ou seja, não cabe mais apelação.

Inicialmente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou o caso e decidiu a favor da deputada do PDT, fixando a indenização em R$ 80 mil. Entretanto, após recursos, o próprio tribunal reduziu o valor para R$ 30 mil, atendendo a um pedido da deputada. Ela considerou a quantia suficiente para reparar os danos sofridos.

Transfobia contra Duda Salabert

Em 2020, quando Duda Salabert e Nikolas Ferreira eram vereadores em Belo Horizonte, o deputado concedeu uma entrevista durante a campanha eleitoral. Na ocasião, ele questionou se os documentos de Duda estavam no feminino ou masculino, desrespeitando sua identidade de gênero. ”Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, disse Nikolas, quando ainda era vereador por Belo Horizonte.

Além disso, o deputado teve falas transfóbicas. Em 2023, ele proferiu um discurso na Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, onde vestiu uma peruca amarela e afirmou que “se sentia uma mulher”, alegando que “as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”. Dessa forma, a Justiça do Distrito Federal determinou o pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos.

Nikolas alega está sendo condenado por “opinião” (Foto: reprodução/X/@nikolas_dm)

Nikolas Ferreira alega ‘liberdade de expressão‘

A princípio, Nikolas acionou o STJ e, afirmando que não cometeu ilegalidade, baseado na liberdade de expressão, alegou que Duda Salabert não sofreu danos e o processo deveria ter sido encerrado por falta de base legal. Além disso, ele solicitou a suspensão da condenação durante a análise do recurso.

Contrariando o deputado, a ministra responsável rejeitou todas as solicitações. Além disso, o STJ ressaltou que a liberdade de expressão possui limites e deve ser equilibrada com direitos fundamentais, como a dignidade, a honra e o respeito à identidade de gênero.

Duda diz que, se necessário, pedirá a suspensão do salário de Nikolas, até que o pagamento seja feito (Foto: reprodução/X/@DudaSalabert)

O que disse Duda Salabert

Após a condenação definitiva do deputado bolsonarista, Duda comemorou a decisão nas redes sociais. Em tom irônico, ela escreveu: “E aí, Nikolas, cadê meu Pix?”. Além disso, a deputada mineira destacou que essa foi a quarta ação judicial que venceu contra Nikolas por transfobia e afirmou que, como ele ainda não pagou a indenização, solicitará a penhora de seus bens, incluindo TV, micro-ondas, videogame e geladeira.

A parlamentar também mencionou que, se necessário, pedirá ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que suspenda o salário do deputado do PL até que ele cumpra a decisão judicial. Ainda segundo Duda, a condenação representa uma vitória para todas as pessoas trans que enfrentam transfobia diariamente.


Nikolas Ferreira é condenado por discurso considerado transfóbico 

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, condenou o deputado Nikolas Ferreira, na data de ontem, terça-feira (29), a pagar multa de R$ 200 mil reais em favor da comunidade trans. A decisão refere-se ao discurso feito pelo parlamentar em 2023, na Câmara dos Deputados.

Proferida pela juíza de direito, Priscila Faria da Silva, lotada na 12ª Vara Cível, em Brasília, a sentença destaca que o deputado federal promoveu discurso de ódio, excedendo a liberdade de expressão:

“(Constitui) verdadeiro discurso de ódio, na medida em que descredibiliza a identidade de gênero assumida pela população transexual e insufla a sociedade a fazer o mesmo.”

Na decisão, que cabe recurso, a juíza enfatiza que as declarações do deputado dizem respeito a “uma coletividade social vulnerável” e que a imunidade parlamentar não pode ser usada para fundamentar irresponsabilidades.

Sentença anterior

Esta condenação atual figura na esfera cível e a ação foi promovida por representantes da comunidade LGBTQIAP +. Anteriormente, em 2024, o Ministro do STF André Mendonça arquivou o processo na área criminal, contra Nikolas Ferreira, pelo mesmo discurso.

À época, o Ministro Mendonça informou que o deputado possui imunidade parlamentar e que caberia à Câmara dos Deputados verificar se houve ou não quebra de decoro.

O discurso

Em meio às comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 08 de março (2023), o deputado federal Nikolas Ferreira, subiu ao plenário da Câmara dos Deputados e vestiu uma peruca loira. Alegando “sentir-se mulher” e autodeclarando-se como “deputada Nikole”, o parlamentar fez declarações referentes à comunidade trans.

O deputado, em sua fala, declarou que as mulheres estavam “perdendo espaço para homens que se sentiam mulheres”. Ainda, segundo o parlamentar, isso configura um perigo, uma vez que existe uma imposição que não condiz com a realidade.

Discurso do deputado federal Nikolas Ferreira, em 2023, no plenário da Câmara dos Deputados (Vídeo: reprodução/YouTube/@OAntagonista)

A cena protagonizada pelo deputado visava provocar parlamentares da esquerda política, sobretudo a bancada feminina, uma vez que, segundo o deputado, ele “não teria direito de fala” sobre as comemorações por não ser mulher.

Resposta do Deputado

Após saber da condenação, o deputado Nikolas Ferreira utilizou suas redes sociais para comentar sobre o assunto. Conforme o parlamentar, ele foi condenado por usar uma peruca e ter dado a opinião dele.

Publicação do deputada Nikolas Ferreira (Foto: reprodução/X/@nikolas_dm) 

Nos comentários, seguidores e simpatizantes propõem realizar uma “vaquinha online” para pagar a multa imposta ao deputado pela justiça.

A Aliança Nacional LGBTI+, uma das associações representante da comunidade trans, também utilizou suas redes sociais para divulgar a condenação de Nikolas Ferreira.

As demais partes do processo e a deputada federal Erika Hilton, uma das interessadas na ação, até a manhã desta quinta-feira, não haviam se manifestado sobre o assunto.

Com postura anti-LGBTQ, governo Trump altera gênero de Erika Hilton em visto de visita

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O governo dos Estados Unidos concedeu à deputada federal Erika Hilton (PSOL) um visto de entrada. No documento, o gênero da deputada, que é uma das primeiras parlamentares trans da Câmara, consta como masculino. 

Antes do governo Trump, Erika já havia conseguido um visto para entrar nos EUA. Nessa época, no entanto, a informação sobre seu gênero concordava com sua autodeterminação.

Presidente americano, Donald Trump (Foto: reprodução/Instagram/@realdonaldtrump)

Erika participaria do evento Brazil Conference at Harvard & MIT 2025. A conferência ocorreu em Cambridge nesta semana. A Câmara dos Deputados autorizou sua participação como uma missão oficial da parlamentar nos Estados Unidos.

Processo dificultado pelo governo

Em viagens oficiais, a Câmara requisita à embaixada do país que o parlamentar visitará o visto de entrada. De acordo com a equipe de Erika Hilton, o processo, que deveria ser simples e rotineira, foi dificultado desde o começo, após as novas diretrizes do governo dos EUA.

A deputada Erika Hilton se pronunciou através do X (Foto: reprodução/X/@erikakhilton)

Por telefone, a equipe da deputada foi orientada a pedir um visto de turista. O visto então foi concedido e reconhecia o status oficial da visita. Porém, na emissão do documento, que ocorreu no dia 3 de abril, constava que Erika seria do gênero masculino. Ela disse que não preencheu a documentação com essa informação em momento nenhum. A alteração ocorreu por conta de ordem que Donald Trump assinou no primeiro dia de mandato.

Segundo a equipe da parlamentar, não é possível contestar juridicamente o visto, pois se trata de um ato de soberania do governo Trump. Erika vê a situação como um problema, também, diplomático.

É absurdo que o ódio que Donald Trump nutre e estimula contra as pessoas trans tenha esbarrado em uma parlamentar brasileira indo fazer uma missão oficial em nome da Câmara dos Deputados.”

Postura anti-LGBTQ do governo Trump

A alteração do gênero da deputada no documento é uma postura que a embaixada americana toma em meio às diversas medidas e restrições do governo Donald Trump em relação a transição de gênero, além do banimento de termos como “gay”, “lésbica”, “transgênero”, e “LGBTQ” de sites governamentais.

É uma situação de violência, de desrespeito, de abuso, inclusive, do poder, porque viola um documento brasileiro. É uma expressão escancarada, perversa, cruel, do que é a transfobia de Estado praticada pelo governo americano. Quando praticada nos Estados Unidos, ainda pede uma resposta das autoridades e do Poder Judiciário americano. Mas quando invade um outro país, pede também uma resposta diplomática, uma resposta do Itamaraty”, afirma Hilton.

Com a situação, Erika Hilton se recusou a utilizar o visto e não compareceu ao evento para o qual foi convidada.

J.K Rowling diz que atores de Harry Potter são desprezíveis por apoiarem transexuais

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J.k Rowling (58) autora da saga “Harry Potter” criticou os atores Daniel Radcliffe (34) e Emma Watson (34), após se posicionarem contra falas transfóbicas da escritora. Em entrevista recente ao portal Times J.k avaliou as críticas que recebeu dos intérpretes de seus filmes, sem citar nomes ela afirmou que os considera desprezíveis.

“Aqueles horrorizados com minha posição frequentemente falham em compreender o quão verdadeiramente desprezível eu acho a deles. Tenho visto ‘nenhum debate’ se tornar o slogan daqueles que antes se apresentavam como defensores da liberdade de expressão”.

Rowling acrescentou dizendo que não reconhece mulheres trans como pertencentes do sexo feminino, alega também que após suas falas, “eles” (possivelmente os atores) se afastaram dela abandonando-a publicamente.

J.K não reconhece identidade de pessoas Trans e sofre boicote

Não é de hoje que as falas controversas de J.K Rowling causam polêmicas, ela começou expor seu ponto de vista em 2020, por meio de postagens em seu perfil pessoal no X (antigo Twitter), J.K questionou as relações sexuais vividas entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que não é real, e não entende tais falas como discurso de ódio.

O posicionamento da autora diante da população trans, divide seu público há anos, e por conta disso, parte de leitores e espectadores que não concordam com suas declarações, pararam de consumir sua obra como protesto, uma espécie de boicote.

Posicionamento dos protagonistas de Harry Potter contra as falas de J.K

Os atores Daniel Radcliffe e Emma Watson repudiaram as falas de Rowling, o ator disse que tais posicionamentos o entristece, pois entende que a obra da autora, ajudou pessoas que não tinham apoio de suas famílias, e se refugiarem nos livros como uma espécie de consolo.

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Daniel Radcliffe, ator que interpretou Harry Potter (Foto: reprodução/Gregg DeGuire/WireImage/Getty Images Embed)

O ator disse também que mulheres trans são mulheres, sim, que qualquer afirmação contrária apaga a identidade da população trans, e que pessoas públicas, como ele, precisam apoiar pessoas trans e não binárias, para não invalidar suas identidades e causar ainda mais danos.

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Emma Watson, uma das protagonistas da saga Harry Potter (Foto: reprodução/Jim Spellman/WireImage/Getty Images Embed)

Emma Watson, que deu vida à Hermione Granger em oito filmes da saga, também se posicionou contra as falas transfóbicas da autora, disse que pessoas trans, merecem viver suas vidas sem serem questionadas por suas identidades, e deixou um recado ao público em questão, que ela e milhares de pessoas ao redor do mundo, os enxerga, os respeita e os ama por quem são.

Maya Massafera revela ter sido enganada pela Vogue e desabafa sobre transfobia

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Nessa sexta-feira (31), Maya Massafera intrigou seus seguidores ao compartilhar um desabafo sobre ter sido recentemente vítima de uma enganação.

A influenciadora usou o Stories do Instagram para contar que foi vítima de uma fraude, sem especificar muito, mencionando apenas que alguém utilizou sua imagem como mulher trans de um modo que a desagradou.

Ela então explicou que o incidente está relacionado a uma campanha do Mês do Orgulho, que ocorre em junho, deixando claro que o uso indevido de sua imagem foi particularmente doloroso devido ao significado especial dessa época: “Um momento que estava sendo um sonho virou enganação e mentira pra usar minha imagem e minha causa no mês da diversidade.”

Vogue X Maya Massafera

Neste sábado (1), Maya veio a público novamente através de seus stories para esclarecer toda a situação.

Ela revelou que, logo após o nascimento de Maya, recebeu um convite da revista Vogue para participar de um editorial especial de junho, mês da diversidade, e conceder uma entrevista. No entanto, ela recusou a oferta, explicando que ainda não se sentia pronta para entrevistas e que, quando chegasse o momento, gostaria de estrelar a capa.

Maya compartilhou que a Vogue sugeriu a alternativa de ela escrever uma carta aberta, permitindo que abordasse o tema de sua escolha. Embora achasse a proposta interessante, Maya reiterou seu desejo de aparecer na capa. A Vogue, então, propôs que ela fosse destaque na capa digital, mas Maya recusou, afirmando que só aceitaria participar quando fosse para a capa principal da revista.

Também aproveitou a oportunidade para criticar o tratamento da revista, questionando por que a Vogue não valoriza as mulheres trans da mesma forma que as cis. Ela destacou que a revista frequentemente oferece a capa digital para mulheres trans, nordestinas, negras e gordas, mas raramente as coloca na capa principal, refletindo uma realidade transfóbica, excludente e com foco nos lucros.

Maya postou que a Vogue voltou atrás e a ofereceu uma capa, porém, um dia antes de sair a revista, ela descobriu que seria capa digital.

Maya em seu Instagram (Foto: reprodução/instagram/@mayamassafera)

Transição de gênero

Maya admitiu que sua transição tem sido extremamente desafiadora e nada fácil, que a recente mudança a deixou muito fragilizada. Ainda não se sente preparada para dar entrevistas. Revelando que toda a situação com a editoria a deixou para baixo “Ontem chorei o dia inteiro…Nenhum pedido de desculpas e passaram o dia inteiro postando as minhas coisas”, confessou.

Por fim, Maya declarou que a Vogue não tem permissão para publicar qualquer conteúdo relacionado a ela, tanto nas plataformas, quanto na revista, já que não assinou nenhuma autorização. Ela enfatizou que, conforme acordado, teriam que dar a capa principal.

STF autoriza abertura do inquérito sobre Nikolas Ferreira por crime de honra contra Lula

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o inquérito que vai investigar se o caso de Nikolas Ferreira (PL) realizou um crime contra a honra, tratando-se do caso de novembro de 2023, quando o deputado insultou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um evento da ONU, o chamando de “ladrão que deveria estar na cadeia“.

“A suspeita de prática criminosa envolvendo Parlamentar Federal contra o Chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados,” escreveu Luiz Fux.

Já na época do incidente, Ricardo Cappelli, que na época era o secretário-executivo do Ministério da Justiça, entrou com o pedido de investigação ao STF. Com a autorização de Luiz Fux, atendendo à Procuradoria-Geral da República (PGR), agora as investigações devem prosseguir de forma regular, com 60 dias para concluir as diligências.

Nikolas Ferreira realiza um discurso transfóbico no Dia das Mulheres (Foto:Reprodução/Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Liberdade de Expressão

Durante o evento na ONU, Nikolas Ferreira também chegou a lançar ataques contra o ator norte-americano Leonardo DiCaprio e a ativista Greta Thunberg por apoiarem Lula durante as eleições de 2022. Para se defender, foi invocada a garantia da liberdade de expressão, que é constitucional no Brasil.

“A simples investigação de um fato como esse já demonstra o quanto está ameaçada a liberdade de expressão no Brasil,” afirmou Nikolas Ferreira, invocando a Constituição brasileira.

No entanto, diferente dos Estados Unidos, o direito à liberdade de expressão no Brasil é garantido, mas não de forma absoluta, sendo limitada quando ocorre a violação da intimidade, da honra, da vida privada e da imagem de outras pessoas, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Estes são os casos de difamação, calúnia, e danos morais, que são considerados abusos da liberdade de expressão.

Controvérsias

Como o proponente de uma liberdade de expressão com estilo mais próximo à dos Estados Unidos, o deputado Nikolas Ferreira tem acumulado várias controvérsias como resultado de discursos desinibidos, alguns deles considerados como discursos de ódio.

Além dos ataques que disparou durante o evento da ONU no ano passado, também é notável a recente condenação pela Justiça de Minas Gerais pelo crime de transfobia, em parte devido ao discurso realizado no Dia Internacional das Mulheres em 2023. Em 2022, ele também foi responsável por várias postagens em seus perfis de redes sociais levantando suspeitas sobre a apuração dos votos nas eleições e fazendo uso da desinformação, mas não o suficiente para ser investigado pela Operação Tempus Veritatis, que buscou depoimentos de outras figuras.