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Motta veta Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria na Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recusou a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria. A manobra da oposição buscava blindar o deputado de um possível processo de cassação por faltas acumuladas. Eduardo está nos Estados Unidos e, segundo aliados, teria como objetivo usar o cargo para justificar as ausências. A decisão de Motta foi embasada em parecer da Secretaria-Geral da Mesa.

Parecer sobre incompatibilidade

De acordo com o documento técnico, a ausência prolongada do parlamentar em território nacional inviabiliza o exercício das atribuições de liderança. “A ausência de comunicação prévia sobre o afastamento do território nacional, como ocorre no caso em análise, constitui, por si só, uma violação ao dever funcional do parlamentar”, registrou o parecer. O texto ainda aponta que tal conduta impossibilita enquadrar as faltas em hipóteses legais de exceção.

Em março, Eduardo Bolsonaro havia solicitado licença de 120 dias para permanecer nos Estados Unidos, onde alegou atuar em defesa dos direitos humanos. Durante o período, fez lobby por medidas contra o Brasil, incluindo tarifas adicionais e sanções a autoridades nacionais. A licença terminou em julho, e desde então as ausências do deputado começaram a ser contabilizadas. A situação abriu espaço para um processo disciplinar na Câmara.

Presidente da Câmara veta Eduardo Bolsonaro como Líder da Minoria (Vídeo: reprodução/YouTube/@cnnbrasil)

Representação no Conselho de Ética

Enquanto a contagem de faltas avança, o Conselho de Ética analisa uma representação apresentada pelo PT que pede a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro. O argumento é que o parlamentar descumpriu suas obrigações funcionais ao priorizar atividades no exterior. Motta, ao avaliar a tentativa da oposição, já havia classificado o caso como “atípico”, sinalizando desde a semana passada que a indicação não teria seguimento imediato.

Na segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da República denunciou Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo por coação no curso de processo relacionado à trama golpista. O episódio envolve ainda a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes e a revogação do visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo governo Trump. O cenário reforça a pressão política e jurídica que se acumula sobre o deputado do PL.

Aumento no número de deputados é vetado por Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que previa o aumento no número de deputados federais. As cadeiras iriam de 513 para 531. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em junho, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigia a readequação das cadeiras com base nos dados do Censo.

O veto será publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (17) e ainda passará por avaliação do Congresso, podendo ser mantido ou derrubado. Se, porventura, o veto cair, o projeto começará a valer.

Pressão influencia decisão do Executivo

Uma pesquisa feita pela Quaest e divulgada na última quarta-feira apontou que 85% dos brasileiros se posicionaram contra a ampliação de cadeiras. O impacto orçamentário estimado em até R$150 milhões também serviu de ponto forte contra a proposta. O valor viria de um efeito dominó, já que os estados brasileiros poderiam replicar o aumento em suas assembleias legislativas.

O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia dito que promulgaria o projeto caso o presidente Lula não se manifestasse até o prazo. A decisão do Executivo evitou essa ação e abriu caminho para novo embate político no Congresso.

Em 2023, a Câmara dos Deputados recebeu a maior formação de atuantes na Casa, chegando a 142 parlamentares. Tal formação ocorreu a fim de que líderes de partidos pudessem ter influência na distribuição de cargos, comissões e composições.

Pesquisa aponta 9% de apoio ao aumento de deputados (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)

Medidas podem gerar perdas a estados

O projeto que prevê o aumento de cadeiras surgiu de uma decisão do STF. O órgão do Judiciário exigiu a atualização da representatividade estadual com base nos novos dados populacionais. Contudo, o Supremo determinou a manutenção dos 513 assentos totais, exigindo apenas redistribuição interna e não o acréscimo de cadeiras.

As medidas podem afetar sete estados. Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul teriam redução de cadeiras com essa mudança. Porém, para evitar essa perda, o Congresso tentou aprovar o aumento do total de cadeiras, agora barrado por Lula.

Enquanto isso, o governo federal segue envolvido nas negociações com os EUA sobre a tarifa de 50% imposta a produtos brasileiros. Assim, uma comitiva de senadores irá ao Capitólio em 29 de julho para buscar um acordo que amenize o impacto sobre as exportações nacionais.

BBB25: Vinícuis cumpre a dinâmica do Quarto do Desafio e está imune

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Na manhã desta quarta-feira (26), Vinícius apertou o botão misterioso que a produção do BBB havia colocado no gramado da casa e ganhou a oportunidade de tomar algumas decisões no jogo. Além disso, o brother participou de um desafio e ganhou algumas regalias por vencer a dinâmica.

Entenda a dinâmica

Antes de ser levado para o Quarto do Desafio, Vinícius precisou vetar alguém da prova do líder e escolheu Maike. Vinícius foi levado para um quarto totalmente escuro e recebeu a missão de que teria que encontrar as letras que formam a palavra VIP em somente dez minutos.

Faltando apenas um minuto e quarenta e dois segundos restantes, Vini encontrou a última letra e venceu a dinâmica. Assim que a prova acabou, o brother foi avisado que está imune, no VIP e deveria vetar mais uma pessoa da prova do líder.

Momento em que Vinícius ganha a dinâmica do Quarto do Desafio (Vídeo: reprodução/X/@bbb)

Ao voltar para a casa, o participante comemorou sua imunidade e anunciou a sua escolha de veto para não participar da prova desta quinta (27): dona Vilma. Caso Vinícius não cumprisse o desafio em dez minutos, o brother iria para a Xepa e estaria diretamente no paredão da semana.

Eu vou vetar quem vota em mim, dona Vilma, que é a outra pessoa que pode votar e é isso”, disse Vinícius.

O dia não foi só de alegrias para Vinícius. Na parte da tarde, o participante cortou o microfone de Aline enquanto utilizava uma tesoura para cortar as tranças da amiga. Vinícius tomou uma punição gravíssima, perdendo 500 estalecas.

BBB 25: Gracyanne e Diogo são vetados da prova do líder após dinâmica do resta um

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Nesta quarta-feira (12), antes da primeira festa do líder do BBB25, o apresentador Tadeu Schmidt apareceu ao vivo aos participantes da casa para uma dinâmica no estilo do resta um. Camilla restou no jogo e ganhou o poder do veto, vetando Diogo Almeida, que vetou também Gracyanne Barbosa da próxima prova do líder.

Como foi a dinâmica

A dinâmica possuía duas plaquinhas para cada participante, que representava suas vidas no jogo. Cada brother deveria escolher quem eles gostariam de retirar da dinâmica, até que restasse apenas uma plaquinha de um participante no jogo. Todos os integrantes da casa sortearam sua vez de jogar antes do início da dinâmica.

Camilla foi a participante que restou no jogo e ganhou o poder do veto, tirando Diogo Almeida da prova do líder. A trancista justificou dizendo que, caso Diogo fosse o líder da semana, poderia indicá-la ou colocar algum de seus aliados no paredão.

Além disso, por ser vetado por Camilla, Diogo recebeu o direito do contragolpe e teve o direito de escolher uma pessoa para também ser vetada da prova. A mira da vez foi Gracyanne Barbosa. Os dois vêm tendo uma série de discussões sobre posicionamento e atitudes no jogo.

Momento em que Camilla veta Diogo da prova (Vídeo: reprodução/X/@bbb)

Por fim, o líder da semana, João Gabriel, precisou escolher uma pessoa para ficar de fora da festa. Danielle Hypólito foi escolhida pelo líder e levada para o quarto “Barrado na festa”, onde precisava montar um quebra-cabeça de 300 peças para poder voltar para a festa.