Após aprovação do tribunal do relatório da totalização dos votos, ocorreu a proclamação dos resultados das eleições que ocorrerem neste ano de 2022. O relatório foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma sessão administrativa que ocorreu nesta terça-feira (6), e proclama Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da república e Geraldo Alckmin como seu vice.
As considerações de Alexandre de Morais, presidente do TSE, é de que não existem impedimentos para proclamação dos resultados já que não existem processos que questionem a elegibilidade dos mesmos.
Ministro do STF Alexandre de Morais (Foto:Repreodução/Agência Brasil)
Juntamente com o relatório, foi aprovada a prestação de conta dos gastos da campanha e anunciada oficialmente a diplomação que ocorrerá na segunda-feira (12). Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral, parabenizou a atuação da justiça eleitoral e afirmou que a corte eleitoral soube conduzir “um ato crucial para o regime democrático”.
O ministro Alexandre de Morais afirmou que durante a análise do segundo turno que ocorreu no dia 30 de outubro, entre votos no território nacional e no exterior, foram apurados 124.252.976 votos.
Com uma eleição em que os votos foram bem distribuídos entre os candidatos, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva obteve 60.345.999 votos, que equivalem a 50,9%. Já o presidente Jair Messias Bolsonaro, que tentava a reeleição, obteve 58.206.354 votos, o equivalente a 49,1%. Os votos em branco ou nulos somam 5.700.443.
“É importante citar neste momento a inexistência de processo em que se questiona a inelegibilidade para presidente e vice-presidente da República nestas eleições, não havendo qualquer óbice à proclamação do resultado definitivo”, assentou Moraes.
A diplomação que ocorrerá na próxima segunda é um dos requisitos para que possa ocorrer a solenidade de posse na Presidência da República, no dia 1 de janeiro de 2023.
A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), área do TSE responsável pela análise de contas da campanha eleitoral de Lula, recomendou a aprovação com ressalvas. Isso porque as despesas irregulares representam apenas 0,142% das despesas totais da campanha. Todas as informações sobre gastos com as campanhas podem e devem ser encontradas no portal da transparência.
Foto Destaque: Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice Geraldo Alckmin. Reprodução/Jota.
