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Crimes sexuais e homicídios afetam crianças e adolescente na Amazônia Legal

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Levantamento divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou que seis dos dez estados brasileiros com as maiores taxas de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2023 estão localizados na Amazônia Legal. Rondônia lidera o ranking, com 234,2 casos para cada 100 mil pessoas de até 19 anos, seguido por Roraima (228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7).

Índice de violência infantil

Entre 2021 e 2023, a região registrou mais de 38 mil ocorrências de estupro e estupro de vulnerável contra esse público, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais — categoria que inclui homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

Em 2023, a taxa de violência sexual na Amazônia Legal alcançou 141,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes, superando em 21,4% a média nacional de 116,4. O crescimento foi mais acelerado do que no restante do país: entre 2021 e 2022, houve aumento de 26,4%, mais que o dobro da variação nacional de 12,5%.

O estudo indica que municípios situados a até 150 quilômetros de fronteiras brasileiras apresentam taxas mais elevadas — 166,5 casos por 100 mil — em comparação a cidades não-fronteiriças, que registram 136,8. A vulnerabilidade é maior entre meninas de 10 a 14 anos que vivem em áreas rurais, grupo que apresenta 308 ocorrências por 100 mil habitantes nessa faixa etária.

No recorte racial, 81% das vítimas de estupro na Amazônia Legal são pretas ou pardas; brancos representam 17% e indígenas, 2,6%. Essa realidade difere do restante do país, onde a maior incidência atinge crianças e adolescentes brancos.

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Familiares de vítimas de violência contra crianças lamentam na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (Foto: reprodução/Mauro Pimentel/Getty Images Embed)

Crimes racistas e sexuais

Quanto às mortes violentas, a disparidade é ainda mais acentuada: crianças e adolescentes negros da região têm três vezes mais chances de serem assassinados do que brancos. Entre as vítimas de ações policiais, 91,8% eram negras, 7,9% brancas e 0,3% indígenas.

A pesquisa também aponta que adolescentes de 15 a 19 anos que vivem em áreas urbanas da Amazônia Legal estão 27% mais expostos à violência letal do que jovens da mesma faixa etária em outras regiões do Brasil. Os dados reforçam a complexidade e a gravidade da violência contra crianças e adolescentes na região, evidenciando desafios urgentes para políticas públicas de prevenção e proteção.

Justiça espanhola absolve Daniel Alves

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O Tribunal Superior da Catalunha absolveu, nesta sexta-feira (28), o ex-jogador Daniel Alves, acusado de agressão sexual. 

De forma unânime, o tribunal, composto por três mulheres e um homem, entendeu que não havia provas suficientes para manter a condenação. O argumento foi de que a presunção de inocência deveria ser mantida no caso, visto que consideraram o depoimento da vítima como insuficiente para sustentar a condenação.

Os juízes apontaram “falta de fiabilidade” no depoimento da jovem que apontou o estupro, o que significa que, para eles, havia inconsistências no que a vítima depôs.

Preso em janeiro de 2023, Alves permaneceu por mais de um ano no complexo penitenciário de Brians 2, em Barcelona. Porém, o ex-jogador já se encontrava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a justiça aceitou um recurso da defesa que estabeleceu uma fiança de 1 milhão de euros para deixar a prisão.

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Daniel Alves saindo de um de seus depoimentos (Foto: reprodução/David Oller/Europa Press via Getty Images Embed)

Relembre a acusação e a sentença

Em dezembro de 2022, Daniel Alves foi acusado de abusar sexualmente de uma mulher num banheiro de uma discoteca, em Barcelona.

O atleta foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, além de indenização de 150 mil euros (R$804 mil) à vítima por danos moral e físico. A sentença apontou que, segundo o tribunal, havia três elementos que comprovaram a violação: a existência de lesões no joelho da vítima; seu comportamento ao relatar o ocorrido; e a existência de sequelas.

A resolução explicou que “no presente caso, encontramo-nos ainda com lesões na vítima, que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar sua vontade, com a subsequente penetração sexual que não é negada pelo acusado”.

Entre outros fatores, a sentença também afirmava que a vítima foi “coerente e especialmente persistente” em seu depoimento e que “não há dúvida de que a penetração vaginal aconteceu com violência.”

Em fevereiro de 2024, a justiça considerou provado que houve o crime de estupro por parte de Daniel Alves, alegando que:

O acusado agarrou bruscamente a denunciante, a derrubou ao chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora. Com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência, e com acesso carnal

Após três dias de julgamento, ele terminou no dia 7 de fevereiro de 2024. No total, 28 testemunhas foram convocadas para prestar depoimento na corte, incluindo a mãe de Daniel Alves, Lucia Alves.

As versões de Daniel Alves em seu depoimento

Daniel Alves também prestou diversos depoimentos à justiça espanhola. Ainda em janeiro de 2023, o então jogador de futebol disse a um canal espanhol que “nunca tinha visto essa senhora (vítima) na vida”. No entanto, em um depoimento à polícia espanhola ocorrido poucos dias depois, Daniel Alves disse ter entrado no banheiro com a jovem, mas negou qualquer tipo de relação.

Contudo, a versão do atleta voltou a ser alterada em outras duas ocasiões. No dia 20 de janeiro, quando foi preso em flagrante, Alves confessou ter havido uma relação de sexo oral com a vítima, mas de forma consensual.

Já em 17 de abril de 2023, já sob prisão preventiva, ele declarou à juíza ter havido relação sexual com penetração, mas com o consentimento da mulher. Nessa altura, já havia sido encontrado sêmen de Daniel Alves na vítima.

Acerca das mudanças de versão, a defesa do atleta disse que Daniel Alves não queria que sua então esposa, a modelo espanhola Joanna Sanz, descobrisse que teria havido uma relação extraconjugal. 

Klara Castanho comenta sobre exposição de abuso sexual: “A fé me move”

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A atriz Klara Castanho, 23, detalhou como se sentiu após ter sofrido abuso sexual e o caso ter sido exposto na mídia sem seu consentimento. O desabafo foi feito à revista Glamour, em entrevista de capa, na qual Klara conta como enfrentou e ainda enfrenta a situação.

A violência sexual sofrida pela atriz foi compartilhada de maneira indevida em 2022, por veículos midiáticos, sem que ela estivesse ciente ou em concordância com a atitude.

Exposição indesejada

De acordo com a Glamour, Klara é uma pessoa discreta e já havia dito em outros momentos que nunca gostou de ter sua vida pessoal se transformando em notícia. Durante a entrevista, a atriz conta que as semanas após ter a violência sexual que sofreu exposta foram como pesadelos.

“Eu simplesmente não queria viver aquilo. Nunca quis me pronunciar, e jamais para esconder das pessoas, e sim porque não tinha digerido o que aconteceu“.

Klara Castanho
Klara Castanho como Angela na série “Bom dia, Verônica” da Netflix (Foto: reprodução/Laura Campanellas/Instagram/@klarafgcastanho)

Klara afirma ainda que pensava que o acontecimento e sua dor permaneceriam consigo. Porém, a forma como precisou falar sobre o que viveu foi brutal. A jovem, que foi a capa de fevereiro da revista, publicou em suas redes sociais uma carta aberta contando ter sido vítima de estupro em 2022. Em seu relato, ela expõe que engravidou e doou, legalmente, a criança.

Noites sem dormir

A atriz conta que, após ter sua privacidade invadida, se viu desamparada e não sabia no que se apoiar para encarar a exposição. Para Klara, a relação entre ela e sua mãe foi essencial para enfrentar a situação, assim como, a peregrinação de Minas Gerais ao Santuário de Aparecida feito pela jovem. Na ocasião, ela afirma que foi um momento no qual pode se reencontrar.

“Eu não dormia, meus pais não dormiam. A gente chorava junto dois dias e dormia um, porque não tivemos tempo de assimilar“.

Klara Castanho
Klara Castanho em nova temporada de seu podcast (Foto: reprodução/Instagram/@klarafgcastanho)

Segundo o veículo, Klara deseja uma longa carreira e ainda tem muitos sonhos para realizar no meio artístico. A atriz, que possui em anos de carreira quase o mesmo que sua idade, é a atual apresentadora do podcast “Sem nome Pod”. Além disso, ela expressa o desejo de voltar às telas para fazer papéis de vilã e de mocinha, afirmando que dará seu máximo para isso.

Grazi Massafera faz postagem criticando o caso Daniel Alves

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Nessa sexta-feira (22), a atriz Grazielli Massafera postou uma mensagem em seu Instagram, na qual critica a liberdade provisória concedida a Daniel Alves caso ele pague fiança. A Justiça da Espanha determinou o valor de 1 milhão de euros (quase 5,5 milhões de reais) de fiança para a soltura no ex-atleta. Daniel Alves foi condenado por estupro em Barcelona.

“Quando se estipula uma fiança para crime de estupro, está sendo apontado para sociedade o quanto custa para estuprar uma mulher”, publicou Massafera. A frase em questão foi uma repostagem do perfil @anameteacolher, da antropóloga Ana Luisa Hickmann.

Contudo, a visibilidade alcançada pela atriz global é muito maior. Em menos de quatro horas desde a publicação, o post de Grazi Massafera já atingiu mais de 200 mil curtidas e 5 mil comentários. Diversos deles celebram o posicionamento de Grazi em caso tão importante “Por mais mulheres que são figuras públicas se posicionando contra esse absurdo. Parabéns, Grazi! Você nunca decepciona!”, comentou uma seguidora.

Daniel Alves em julgamento (Reprodução/CNN)

Entenda o caso

Na quarta-feira (20), a Justiça de Barcelona acatou o pedido de liberdade provisória de Daniel Alves. O ex-jogador deverá entregar todos seus passaportes, comparecer ao tribunal semanalmente, não se aproximar menos de 1km da vítima, que mora em Barcelona, nem buscar se comunicar com ela de qualquer maneira. Além de cumprir essas medidas, o condenado deverá pagar fiança no valor de um milhão de euros.

Daniel pagará a fiança?

Especula-se que Neymar poderia ajudar Daniel a pagar a fiança, o que foi negado pelo pai de Neymar em nota oficial. Daniel Alves, apesar de ter um patrimônio avaliado em mais de R$ 300 milhões, tem parte de seus bens e contas bancárias bloqueadas devido a processos no Brasil. O ex-atleta deve cerca de R$ 13 milhões em pensão não paga desde 2022 aos filhos Daniel e Vitória. Além disso, também deve mais de R$ 500 mil ao banco Safra por conta de um empréstimo que não foi quitado. Ainda assim, a maior parte de seu patrimônio não está bloqueada.

Entenda por que Daniel Alves não consegue pagar fiança com o próprio dinheiro

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O tribunal de Barcelona definiu uma fiança de 1 milhão de euros para a libertação condicional do jogador de futebol Daniel Alves. Ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma mulher, crime que teria ocorrido em uma boate espanhola em dezembro de 2022.

Após o pedido de liberdade provisória feito pela defesa de Daniel, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona aceitou o pedido impondo a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,45 milhões) para que o jogador aguarde em liberdade pela decisão final.

Porém, mesmo com um patrimônio avaliado em cerca de 60 milhões de euros (R$ 324 milhões), o brasileiro não pode acessar  parte do seu dinheiro por conta de uma disputa judicial no Brasil com a ex-esposa, Dinorah Santana. O processo é referente à pensão alimentícia dos dois filhos em comum.

Alcance do bloqueio de bens de Daniel Alves

Em nota enviada ao Portal Globo Esportes, a advogada Izabel Bajjani, representante de Dinorah, esclarece que a ação de alimentos não é responsável pelo bloqueio integral dos bens de Daniel Alves.

“Esclarecemos que não há nenhum processo envolvendo a Dinorah Santana e ex-jogador Daniel Alves que trate de questão patrimonial, e que o único processo que trata de valores é a execução de alimentos, em favor dos filhos comuns. Informamos ainda que todo e qualquer bloqueio está limitado ao valor da ação, sendo desarrazoada a notícia amplamente divulgada, de bloqueio integral do patrimônio do Daniel Alves no Brasil e na Espanha,” reitera a advogada.

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O atacante Neymar e Daniel Alves (Foto: reprodução/Michael Steele/Getty Images Sport)

Daniel teria novamente recorrido ao pai de Neymar

Daniel já havia pago a quantia de 150 mil euros (R$ 817 mil) para a vítima de violência sexual, o que foi entendido pelo tribunal espanhol como um atenuante da pena. Segundo informação publicada pelo Uol, o origem do dinheiro teria sido de Neymar da Silva Santos, pai do atacante Neymar.

De acordo com os jornais catalães La Vanguardia e El Periódico, o jogador tentou recorrer novamente a ajuda do pai do amigo, mas sem sucesso. Neymar pai divulgou nesta quinta-feira (21) uma nota em suas redes sociais negando o envio do dinheiro.

“Espero que o Daniel encontre junto à sua própria família todas as respostas que ele procura. Para nós, para minha família, o assunto terminou. AGORA PONTO FINAL”, escreveu o empresário.

Caso não deposite o valor da fiança, o lateral brasileiro seguirá preso por todo o processo.

Gérard Depardieu tem denúncia de violência sexual arquivada

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O Ministério Público de Paris informou nesta segunda-feira (22), que a denúncia apresentada pela atriz Hélène Darras contra o ator Gérard Depardieu foi arquivada em dezembro de 2023, devido à prescrição dos fatos apresentados.

Hélène acusou Gérard de violência sexual em setembro de 2023, afirmando que o ator a apalpou enquanto ela era figurante no filme Nos Embalos da Disco, em 2007. “Ele era incontrolável”, disse ela sobre Depardieu. “Ele olhou para mim como se eu fosse um pedaço de carne. Eu estava usando um vestido bem justo [como fantasia]. Ele veio até mim e passou a mão pelos meus quadris e nádegas”, contou a atriz ao programa francês Complément d’Enquête, conforme relatado no site Deadline.

A atriz Hélène Darras (Foto: reprodução/Facebook/Hélène Darras)

Hélène Darras explicou que não denunciou Gérard Depardieu na época em que a violência aconteceu porque era uma jovem de 26 anos, iniciante na carreira, não tinha sequer terminado a escola de teatro e não queria fazer parte da lista negra. 

Gérard Depardieu nega todas as acusações 

Gérard Depardieu disse em carta aberta publicada no jornal francês Le Figaro que nunca abusou de uma mulher. “Não posso mais permitir o que ouço, o que li sobre mim durante vários meses. Achei que não me importava, mas não, na verdade, não. Tudo isso me afeta. Pior ainda, me aniquila“, ele escreveu. O comunicado não citava nomes.

O escritório Temime et Associés disse em comunicado em nome de Depardieu: “Ele nega formalmente todas as acusações que possam ser abrangidas pelo direito penal”. Ainda segundo os advogados do ator, algumas das acusações feitas pareciam ser baseadas apenas em julgamentos de valor ou avaliações subjetivas.

Gérard Depardieu recebeu 14 acusações de assédio

Ainda conforme o site Deadline, Depardieu foi acusado de atitude sexual imprópria por 13 mulheres, conforme publicado no site francês Médiapart. As acusações são somadas à da atriz francesa Charlotte Arnould, que o acusou formalmente de estupro em 2018.

A atriz Charlotte Arnould (Foto: reprodução/Instagram/@_charlottearnould_)

Charlotte acusou o ator de agredi-la sexualmente duas vezes na mansão dele em Paris, no verão de 2018, quando ela o procurou em busca de conselhos de atuação. O pai de Charlotte e Gérard Depardieu eram amigos de longa data.