A cidadania portuguesa é um objeto de desejo para muitos brasileiros, seja por causa das oportunidades de trabalho e estudo que ela oferece ou pela qualidade de vida elevada que Portugal tem em comparação com o Brasil.
O fato de existirem muitos brasileiros que descendem de portugueses (cerca de 25 milhões, de acordo com o último levantamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, que em 2023 passou a se chamar Agência para Integração, Migrações e Asilo – AIMA) se torna uma oportunidade para golpistas que buscam usar desse sonho para tirar vantagem dessa condição em benefício próprio.
Dar entrada no processo de reconhecimento da dupla cidadania, no entanto, é algo que pode ser feito sem complicações, desde que haja um cuidado especial com sinais de alerta para um possível golpe. Confira o que fazer:
Entenda os requisitos legais
O primeiro passo para se prevenir de golpes é conhecer os requisitos legais para obter a cidadania portuguesa. Existem várias maneiras, como: por descendência (quando você tem antepassados portugueses), por casamento com um cidadão português e por residência legal de longa duração em Portugal.
Cada uma dessas opções tem critérios específicos para qualificar uma pessoa ao benefício. Por exemplo, para solicitar o reconhecimento por descendência, são necessários documentos como certidões de nascimento e casamento dos familiares portugueses.
Para não cair em golpes, outro ponto importante é buscar informações diretamente de fontes oficiais. O site da AIMA e o portal do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) de Portugal são locais seguros onde é possível encontrar todos os detalhes sobre os requisitos para a dupla cidadania e o passo a passo do processo.
Além disso, consultar a embaixada ou consulado português no Brasil para orientações específicas e seguras também é recomendado.
Cuidado com falsos consultores
Um golpe comum aplicado pelos criminosos é o dos falsos consultores ou empresas que prometem facilitar o processo de cidadania e conseguir uma sentença favorável em tempo recorde em troca de altas quantias de dinheiro.
Os golpistas anunciam serviços garantidos e prazos rápidos, e os clientes, com pressa para realizarem o sonho de se tornarem cidadãos portugueses, acabam fechando negócio no calor do momento e até mesmo pagando adiantado por alguns serviços.
Para evitar cair nesse tipo de armadilha, uma medida de segurança é verificar a credibilidade do profissional ou empresa que está entrando em contato. Procurar referências, ler avaliações de outros clientes e checar se eles estão registrados em órgãos competentes ajuda a identificar irregularidades.
Desconfie de ofertas muito boas
Se algo parece bom demais para ser verdade, provavelmente é mentira. Golpistas costumam oferecer processos rápidos e fáceis, algo que na realidade é raro e com um valor alto.
Por exemplo, imagine que um brasileiro com avós portugueses foi abordado por uma empresa que prometia a cidadania em três meses por dez mil euros. Com uma breve investigação nos sites da AIMA, IRN e do próprio consulado português, é possível ver que os prazos atuais de espera não condizem com o que está sendo prometido.
Documentos falsos são um perigo
A venda de documentos falsos, como certidões de nascimento ou casamento, é outra artimanha usada pelos golpistas. Usar papéis falsificados não só prejudica o andamento do processo, mas também pode levar a sérios problemas legais, incluindo prisão.
Para evitar isso, é necessário garantir que todas as certidões emitidas sejam de fontes oficiais e com verificação de autenticidade.
Confirmar se um documento emitido por cartório é verdadeiro é um processo relativamente simples. Com ele em mãos, basta acessar a página do Portal Extrajudicial do seu estado.
Fique atualizado
As regras para obter a cidadania portuguesa podem mudar com o tempo, por isso, é importante estar sempre atualizado.
Participar de seminários, webinars e contratar uma assessoria confiável e especializada em dupla cidadania costuma ser muito útil para esclarecer dúvidas dos descendentes. Isso ajuda a garantir informação qualificada sobre as exigências e mudanças legais.
Atenção às comunicações suspeitas
É uma prática normal de golpistas se passar por autoridades oficiais e enviar e-mails ou mensagens pedindo informações pessoais ou pagamentos.
Sempre verifique a autenticidade da comunicação, ligando diretamente para os órgãos competentes ou verificando os contatos oficiais no site do governo português. Nunca forneça informações pessoais ou financeiras sem confirmar a identidade de quem está pedindo.
Para evitar quaisquer problemas ao decorrer do processo, o mais indicado é contratar uma assessoria profissional e experiente para acompanhar todas as etapas da solicitação e não correr o risco de cometer erros.
A Porto Cidadania Portuguesa é uma assessoria especializada, que presta serviços para os filhos e netos de portugueses reconhecerem a sua dupla cidadania.
