O partido PL concordou em discutir por mais tempo o projeto sugerido que equipara o aborto de mulheres grávidas depois de 22 semanas ao crime de homicídio. O projeto de lei (PL) 1904/24, no entanto, foi aprovado de forma simbólica – como ficou registrado no sistema da Câmara – na última terça-feira (11).
A proposta, que conta com o apoio da bancada do ex-presidente Jair Bolsonaro, rejeita modificações ao texto. A confirmação foi divulgada pelo deputado Altineu Côrtes, líder do PL na Câmara.
Arthur Lira (PP-AL) atual presidente da Câmara, não possui uma data definida para maiores decisões a respeito da proposta, mesmo com a pressão feita pela bancada religiosa.
Segundo aliados do presidente da Câmara, o projeto pode ser discutido durante a reunião de líderes que acontece na próxima terça-feira (18), mas não há previsão de votação.
Negociações
Lira atualmente segue em negociações com a bancada feminina da Câmara dos Deputados, com a intenção de escolher uma relatora com perfil moderado.
No entanto, a medida segue rodeada de dúvidas a respeito da escolha da relatora, se isso seria um sinal do mesmo sobre sua intenção de pautar o projeto.
Próximos passos
A coordenadora da bancada, Benedita da Silva (PT), conversou com Arthur Lira sobre o projeto e pode ser a relatora indicada. A relatora poderá sugerir alterações ao projeto, ou até mesmo arquivá-lo.
Benedita, que já foi candidata a prefeita do Rio de Janeiro 2020 e foi governadora e vice-governadora do estado do Rio, é evangélica e já se declarou contra a criminalização do aborto em outros momentos, o que poderia criar uma situação desconfortável tanto com o partido de Bolsonaro, quanto com o governo ou os eleitores.
No entanto, até o momento, os ministros do governo acreditam que Lira não dará novos passos em relação ao projeto, mantendo a proposta sem uma nova votação.
