O chanceler Olaf Scholz da Alemanha apresentou, nesta quarta-feira (26), planos para a legalização da cannabis em seu país, com isso a Alemanha seria um dos primeiros da Europa países a legalizar o uso recreativo da planta.
O ministro da Saúde, Karl Lauterbach apresentou um projeto fundamental sobre a legalização, o projeto determina que a produção e o comércio da cannabis fiquem sujeitas ao controle público, por meio de licenças, além de permitir a compra e a posse de uma quantidade máxima de 20 a 30 gramas para consumo pessoal. O uso da droga seria proibido para menores de 18 anos.
O projeto que tornaria a Alemanha um dos países mais avançados da União Europeia (UE) no quesito passará pelo crivo da Comissão Europeia o organismo executivo do bloco, que determinará se ele está de acordo com a legislação comum, informou o ministro.
Ministro da Saúde alemão , Karl Lauterbach. (Foto: Reprodução/Wikimedia Commons)
De acordo com o ministro Lauterbach, o objetivo é “garantir a proteção sanitária e frear o crime organizado e o mercado negro”. Com isso cada cidadão que desejar fazer uso de cannabis poderá cultivar três pés de maconha por adulto e uso pessoal.
O comissário do governo Burkhard Blienert, disse: “Não queremos cometer os mesmos erros que cometemos com o álcool ou o tabaco, porque os jovens e as crianças são os mais influenciáveis pelas promessas do mercado publicitário”
O ministro da saúde afirmou que a reforma foi motivada pelo desejo de proteger os jovens e as crianças, considerando que a política que está em vigência não é eficaz. Se realmente for implantada a reforma a Alemanha se juntará a Holanda e Malta na Europa, e a Uruguai e Canadá nas Américas, como países que legalizaram o uso da maconha.
Caso tudo ocorra corretamente o plano é que a legalização entre em vigência em 2024, porém o prazo aguarda a avaliação da Comissão Europeia. Se a comissão não aprovar o plano não se tornara lei.
Na Alemanha no último ano cerca de 4 milhões de pessoas consumiram maconha, sendo um quarto delas jovens entre 18 e 24 anos. O ministro da Justiça, Marco Buschmann, disse que a política puramente repressiva fracassou.
“É por isso que queremos legalizar de maneira responsável o consumo de cannabis. Isso significa produtos de melhor qualidade e, portanto, com proteção sanitária” disse em sua conta do Twitter, afirmando que essa medida ajudaria a justiça que poderia se concentrar em assuntos mais importantes.
Foto destaque: Folha de cannabis. Reprodução/Wikimedia Commons