Em um plebiscito realizado no Chile neste domingo (17), mais de 55% da população optou por rejeitar a nova Constituição proposta pela Direita do país. Foi a segunda recusa de substituir a Constituição de 1981, feita pelo governo Pinochet durante a ditadura militar.
Proposta de mudança de Constituição
Com quase 100% de urnas apuradas, a população chilena optou por não aceitar a mudança da atual Magna Carta do país, que remonta aos tempos da ditadura de Augusto Pinochet, que durou de 1973 a 1990. A votação se encerrou às 18h.
Cerca de 15 milhões de chilenos estavam aptos a votar neste fim de semana. Segundo dados oficiais, 55,76% votaram contra o texto e 44,24% votaram a favor. Este plebiscito vem como resultado de um processo iniciado em 2020, após uma forte onda de protestos contra a desigualdade social e a precariedade dos serviços públicos.
O atual presidente do Chile, Gabriel Boric, votou em sua cidade natal de Punta Arenas, quatro horas após a abertura das urnas. Em sua saída do Referendo Constitucional, ele comentou aos jornalistas que seu governo continuará “independente da opção vencedora” a se concentrar “nas prioridades do povo”. No final de novembro, partidos da base governista atual afirmaram que caso houvesse rejeição, não haveria uma terceira tentativa.
Foto: Presidente Gabriel Boric vota na nova Constituição chilena (Reprodução/Facebook/Gabriel Boric)
A Nova Magna Carta
O Conselho responsável por redigir o novo texto de 17 capítulos e 216 artigos era dominado por forças de direita e de acordo com analistas, era mais conservadora do que a da ditadura. O texto colocava como protagonista os direitos de propriedade privada e tinha regras bastante rígidas quanto à imigração e ao aborto. Também colocava em pauta a defesa à previdência privada e do sistema de saúde privado, mas detalhou muito pouco sobre igualdade de gênero e os direitos dos indígenas.
Uma primeira proposta de substituição da Constituição havia sido feita em setembro do ano passado. Este, com um texto dominado por forças de esquerda e independentes, também foi amplamente rejeitado pela população, pois propunha uma mudança radical e progressista das instituições do país.
A esperança da aprovação da nova Constituição era a de iniciar uma nova era em meio a uma forte desaceleração econômica no Chile. A fadiga com o processo constitucional, descontentamento e aumento da criminalidade mudou a prioridade de muitos chilenos.
Apesar da rejeição da proposta, o governo atual tem boas expectativas para o ano que vem. “Este 2024 será um ano de boas notícias, em que o Chile voltará a crescer e vamos decolar como país”, declarou Boric.
Com o novo texto reprovado pela população, a Constituição atual continuará em vigor. A nova rejeição é um novo golpe ao governo de Boric, que atualmente tem um índice de reprovação de 65% da população chilena.
Foto destaque: A poulação chilena rejeita texto da nova Constitução (Reprodução/Cristobal Venegas/Elpais)