Nesta terça-feira (28) os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, admitiram, em unanimidade, um recurso do Ministério público contra a decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, que acatou o pedido de soltura de Monique Medeiros da Costa e Silva – ré no processo da morte de seu filho, Henry Borel Medeiros. Durante a sessão, foi determinado pelos magistrados o retorno de Monique para a cadeia. Após ter recebido supostas ameaças na prisão, ela deverá ser encaminhada para uma unidade especial, do Corpo de Bombeiros ou da Polícia Militar.
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator da ação, replicou sobre os argumentos de Elizabeth referente a liberdade de Monique. Na decisão, a juíza conta que avaliou o seguinte ponto: “A manutenção da prisão em instituição estatal era o meio adequado de se prevenirem reações exacerbadas e incivilizadas contra a requerente, incompatíveis com o Estado de Direito”.
Elizabeth também conta que as notícias sobre ameaças e violação ao sossego de Monique dentro da prisão se multiplicaram. “Ainda que essas denúncias não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas”, completa a juíza.
Monique Medeiros e Dr. Jairinho (Foto: Reprodução/jornalitaquibacanga)
No mês de março, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que estavam apurando uma possível realização de “atos libidinosos” entre Monique e um advogado do parlatório da prisão. A denúncia foi realizada por outras presas que dividiam carceragem junto da mãe de Henry, que, durante uma das visitas, o advogado havia se masturbado enquanto Monique o mostrava os seios.
“Diante de tais ponderações, acolho o pedido de defesa de Monique para substituir a prisão preventiva por monitoração eletrônica”, concluiu a juíza Elizabeth na decisão.
Dentro do recurso solicitado, o promotor Fábio Vieira pediu que fosse reconsiderado os argumentos que levaram à revogação da prisão preventiva de Monique, convertendo-a em prisão domiciliar com o uso de monitoramento eletrônico.
“Trata-se de fato gravíssimo, sendo certo que a acusada Monique, mãe da vítima de tenra idade, contando com apenas 4 anos de idade quando dos fatos, concorreu para a sua brutal morte”, destaca o promotor.
Henry foi morto em março de 2021, com apenas 4 anos de idade. A causa do óbito foram as agressões cometidas contra ele pelo seu padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, médico e ex-vereador do Rio de Janeiro. Segundo testemunhas, Monique sempre foi ciente do que o filho sofria dentro de casa. Com as investigações realizadas, a polícia indiciou o ex-casal no crime de homicídio.
Foto destaque: Monique Medeiros. Reprodução/Acorda DF
