Sendo um instrumento fundamental na distribuição em massa de notícias falsas, nas eleições de 2018, o Whatsapp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), irão aprimorar uma ferramenta com o intuito de denunciar esse comportamento nas próximas eleições presidenciais de 2022. Dario Durigan, head de políticas públicas da plataforma no Brasil, antecipou essa informação ao Estadão/Broadcast.
Essa tecnologia será uma versão melhorada daquela que funcionou nas eleições municipais de 2020 e será lançada no instante em que a Justiça Eleitoral avalia a suspensão da atividade de outro aplicativo de mensagens, o Telegram, devido à falta de colaboração da plataforma no combate às informações falsas. Não há no Brasil uma representação do Telegram.
Na prática, quem receber uma mensagem considerada suspeita pode preencher um formulário que ficará hospedado no site da Justiça Eleitoral. Se a mensagem for considerada um disparo ilegal de campanha, o tribunal irá requisitar ao WhatsApp que exclua a conta. Com isso, quem for o responsável pode ter a conta banida do aplicativo e, se o TSE concluir haver uma relação direta com alguma campanha eleitoral, a candidatura poderá sofrer sanções como multa ou até cassação.
WhatsApp e TSE vão atuar em conjunto para combater a fake news. (Foto: Reprodução/Haberlernet/Flickr)
Os disparos em massa de mensagens pelo WhatsApp foram motivo de denúncia contra a chapa de Jair Bolsonaro, em 2018. Em outubro de 2021 o caso foi julgado pelo TSE e a maioria do tribunal decidiu absolver o presidente e seu vice, Hamilton Mourão, porém traçou diretrizes daquilo que não vai ser aceito em 2022.
Segundo o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso: “Todo mundo sabe o que aconteceu, ninguém tem dúvida de que as mídias sociais foram inundadas com disparos em massa ilegais, com ódio, desinformação, calúnia e teorias conspiratórias. Basta ter olhos para saber o que aconteceu no Brasil.”
“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro [da candidatura] será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as instituições e a democracia no Brasil”, afirmou Alexandre de Moraes, que presidirá a Corte em 2022.
Na campanha de 2020, a ferramenta, usada pelo TSE e pelo WhatsApp para denunciar os disparos massivos, recebeu 4.981 denúncias, sendo um número menor que a quantidade de cidades em que houve eleições. Quando foi passada pelo frilto da Justiça Eleitoral, 1.042 números cadastrados no aplicativo foram banidos.
Um levantamento realizado pela Opinion Box e pelo Mobile Time, em 2020, mostrou que o WhatsApp está instalado em 99% dos smartphones do Brasil, tendo a posição de aplicativo mais utilizado. A empresa diz ter 120 milhões de usuários ativos mensalmente no Brasil. Segundo o estudo, 88% dos usuários afirmaram ter recebido algum tipo de notícia falsa pelo aplicativo. Já uma em cada três pessoas disseram ter repassado alguma informação adiante sem, ao menos, checar sua veracidade.
A empresa diz não fazer controle de conteúdo, logo, não punirá usuários por propagar notícias falsas, mas evitará o envio automático de mensagens, que mesmo já proibido, foi usado na última eleição.
Dario Durigan, head de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast: “Qualquer usuário pode denunciar ao TSE. Isso fortalece uma mensagem que eu tenho passado ao mundo político: não contrate disparo em massa, não faça marketing político no WhatsApp. Isso faz mal para a democracia e pode prejudicar as campanhas eleitorais, levando a prejuízo da chapa.”
O desenvolvimento da ferramenta foi confirmado pelo TSE. Um assistente virtual também será criado pela plataforma e pelo TSE para conversar com os eleitores sobre o combate às notícias falsas, direto no aplicativo. “O acordo do WhatsApp com o TSE visa justamente proteger a democracia contra comportamentos inautênticos, mas sem restrição indevida ao debate público e à liberdade de expressão”, disse Luís Roberto Barroso, através da assessoria de imprensa após reunião com o WhatsApp.
Outra plataforma no Brasil que também anunciou uma funcionalidade para a denúncia de fake news foi o Twitter, ainda neste mês. Porém, o recurso ainda está em fase de testes. Segundo a empresa, a eleição de 2022 foi um peso para que o país fosse incluído ao experimento. Especialistas e políticos que temem o banimento do site, ficando sem propaganda na campanha, questionaram a ferramenta.
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