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Que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem enfrentado várias crises com o Supremo Tribunal Federal não é segredo. Desta vez algo diferente de outras crises que enfrentou com a corte causou espanto. Bolsonaro não deu aval para que integrantes do governo façam gestos para distensionar a relação com a corte. Algo que não chegou muito bem aos membros do Governo Bolsonaro, acontece que a fala do ministro Luís Roberto Barroso do (STF) que as Forças Armadas estariam sendo orientadas a atacar o processo eleitoral.
Desse jeito o que estaria sendo passado é que a menssagem levada por membros do governo a ministros do Supremo foi a de que manifestações desse tipo só iriam piorar ainda mais o clima que já não anda muito bem entre os poderes. A fala de Barroso tem causado também entre os membros da corte, chegando até mesmo a dividir opiniões. É que parte tem avaliado se teria a necessecidade de dar uma resposta a movimentos recentes em que o Exército tem se colocado em xeque o sistema eleitoral brasileiro. Outra parte avaliado que o momento está muito tenso para esse tipo de de resposta e posicionamento.
Presidente da República Jair Bolsonaro, durante desfile Cívico do Sete de Setembro. Foto: Alan Santos/ PR FOTO
Um ministro conhecido por costumar entrar em ação para apaziguar os ânimos entre o presidente e o STF disse que, desta vez, não atuou porque não ter autorização do presidente para agir. O sinal que Bolsonaro tem dado, inclusive, é que pretende usar o embate com o Supremo na sua campanha eleitoral. Integrantes do núcleo da campanha, inclusive, chegaram a celebrar o novo confronto, afirmando que pesquisas qualitativas mostraram que o episódio teres sido “positivo” para ele.
Mediante essa situação, segundo informações do O Globo, o presidente Jair Bolsonaro não autorizou que integrantes do governo façam gestos para distensionar a relação com a corte. O sinal que Bolsonaro tem dado, inclusive, é que pretende usar o embate com o Supremo na sua campanha eleitoral.
O parlamentar Daniel Silveira (PTB-RJ) foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ataques a membros do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (20). Após 24 horas da decisão do STF, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa do deputado e editou um inédito decreto que concedia perdão da pena imposta por dez dos 11 ministros da Suprema Corte.
O presidente alegou “liberdade de expressão”como motivo para o tal perdão, atitude que gerou bastante movimentação entre os políticos e na própria Corte.
Agora a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu o prazo de 10 dias para que Bolsonaro preste informações sobre o indulto que foi concedido pelo presidente ao deputado federal Daniel Silveira.
“Requisitem-se informações ao Presidente da República, a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias”, diz um trecho do despacho feito pela ministra nesta segunda-feira (26).
Jair Bolsonaro e Daniel Silveira. (Foto: Reprodução/Instagram)
Também foi determinado a coleta de informações, a ministra adotou o rito processual que permite que “em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, o relator de uma ação direta de inconstitucionalidade submeta o processo diretamente ao plenário do STF.
O partido Rede entrou com uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) no STF contra essa medida do presidente a favor de um condenado pela Corte. O recurso questiona se a decisão vai de acordo com a Constituição Federal.
Na ação, a Rede afirma que o presidente da República, “com a edição do decreto, transmite uma mensagem absolutamente temerária à população brasileira: trata-se de um verdadeiro e puro incentivo ao crime. Uma carta branca. Um salvo-conduto apriorístico. Uma garantia de impunidade. A certeza de que, do ponto de vista sistêmico, decisões judiciais que afetarem os seus círculos próximos não subsistirão“
“Admitir o contrário seria consentir com a possibilidade de líderes autoritários incitarem atos atentatórios contra as instituições, reconfortando-os com o prêmio da impunidade. Como já se enunciou preambularmente, essa cláusula de garantia implícita do sistema é essencial, notadamente à luz das ameaças do Presidente de plantão ao pleito eleitoral deste ano. Admitir a graça constitucional em casos tais seria um incentivo adicional ao atentando institucional prometido veladamente pelo presidente à eleições deste exercício”, diz ainda o partido na ação apresentada ao STF.
Fotos Destaque: Reprodução/Nelson Jr./STF e Evaristo Sá/AFP
Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal (STF) autorizou remessa para a Polícia Federal, cuja envolvia várias provas colhidas pela CPI da Covid, nas quais citam o presidente Jair Bolsonaro e aliados envolvidos em suspeitas de espalharem notícias falsas quando o assunto era o combate à covid-19. O objetivo dessa medida é liberar que a PF analise e simplifique a documentação, levando as investigações a um aprofundamento maior. Após pedido do procurador-geral da República Augusto Aras, o ministro Luís Roberto Barroso proferiu no último dia 20, seis meses depois que a CPI aprovou o relatório final, que associou vários crimes ao presidente Jair Bolsonaro na sua gestão durante a pandemia.
Augusto Aras destacou que o relatório não identificou de forma detalhada as provas que poderiam imputar o delito de “incitação ao crime” a Bolsonaro e oito aliados seus, incluindo seus filhos Eduardo e Flávio Bolsonaro. Dessa forma, o procurador-geral optou por remeter o material para uma análise da PF. Aras, entretanto, afirmou a Barroso que não via elementos para pedir abertura de inquérito neste momento, mantendo o processo apenas em um estágio de investigação preliminar.
Cúpula da CPI da Covid-19 dialogando. Foto destaque: Reprodução/Pedro França/Agência Senado
“No que tange à remessa dos autos à Polícia Federal, a PGR informa que o relatório da CPI não foi preciso em vincular as condutas supostamente criminosas aos documentos colhidos durante a investigação. Há, portanto, a necessidade de sistematizar a documentação apresentada a fim de que se possa subsidiar eventual pedido de instauração de inquérito, arquivamento ou oferecimento de denúncia. Tendo em vista a dificuldade apresentada pela PGR e a necessidade de análise mais precisa dos fatos, acolho o presente requerimento“, escreveu Barroso em sua decisão.
Barroso também suspendeu o sigilo dessa petição, uma das dez investigações preliminares abertas por Aras depois do recebimento do relatório final da CPI da covid-19. Os senadores têm criticado bastante, por ele ainda não ter tomado alguma medida efetiva para responsabilizar os alvos envolvidos na comissão.
Foi apontado por Aras no relatório como não identificada de forma detalhada as provas que poderiam imputar o delito de “incitação ao crime” a Bolsonaro e oito aliados seus, incluindo seus filhos. Por isso, o procurador-geral decidiu remeter o material para uma análise da PF. Aras, entretanto, afirmou a Barroso que não via elementos para pedir abertura de inquérito neste momento, mantendo o processo apenas em um estágio de investigação preliminar.
Foi divulgado pelos cientistas da universidade de East Anglia no Reino Unido, um estudo que identificou um elo entre a urina e a bactéria uma forma agressiva do câncer de próstata. Essa descoberta vai poder servir de base para maneiras novas de detectar e até mesmo prevenir tumores perigosos, dizem os pesquisadores.
Pelo que se sabe essas bactérias são causa direta do Câncer ou apenas um indicador útil de que há algo de errado no corpo humano. Mais estudos serão conduzidos pelos pesquisadores.
Para a ciência o câncer de próstata quase não oferece risco de morte, pois alguns tumores crescem muito lentamente e podem permanecer sem intervenção apenas sobre monitoramento. O objetivo do diagnóstico é que seja tratado rapidamente pelos homens que enfrentam formas agressivas de tumor ou evitar que outros passem por tratamentos necessários.
As formas preliminares são os exames diários, que atualmente estão disponíveis como o PSA (via coleta de sangue) e biópsia, que nem sempre oferecem precisão sobre a gravidade de um tumor. Nos estudos que foi divulgado pela universidade britânica e publicado na revista Europa, foram analisados os quadros de mais de 600 pacientes saudáveis ou que enfrentam câncer de próstata para estimar o quão seria útil em um teste bacteriano de urina.
Bactérias na urina e uma forma agressiva do câncer de próstata. Foto destaque: Reprodução/Getty Images
“Entre as coisas que ainda não sabemos é como as pessoas pegam essas bactérias, se estão causando o câncer ou se uma resposta imunológica deficiente permite o crescimento delas. Mas esperamos que nossas descobertas e trabalhos futuros possam levar a novas opções de tratamento, para retardar ou impedir o desenvolvimento de câncer de próstata agressivo”, comenta a pesquisadora Rachel Hurst, da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, uma das autoras do estudo recém-publicado.
É possível que algumas dessas bactérias produzam hormônios que impulsionam o desenvolvimento de tumores agressivos acreditam os cientistas.
Nos Estados Unidos foram registrados 637 casos de gripe aviária (H5N1) em pássaros selvagens em 31 estados do país. Segundo as informações dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) norte-americano, atualizadas no dia 19 deste mês, não foram detectados casos do vírus em humanos no país.
Também foram identificados mais de 28,5 milhões de casos em aves domésticas, como galinhas, em 29 estados. Foram reportados 203 surtos, em 123 condados dos Estados Unidos. De acordo com o CDC, o vírus da gripe aviária de alta capacidade de infecção entre as aves tem sido detectado em espécies aquáticas selvagens, aves de criação comercial e rebanhos individuais desde janeiro deste ano. Segundo o órgão, estas são as primeiras detecções no país desde 2016.
Medidas de prevenção
O CDC orientou que as pessoas devem evitar o contato direto com aves selvagens e observá-las apenas à distância. Elas podem ser infectadas com o vírus da gripe aviária mesmo que não pareçam doentes. Por isso deve-se evitar o contato desprotegido com aves domésticas que parecem doentes ou morreram, e não tocar em superfícies que possam estar contaminadas com saliva, mucosas ou fezes de aves selvagens ou domésticas.
Gripe aviária é detectada nos Estados Unidos após seis anos sem casos. Foto destaque: Reprodução/Dani Millington/Unsplash
A doença que é bastante contagiosa, em algumas regiões a doença afeta principalmente galinhas poedeiras. Já são 12 milhões de aves afetadas. Essa gripe é causada pelo vírus influenza tipo A, O Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal (APHIS) do país já constatou 213 focos, espalhados por 31 estados.
Destes focos, granjas comerciais são 138 afetadas, e o número total de aves contaminadas soma 29 milhões. Alguns dos casos em animais selvagens criadas em quintal.
No dia 8 de fevereiro ocorreu a primeira confirmação, em uma granja de perus, no estado de Indiana. Com poucos dias já afetava uma granja de frango em Kentucky. O avanço da doença no país tem mexido com os preços neste setor, que estão mais elevados, principalmente os de ovos.
Casos de dengue começou a subir novamente no Brasil, no começo deste ano, os boletins epidemiológicos voltaram a alertar os brasileiros. Segundo o que foi informado pelo Ministério da Saúde, dobrou os casos neste ano em relação ao comparativo do mesmo período de 2021. Agora um novo levantamento foi levantado e mostrou que existem atualmente, cerca de 400 mil novos casos possíveis da doença. Que representa um aumento de quase 95% dos casos, com relação ao mesmo período do ano passado. Até agora, 184 brasileiros podem estar infectados com a doença indica o cálculo, a cada 100 mil habitantes. Que no caso é um número bastante alto.
Motivos do aumento dos casos de dengue
Segundo a pesquisa, Rosylane Rocha, que é vice-presidente do Conselho de Medicina, “existem fatores que podem justificar os motivos para explicar o aumento dos casos de dengue. O primeiro deles, que a doença considerada sazonal, portanto, ela tende a aumentar normalmente em períodos mais quentes e com tendências de chuva. Quando chove muito, são muitos os lugares que tendem a acumular água, e isso favorece a proliferação do mosquito transmissor da doença e que o medo da Covid-19 fez muita gente procurar atendimento médico, aumentando os registros oficiais de casos de dengue, já que, no início as duas doenças têm sintomas parecidos“.
Lugares com taxas de casos de dengue muito maiores
No país a taxa muito é maior em regiões centrais, como a Centro-Oeste. Capitais como Brasília, Goiânia, Palmas entre outras, conseguem ter números de cerca de 700 casos para cada 100 mil habitantes. Algo que é extremamente maior do que em outros lugares.
Aedes aegypti é transmissor da dengue, zika e chikungunya. Foto destaque: Reprodução/ilustração
As pessoas que se contaminaram com o vírus da Covid-19 e logo em sequência pegaram dengue, sintomas confundem, e por isso, o tratamento negligenciado. De acordo com um novo boletim feito pelo Ministério da Saúde, até o momento, 112 pessoas morreram no país, das 280 que tiveram complicações com a doença.
Foram informados nos registros casos que aconteceram nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Goiás e Santa Catarina. Contudo, ainda existem 170 mortes que estão em investigação que também podem estar associadas a doença.
Os sintomas mais comuns dos casos de dengue são febre alta, dores de cabeça, prostração, fraqueza, dor nos olhos, dores nas articulações do corpo e erupções cutâneas. Em alguns casos mais graves, também pode acontecer vômitos e náuseas e isso acarretar na perda de peso.
Na próxima quinta-feira (21), os trabalhadores metroviários completam um mês de paralisação, a segunda mais longa da categoria. Desde o mês março, os trens não circulam em horários de pico, com saídas apenas entre 10h e 17h. Acontece que a categoria do movimento é contrário à privatização do metrô de Belo Horizonte, que está sendo promovida pelo governo federal, e os trabalhadores pedem que os empregos sejam mantidos. De acordo com o sindicato, a mudança pode resultar em quase duas mil demissões pra categoria, além de aumentar o preço da passagem.
Nesse momento, o metrô não está circulando nos horários de pico. Já são cerca de 70 mil pessoas afetadas diariamente na capital. Isso tem causado bastante reflexos e os pontos de ônibus tem ficado cada vez mais lotados. Essa falta de viagens durante os horários de pico vem prejudicando os passageiros
Metrô em BH com estações fechadas durante os horários de pico. Foto destaque: Reprodução Leandro Couri/EM/D.A Press
Nesta manhã de terça-feira (19) os metroviários estiveram reunidos, mas o Sindimetro, que representa a categoria, ja disseram que o movimento vai seguir enquanto não acontecer um diálogo com o governo federal. A CBTU, em negociação, já ofereceu um reajuste salarial pagando 100% do IPCA. O TRT estipulou uma multa diária no valor de R$ 30 mil para que o transporte volte a funcionar nos horários de pico, mas o sindicato não estaria cumprindo a determinação.
A alternativa encontrada para amenizar a situação dos usuários foi a criação da linha emergencial E019. Segundo o SINTRAM (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano) a linha opera com 23 ônibus das 5h30 às 09h59, e das 17h01 às 23h59. O coletivo sai da estação Eldorado, em Contagem, na região Metropolitana, e tem como ponto final a região Central de Belo Horizonte.
A juíza Kathryn Kimball Mizelle derrubou a obrigatoriedade das máscara e afirmou que autoridades de saúde excederam as suas competências. Com a decisão, os passageiros de voos não precisarão mais delas no transporte. Nesta segunda-feira (19) o governo de Joe Biden afirmou que não vai mais exigir o uso de máscara em aviões, ônibus e trens, assim como aeroportos e estações – uma das principais ações adotadas no EUA para combater a pandemia de coronavírus. A informação foi trazida após a juíza da Flórida revogar a diretiva nacional que regulamentava a obrigatoriedade da proteção no país.
Kathryn Kimball Mizelle disse que a decisão do Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) de determinar a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos “excede a autoridade legal” da agência de saúde pública. Dessa forma, ela revogou o decreto nacional que regulamentava a medida.
Na última semana, o governo Biden tinha prorrogado até o dia 3 de maio a obrigatoriedade do uso de máscara aviões, ônibus, trens, táxis, carros de aplicativo, aeroportos e estações, argumentando que era preciso mais tempo para avaliar o impacto do recente aumento de casos de covid no país. O decreto estava em vigor há 14 meses.
EUA deixam de exigir uso de máscara no transporte público. (Foto: Reprodução/Pixabay)
A decisão foi considerada decepcionante pela Casa Branca, que mesmo assim afirmou que a decisão será cumprida, podendo ainda recorrer da sentença. Apesar disso, o CDC ressaltou que continua recomendando a todos o uso de máscaras em ambientes internos públicos.
Na norma federal era permitido a aplicação de multas, que variavam entre 500 e 3 mil dólares, para pessoas que se recusassem a usar máscara durante as viagens. Após pressão dos diretores das dez principais companhias aéreas dos EUA com voos internacionais, pedindo que fosse revogado a ordem por parte do Biden, as empresas áreas e de trem relaxaram as restrições em vigor de imediato.
O Supremo decidiu em fevereiro que as instituições federais de ensino superior tinham autonomia para exigir comprovante de imunização da Covid para aulas presenciais, porém contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes e desembargadores têm derrubado o passaporte da vacina exigido por universidades federais. Medidas assim foram tomadas nos últimos quinze dias em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.
O STF tinha decidido em fevereiro que as universidades federais teriam o controle para optar pela exigência ou não do comprovante de vacina contra Covid para que os universitários pudessem assistir às aulas presenciais. Cinquenta e três das 69 instituições de ensino superior federal fizeram a exigência do passaporte.
Na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, voltou atrás da decisão que havia tomado apenas dez dias antes a favor da exigência e barrou a obrigatoriedade de comprovante da vacinação na instituição. De acordo com o magistrado, “embora reconhecida a responsabilidade e boa intenção na edição da norma”, ele decidiu reconsiderar sua posição por nenhum outro local público ter as mesmas exigências e também porque os demais cuidados sanitários foram relaxados na cidade.
“O passaporte vacinal é ainda mais importante neste momento em que as medidas de proteção, como máscara e distanciamento, estão sendo afrouxadas“, avalia o infectologista André Giglio Bueno, da PUC de Campinas. Se todo mundo está vacinado numa sala, ainda que as outras medidas estejam relaxadas, você tem mais segurança naquele ambiente porque o vírus encontrará mais barreiras para conseguir circular.
Segundo o especialista, a despeito de o Brasil estar num momento melhor da pandemia, os números de casos diários – em torno de 17 mil, segundo o consórcio de imprensa, em média – não podem ser considerados como controlados. “Também precisamos olhar o contexto internacional. Países da Europa e da Ásia estão vivendo novas ondas que devem servir de alerta para o Brasil. Uma pessoa vacinada tem uma proteção boa contra internações e morte, mas ainda assim podem apresentar sintomas até fortes“, diz o infectologista.
Foi informado pela universidade que recorreram da decisão. Mas avaliação interna é a de que, por causa da manifestação já tomada pelo STF favorável à autonomia universitária, há boas chances de que a norma volte a valer. As aulas presenciais voltam em maio na instituição.
Universidades públicas do Paraná exigirá passaporte vacinal para acesso às dependências. Foto destaque: Reprodução/SETI/PR
A UFU havia determinado que alunos e servidores que recusaram a vacina seriam chamados a uma Comissão de Mediação, com o objetivo de ouvir esses membros da comunidade acadêmica e esclarecê-los a respeito da importância da vacinação para a convivência social e a saúde coletiva. Mantida a recusa, poderiam ser punidos até com a perda do semestre letivo.
Atualmente, quatro vacinas são utilizadas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) para imunizar a população brasileira (Pfizer, Janssen, CoronaVac e Oxford/AstraZeneca) e todas elas passaram pelo crivo da agência antes de serem disponibilizadas à população. A ampla análise da Anvisa considerou não só informações sobre eficácia, mas também sobre a segurança dos imunizantes.
Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, uma liminar assinada pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, do Tribunal Federal Regional da 5ª Região, suspendeu a exigência do comprovante vacinal contra a Covid. A universidade foi notificada na última sexta-feira.
O magistrado diz que “a matéria já foi resolvida em sede de Suprema Corte que deixou assentado somente ser possível a exigência de passaporte sanitário através de lei formal que, no caso, inexiste”. Ele também afirma que “ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, daí que a exigência combatida é de ilegalidade manifesta”.
“Na decisão que trata especificamente do passaporte vacinal exigido por instituições federais de ensino, não há essa manifestação do STF. Essa manifestação no Rio Grande do Norte pode ter se baseado em alguma interpretação, a meu ver equivocada, de outros precedentes“, afirma Felipe Correa, um dos advogados que participaram da ação no Supremo, movida pelo PSB, que terminou com a decisão em plenário favorável ao passaporte vacinal nas universidades.
A Justiça Federal no final de março também determinou que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deveria suspender a exigência da apresentação do passaporte da vacina para o retorno das aulas presenciais. Segundo o juiz que analisou o pedido, a exigência do comprovante vacinal na universidade fere a hierarquia das normas e causa ilegalidade na resolução expedida pela instituição de ensino.
Essa decisão foi tomada uma semana depois da publicação do acórdão do STF no qual o relator Ricardo Lewandoski, que foi seguido integralmente por oito dos outros ministros, afirma que “as instituições de ensino têm autoridade para exercer a autonomia universitária e legitimamente exigir a comprovação de vacinação“.
Um estudo chama atenção para os riscos dos baixos níveis do nutriente, principalmente entre pessoas mais velhas, informações relaciona déficit do nutriente à perda cognitiva.
O estudo acompanhou 160 pacientes, com mais de 75 anos, internados na Unidade de Avaliação e Gerenciamento Geriátrico do Flinders Medical Center. E ao observar a função cognitiva e os níveis de vitamina C, os pesquisadores descobriram que a pontuação da função cognitiva foi significativamente menor entre os pacientes com deficiência de vitamina C. As análises sugerem uma probabilidade três vezes maior de comprometimento cognitivo na falta do nutriente em comparação com os idosos com níveis aceitáveis da vitamina C.
Fontes de vitamina C
Entre as principais fontes do nutriente estão frutas, como laranja, limão, abacaxi, acerola, morango e caju, além de hortaliças, incluindo tomate, couve, pimentão e folhas verdes. A vitamina C também estimula o funcionamento do sistema imunológico, levando a uma maior resistência às diferentes infecções. Além disso, o nutriente favorece o processo de cicatrização de feridas e atrasa o envelhecimento precoce.
Frutas como laranja, limão, abacaxi, acerola, morango e caju são fontes de vitamina C (Foto destaque: reprodução/ Engin Akyurt/Unsplas)
“Pesquisas anteriores mostraram que a vitamina C desempenha um papel significativo no funcionamento do cérebro, com estudos revelando que a deficiência de vitamina C pode estar associada ao comprometimento cognitivo, depressão e confusão mental”, disse o pesquisador Yogesh Sharma, professor de medicina da universidade e autor do estudo em comunicado.
Comum entre idosos hospitalizados, o comprometimento cognitivo provoca dificuldades de memória, concentração e na tomada de decisões. Os especialistas lembram que a vitamina C interfere ainda durante o processo de digestão, na absorção do ferro. E uma carência de vitamina C pode resultar em menos ferro no organismo e uma grande chance da pessoa desenvolver anemia, o que compromete toda a saúde do corpo físico.