O Ministério da Fazenda, junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, discutiram ontem (28), as novas regras para a tributação dos combustíveis no país. Segundo informações do Ministro, Fernando Haddad, novamente será cobrado os tributos federais sobre dois combustíveis. Assim, a reoneração da gasolina aumentará em R$ 0,47 por litro, já o etanol chegará a R$ 0,02 por litro.
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>AGORA: Fernando Haddad anuncia aumento de R$ 0,34 por litro de gasolina com a volta da cobrança de impostos.<br><br>Etanol terá um aumento de R$ 0,02. Diesel segue com desoneração até o final do ano. <a href=”https://t.co/0ieobo7CKb”>pic.twitter.com/0ieobo7CKb</a></p>— Metrópoles (@Metropoles) <a href=”https://twitter.com/Metropoles/status/1630672634357719044?ref_src=twsrc%5Etfw”>February 28, 2023</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
Governo volta a cobrar impostos sobre os combustíveis – Reprodução/Twitter.
A isenção dos impostos federais foi mantida para o dieses, para o gás veicular nacional e também para utilitários domésticos, como o gás de cozinha. Para estes, a isenção ainda não cobra os impostos federais PIS/Cofins e CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
A cobrança do PIS/Cofins e CIDE estava suspensa desde março do ano passado e teria duração apenas até o final de 2022. Contudo, com a posse do atual presidente o governo estendeu o prazo até esta terça-feira, dia em que foram discutidas as novas regras para a tributação.
Segundo Haddad, a preparação dos ataques em Brasília no dia 8 de janeiro foi o principal fator para que Lula discutisse a reoneração dos combustíveis: “Lula, na passagem de governo, decidiu prorrogar a desoneração, dentre outras coisas, porque havia rumores em Brasília de uma tentativa de golpe de Estado, e aqueles rumores nos fizeram ter cautela e não estimular as pessoas que estavam eventualmente desagradadas pelo resultado eleitoral a fazerem o que vieram a fazer em 8 de janeiro”, afirmou o ministro.
De acordo com a avaliação de especialistas do mercado, a decisão de voltar com os impostos sobre os combustíveis pode representar um alívio para as contas do governo, contudo, pode pesar um pouco no bolso dos consumidores brasileiros, tendo em vista que o preço da gasolina e do etanol tende a aumentar com a cobrança dos impostos federais.
Fernando Haddad defendeu a retomada na cobrança dos impostos. Segundo o ministro, trata-se também de uma questão ambiental, pois com reoneração, o governo estaria favorecendo o consumo de combustível não fóssil (etanol).
Foto destaque: abastecimento de combustível. Reprodução/OTempo/Twitter.