Nesta segunda-feira (25), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) afirmou que o governo Lula (PT) pretende criar uma política para combater a presença no Brasil de fuzis e armas pesadas, com estratégia conjunta das Forças Armadas e da Polícia Federal.
Segundo o ministro, o cerco ao armamento de alto calibre seria uma medida para conter a crescente violência, como por exemplo ocorre na Bahia, estado governado por Rui de 2015 a 2022, atualmente presenciando uma onda de violência.
“Eu conversei com Dino,” o ministro disse em entrevista ao blog da jornalista Andreia Sádi do G1, tratando do ministro da Justiça e Segurança Pública. “Queremos uma política conjunta da PF e das Forças Armadas para conter fuzis no Brasil e de armas pesadas também. É preciso padronizar os números de crimes para comparação, é isso que defendo, mas claro que os números são uma tragédia em todo Brasil. E piorou muito no governo Bolsonaro, quando teve o liberou geral de armas pesadas, como fuzis.”
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista ao GloboNews em maio de 2023 (Foto:Reprodução/GloboNews)
Onda de violência na Bahia
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o estado da Bahia foram apreendidos um total de 48 fuzis somente no período até setembro de 2023, contabilizando um número já maior do que o dobro dos 22 que foram registrados no ano inteiro de 2022.
No estado, só no mês de setembro foram 46 vítimas de confrontos armados, entre elas o policial federal Lucas Caribé. Especialmente devido a confrontos com as forças de segurança em bairros periféricos da Bahia, ainda em 2022 o Estado foi responsável por 22,7% das 6.430 mortes causadas por policiais no país inteiro, e em 2023 a polícia do estado superou a do Rio de Janeiro em termos de letalidade, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Flávio Dino relata sobre a violência na Bahia neste domingo (24). (Foto: Reprodução/GloboNews)
Política de armamento
Durante o governo Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022, o número de brasileiros com autorização para portar armas aumentou de 117 mil para 813 mil, uma política de múltiplas e severas consequências. Segundo reportagem do Fantástico, a maior acessibilidade para CACs – caçadores, atiradores, e colecionadores – facilitou o armamento de traficantes e de clubes de tiro com porte ilegal.
O governo Lula reverteu essa política, revogando decretos e determinando o recadastramento de armas de fogo, restringindo armas longas (fuzis) a forças de segurança. Já para reverter os efeitos consequentes da política, o governo agora considera essa medida que utilizaria uma colaboração do Exército com a Polícia Federal para controlar a situação na Bahia.
No domingo (24), o ministro da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que tal intevenção federal ainda não é concebível. “Não se cogita por uma razão: o governo do estado está agindo. A intervenção federal só é possível quando de modo claro, inequívoco, o aparato estadual não está fazendo nada.”
A questão da possível intervenção remete ao caso de 2018 no Rio de Janeiro, onde a medida foi de fato implementada.
Foto destaque: A medida trataria especialmente de armas longas, como fuzis. Reprodução/Danny H./Pixabay