Advogados do presidente sul-coreano estarão presentes no julgamento de impeachment

Os advogados do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, comparecerão à primeira audiência do julgamento de impeachment no Tribunal Constitucional, marcada para esta sexta-feira (27), no horário local. O processo foi iniciado pelo parlamento devido à imposição temporária de lei marcial pelo presidente no início deste mês.

Reação interna e repercussões internacionais

O presidente Yoon Suk Yeol se recusou a atender aos pedidos do Tribunal Constitucional para apresentar documentos relacionados ao caso, além de desconsiderar convites de investigadores em uma investigação criminal sobre a imposição da Lei Marcial em 3 de dezembro. Esse comportamento gerou críticas inclusive de membros de sua própria base política.

A medida repentina de decretar a Lei Marcial surpreendeu a opinião pública, abalou os mercados financeiros e prejudicou as relações com aliados estratégicos, como os Estados Unidos e países da Europa, que viam Yoon como um parceiro confiável nas questões internacionais envolvendo China, Rússia e Coreia do Norte.

A crise política se agravou nesta semana, quando o Partido Democrático da oposição anunciou a intenção de impeachment do primeiro-ministro Han Duck-soo, que exerce a função de presidente interino, após sua recusa em cumprir a convocação para nomear três juízes para o Tribunal Constitucional. O parlamento se reunirá na tarde de sexta-feira, e o Partido Democrático informou que apresentará uma moção de impeachment contra Han.

A defesa de Yoon no julgamento será conduzida por dois advogados: um ex-promotor e um ex-porta-voz do Tribunal Constitucional, conforme informou Seok Dong-hyeon, advogado do presidente. A votação sobre o impeachment do primeiro-ministro Han Duck-soo ocorrerá simultaneamente à primeira audiência do Tribunal Constitucional, que decidirá o futuro de Yoon, determinando se ele será reintegrado ao cargo ou removido definitivamente. O tribunal tem até 180 dias para tomar sua decisão. Se Yoon for removido, uma nova eleição presidencial deverá ser convocada dentro de 60 dias.

Relembre o caso

Em 3 de dezembro, o presidente da Coreia do Sul decretou a lei marcial após uma série de protestos e manifestações em grande escala que começaram a ganhar força no país. A medida foi uma resposta à crescente instabilidade política e social, gerada por questões internas, como a falta de consenso em torno de reformas e projetos de lei importantes.


Exército invade Parlamento na Coreia do Sul após presidente declarar Lei Marcial (Vídeo:Reprodução/Youtube/Folha de São Paulo)


O governo de Yoon enfrentava uma oposição acirrada, especialmente do Partido Democrático, que pressionava por investigações mais profundas sobre sua administração. A decisão de implementar a lei marcial foi vista como uma tentativa de restaurar a ordem, mas gerou uma série de críticas, tanto internas quanto externas, devido à sua natureza abrupta e ao risco de escalada de tensões no país.

A imposição da lei marcial também se deu em um contexto de crescente polarização política e uma crise de confiança nas instituições governamentais. Yoon Suk Yeol justificou a medida como uma forma de garantir a segurança pública e de prevenir o agravamento da situação, mas a ação foi amplamente interpretada como uma tentativa de consolidar poder e reduzir a pressão de seus opositores.

Presidente da Coreia do Sul promete lutar até o fim contra impeachment

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, afirmou na quinta-feira (12) que “lutará até o fim” para defender suas ações, incluindo a polêmica declaração de lei marcial e o envio de soldados ao Parlamento. Seu discurso ocorre em meio a crescentes pressões, com seu próprio partido considerando se aliar à oposição para buscar sua destituição.

Discurso presidencial

Em um longo discurso televisionado, o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, acusou a Coreia do Norte de hackear a comissão eleitoral sul-coreana, levantando suspeitas sobre a derrota de seu partido nas eleições de abril. Yoon, que lidera a quarta maior economia da Ásia, espera o apoio de seus aliados políticos, mas sua situação se torna mais complicada após suas declarações.


Vídeo do novo discurso do presidente Yoon Suk Yeol (Reprodução/Youtube/BBC News)


Na semana passada, Yoon Suk Yeol declarou lei marcial na Coreia do Sul, mas logo em seguida desistiu. Ele afirmou na quinta-feira (12) que o objetivo era proteger a democracia.

Durante o discurso, o presidente pediu desculpas ao povo, mas também fez duras críticas à oposição, acusando-a de tentar destruir a ordem constitucional e de causar uma “crise nacional”. Yoon afirmou que lutará com o povo até o último minuto, enquanto seu índice de popularidade despencava para 13% após o anúncio da medida. A nova moção de impeachment será votada no sábado, às 17h (5h de Brasília), na Assembleia Nacional.

Novo pedido de impeachment

O líder do Partido do Poder Popular (PPP), partido de Yoon, declarou que chegou o momento para o presidente renunciar ou enfrentar um processo de impeachment pelo Parlamento. Investigado por insurreição junto com seus aliados próximos, Yoon está proibido de deixar o país e enfrentará, no próximo sábado (14), uma segunda votação de impeachment, depois de escapar por pouco de uma moção de destituição na semana passada.

Na votação realizada no último sábado, apenas dois deputados do PPP apoiaram o impeachment de Yoon, enquanto os demais se retiraram da Assembleia Nacional, o que garantiu a continuidade de seu mandato. O líder do partido, Han Dong-hoon, instruiu os parlamentares a participarem do debate e a votarem de acordo com suas convicções e consciência.

Desde então, Seul tem sido palco de protestos diários, com milhares de manifestantes exigindo a renúncia do presidente Yoon.

Presidente da Coreia do Sul pode enfrentar processo de impeachment 

A Coreia do Sul enfrenta atualmente um momento delicado em sua política interna. Após o presidente Yoon Suk Yeol decretar lei marcial no país, uma medida vista por muitos como uma tentativa de golpe, ele agora enfrenta uma votação decisiva que pode resultar em sua destituição do cargo.

Processo passa primeiro pelo parlamento

Nesse primeiro momento, para que Yoon Suk Yeol seja retirado do cargo, é necessário que dois terços do parlamento sul-coreano votem a favor do processo. Caso seja aprovado, isso poderá representar uma virada na política interna do país, que já vinha enfrentando momentos delicados.

De acordo com a Constituição sul-coreana, a Assembleia Nacional pode apresentar uma moção de impeachment contra o presidente ou outros altos funcionários públicos caso haja suspeita de que eles “violaram a Constituição ou qualquer lei no desempenho de suas funções oficiais”. Esse mecanismo reforça a possibilidade de que Yoon Suk Yeol enfrente um processo de afastamento, dado o atual contexto político do país.


Protesto emergiram em toda Coreia do Sul logo após a declaração de lei marcial (Foto:reprodução/AFP/JUNG YEON-JE/Getty Images Embed)


Para retirar o presidente, é necessária uma aprovação de dois terços do Parlamento unicameral. Já para outros cargos, uma maioria simples é suficiente. Atualmente, a oposição, liderada pelo Partido Democrata, detém 192 dos 200 votos necessários para avançar com um processo contra o presidente Yoon Suk-yeol, o que demonstra vontade dos parlamentares de seguir em frente com o processo.

As controvérsias envolvendo Yoon, incluindo uma polêmica declaração de lei marcial e um escândalo ligado à sua esposa, aumentaram as pressões por impeachment. No entanto, a postura de alguns membros do seu próprio partido, o Partido do Poder Popular, segue incerta, o que pode ser decisivo em um eventual julgamento parlamentar, no entanto a pressão popular nesse caso pode se tornar um fator importante.

Em caso de impeachment primeiro-ministro assume de forma interina

Em caso de aprovação do impeachment, o presidente do país deixará o cargo, permitindo que o primeiro-ministro assuma de forma interina. Após isso, o Tribunal Constitucional da Coreia do Sul terá cerca de seis meses para realizar um julgamento e confirmar ou negar o pedido de impeachment. Caso o processo seja confirmado, uma nova eleição presidencial deverá ser convocada dentro de um período de 60 dias.

Yoon Suk-yeol, presidente da Coreia do Sul, revoga lei marcial após pressão do parlamento

Nesta terça-feira (3), Yoon Suk Yeol, presidente da Coreia do Sul, havia decretado lei marcial com a justificativa de proteger o país de ações pró-Coreia do Norte. Após o anúncio da medida, houve um grande movimento de parlamentares e da sociedade contra a imposição. A Assembleia Nacional realizou uma sessão de emergência onde considerou o ato inconstitucional e inválido. Após as reações, seis horas após o decreto, Yoon Suk Yeol realizou um pronunciamento onde diz ter revogado a medida.

Motivações para a medida

Membros da oposição ao governo acreditam que a medida foi tomada com o objetivo de permitir que o presidente tenha controle total da Assembleia Nacional, onde atualmente as forças opositoras possuem participação relevante.


As forças armadas sul-coreanas chegaram a ser mobilizadas, de acordo com relatos (Foto: reprodução/ X/ @TretaNewsBR)

De acordo com o presidente, a razão do decreto seria a suposta presença de apoiadores e de infiltrados favoráveis ao regime da Coreia do Norte. A lei marcial serviria para evitar a influência do regime contra o qual a Coreia do Sul está tecnicamente em guerra desde os anos 1950.

A medida recebeu forte pressão contrária, incluindo de aliados do governo e membros do partido de Yoon Suk Yeol. Após a lei marcial ser considerada inválida, a Assembleia Nacional começou a pressionar o presidente para que a seja revogado o decreto.

Desdobramentos

As ações do presidente sul-coreano pegaram de surpresa diversas lideranças. A Coreia do Sul é historicamente um aliado forte dos Estados Unidos e da OTAN. O vice-secretário de Estado dos EUA, Kurt Campbell, chegou a declarar que o governo americano está observando o cenário com bastante preocupação. Ainda de acordo com o vice-secretário, a situação seria o momento mais crítico da política sul-coreana desde a década de 1980.


Governo sul-coreano tem atravessado crises de popularidade (Foto: reprodução/ X/ @choquei)

O governo de Yoon Suk Yeol tem sido considerado impopular. O atual presidente foi eleito por uma margem apertada de aproximadamente 1% em relação ao adversário. Ele ganhou notoriedade após atuar como promotor e lidar com casos relevantes na carreira. O governo, que foi eleito em 2022, tem atravessado crises e acusações de corrupção.