O Supremo Tribunal Federal condenou, na última segunda-feira (2), os réus Davis Baek, João Lucas Giffoni e Moacir José dos Santos no julgamento pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Em todos os casos, os condenados cumprirão a pena em regime inicialmente fechado.
Além da pena, os julgados foram condenados ao pagamento de R$30 milhões por danos morais coletivos. O valor deverá ser pago de forma solidária pelos três condenados. Os réus terão direito a recorrer a condenação no STF.
Os réus
Davis Baek (41) foi preso na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Segundo a polícia, ele estava portando munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, dois rojões não disparados, uma faca e dois canivetes. Baek foi condenado a 12 anos de prisão, com absolvição das acusações de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
João Lucas Giffoni (26) foi detido após invasão do Congresso Nacional. Ele é acusado de participar de um grupo que invadiu e depredou o interior do Congresso. Giffoni foi condenado a 14 anos de reclusão.
Moacir José dos Santos (52) foi detido após invasão do Palácio do Planalto. A Polícia Federal encontrou fotos e vídeos no celular dele que comprovam sua participação nos atos antidemocráticos, além de vestígios de seu material genético nos objetos depredados no interior do Planalto. Moacir cumprirá pena de 17 anos de prisão.
Julgamento dos três condenados pelo STF na última segunda-feira (02) (Vídeo: Reprodução/YouTube/@OTEMPO)
Votação no plenário
Os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. André Mendonça, Cristiano Zanin, e Luís Roberto Barroso também concordaram com a condenação dos réus, mas propuseram penas diferentes.
O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Davis Baek e pela condenação de dois anos e seis meses de João Lucas Giffoni e Moacir José dos Santos.
Ao todo, somam-se seis condenados pelos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro, até o momento.
Foto destaque: Bolsonaristas invadem e depedram arredores do Palácio do Planalto. Reprodução/Ueslei Marcelino
