O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou na manhã desta terça-feira (29) a ideia da criação de um Ministério da Pequena e Média Empresa. O Palácio do Planalto avalia o desenho da nova pasta para facilitar a participação do Partido Progressistas e do Partido Republicanos na reforma ministerial, que está sendo comandada por Lula, com o propósito de aumentar o apoio ao governo no Congresso Nacional.
A reforma
A proposta foi divulgada em uma transmissão feita pelo YouTube, nomeada “Conversa com o Presidente”. Lula afirmou que é necessária a presença de um ministro que cuide desse grupo, formado por Pequenas e Médias Empresas, Cooperativas e Empreendedores Individuais.
Na visão do presidente, essas pessoas precisam de crédito e de oportunidades.
Anúncio da live (Foto: Reprodução/Twitter/@LulaOficial)
Esse será o 38º ministério do governo Lula, ficando atrás apenas do segundo mandato de Dilma, que continha 39 ministros. Em comparação, o mandato de Michel Temer (MDB) contou com 29 ministros, enquanto o de Jair Bolsonaro contou com 23 ministros.
O Planalto já havia confirmado que os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) serão nomeados, porém, até o momento não havia a certeza sobre como eles seriam vinculados. Existia a expectativa de que Lula solucionasse essa questão da reforma ministerial antes da viagem de sete dias para a África, que ocorreu na última semana.
O presidente esteve presente na reunião do BRICS, na África do Sul, e logo em seguida visitou Angola, São Tomé e Príncipe.
Chegada do presidente à África do Sul (Foto: Reprodução/Twitter/@LulaOficial)
Proposta contra os super-ricos
Lula defendeu as propostas focadas em mudar a tributação sobre fundos exclusivos e fundos offshore (fora do território brasileiro), que têm foco em indivíduos com alta renda. Segundo o presidente, isso é uma forma de combater os casos de fraude fiscal, além de apontar a possibilidade de projetos no Congresso Nacional que beneficiam essa minoria mais rica.
Essas propostas foram enviadas por Lula na última segunda-feira. De acordo com o Ministério da Fazenda, essas medidas vão ajudar na arrecadação de fundos, de forma a fechar as contas em 2024 com um déficit zero.
O presidente também afirmou que os deputados e senadores são pessoas que pertencem à classe média alta. Dessa forma, o foco do Congresso deveria ser a proteção dos mais pobres, ao invés da proteção aos mais ricos.
Essa tributação se conecta ao reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.640 e ao mecanismo de valorização do salário mínimo, que fazem parte da Lei 14.663/23, aprovada na última segunda-feira. A ideia é “inverter a lógica”, cobrando menos do trabalhador que recebe menos e cobrando mais daqueles que têm melhores condições financeiras.
Outros assuntos abordados
Lula confirmou, durante a live, que pretende viajar na próxima semana para São Paulo e Minas Gerais. Os governadores dos dois estados, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Romeu Zema (Novo-MG), fazem parte da oposição do governo Lula.
Pelo lado de São Paulo, o foco será em investimentos federais no estado. O presidente afirmou que fará uma cerimônia oficial, e solicitou a presença de Tarcísio, que ficará responsável por administrar os recursos cedidos pelo governo.
O governador de São Paulo vem sofrendo com uma certa desconfiança da sua base mais à direita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A questão com Zema é a sua proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O governador de Minas Gerais concedeu o título de cidadão mineiro a Bolsonaro, em 2019. Além disso, Zema foi visto trocando elogios com o ex-presidente em um evento realizado na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), na segunda-feira (28).
Outro assunto abordado foi o BRICS. Na semana passada, o presidente havia defendido a entrada da Argentina no grupo, algo que aconteceu durante a última cúpula, e ademais, ele defendeu a entrada de novos países como membros permanentes no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
Na live desta semana, Lula argumentou sobre a criação de uma moeda comum entre os países do grupo, que atualmente conta com Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul. Além do vizinho sul-americano, mais cinco países foram convidados: Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.
O presidente afirmou que os países do BRICS vão tentar chegar a um acordo para que seja aprovada uma moeda de referência para exportação, utilizando o euro como exemplo. Ele acrescentou que a ideia não é combater o dólar, mas sim, beneficiar o comércio brasileiro.
Foto destaque: Presidente Lula. Reprodução/Isaac Fontana/Shutterstock
