O julgamento que pode decidir o futuro político de Sergio Moro começa nesta segunda-feira (01), às 14h no Tribunal Regional Eleitoral em Curitiba. O senador enfrenta duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) pedindo a cassação de seu mandato. O TRE reservou também os dias 3 e 8 de abril para o julgamento dos processos. Portanto, o julgamento pode durar até três dias, a depender da velocidade de votos da corte. Se condenado, Moro perde o mandato e pode ficar inelegível por oito anos.
Os detalhes da acusação
O ex-juiz Sergio Moro ingressou para a política após ganhar notoriedade nacional com processos da Lava Jato, que investigou o maior esquema de desvios de recursos públicos da história do país. Ele se candidatou como senador pelo Paraná em 2022 com mais de 33% das urnas, totalizando 1,9 milhão de votos em seu favor. Como as ações são similares, serão julgadas em conjunto. O julgamento acontece após dois adiamentos.
O processo foi iniciado em novembro e dezembro de 2022 e é movido pelo Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL, formada pelos partidos PT, PC do B e o PV. Apenas um ano depois, a Procuradoria Regional Federal Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do mandato de Moro.
Sergio Moro tornou-se senador pelo Paraná em 2022 e agora enfrenta acusações de abuso econômico (Foto: reprodução/Getty Images embed)
Durante o processo, Moro negou as acusações de que teria se beneficiado de recursos aplicados na pré-campanha de 2022, onde almejava a presidência do Brasil. O senador chamou as acusações de levianas e que seguiu as regras estabelecidas durante sua candidatura. A defesa de Moro disse que seu cliente não irá se manifestar e não confirmou se ele estará presente no julgamento.
Uma das ações acusa Moro de “desequilíbrio eleitoral causado pela irregular pré-campanha […] desde o momento da filiação partidária de Moro com lançamento de pré-candidatura ao cargo de presidente”, acusando o ex-juiz e seus suplentes de orquestrar uma série de ações que lhes deram vantagem e exposição para depois migrarem para a disputa de menor visibilidade, que possui menor delimitação eleitoral e teto de gastos menor. Sergio Moro se filiou ao Podemos em novembro de 2021 para concorrer à presidência, mas no ano seguinte, migrou para o União Brasil, para se candidatar ao Senado Federal.
A outra ação diz que há indícios de movimentações financeiras suspeitas, usando recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Campanha, indicando gastos excessivos durante a pré-campanha. Segundo os procuradores Marcelo Gody e Eloísa Helena Machado, o investimento foi de R$ 2.030.228,09, rotulando assim a pré-campanha como abusiva.
Como será o julgamento
Para o julgamento, o TRE providenciou 70 lugares para o público, mediante cadastro prévio para poder acompanhar as sessões. A corte que julgará Moro conta com sete membros. São eles os desembargadores Sigurd Roberto Bengtsson, Luciano Carrasco Falavinha e Claudia Cristina Cristofani serão o presidente, relator e juíza federal efetiva, respectivamente. Os juízes de Direito efetivo serão os doutores Anderson Ricardo Fogaça e Guilherme Frederico Hernandes Denz e os advogados efetivos serão Julio Jacob Junior e José Rodrigo Sade.
Durante as sessões os pontos a serem debatidos são as considerações do relatório de Luciano Carrasco Falavinha, que reúne as denúncias contra Sergio Moro, e as manifestações feitas no decorrer dos processos e defesas. Ao fim dos trabalhos, seis membros votam. Em caso de empate, o presidente também votará. A decisão no tribunal poderá ter recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A expectativa é que o julgamento de Moro dure mais que o normal. Como o presidente Sigurd Roberto Bengtsson avisou que o relator Luciano Carrasco Falavinha não iria compartilhar seu voto previamente, todos conhecerão a posição e os argumentos dele no momento de leitura do parecer. O TRE-PR também informou que todos os desembargadores irão ler seus votos.
