A Flórida, estado norte-americano, aprovou um projeto de lei (PL) no congresso que proibiria as redes sociais para os cidadãos menores de 16 anos. A nova legislação precisa apenas da assinatura do governador para entrar em vigor, mas está gerando bastante polêmica. Inclusive o próprio governador do estado defende algumas mudanças no projeto. Em janeiro, o governo dos Estados Unidos promoveu uma ação contra o TikTok.
O projeto
A Câmara aprovou o projeto com 108 votos a favor e sete contra, horas depois da aprovação no Senado. Atualmente, para criar uma conta em uma rede social é necessário ser maior de 13 anos, mas as redes sociais não realizam uma verificação muito rigorosa neste quesito, permitindo que crianças tenham acesso a elas.
O PL não menciona nenhuma rede específica, mas caso seja aprovado, todas as grandes redes sociais serão obrigadas a impedir a criação de contas para menores de 16 anos e a cancelar todas as contas existentes. Elas também terão que tornar mais eficazes a fiscalização da idade dos usuários.
Polêmicas
Alguns legisladores que são contrários ao projeto de lei entrar em vigor reconhecem a alta periculosidade das redes sociais para os mais jovens, mas afirmam que não é papel do governo estadunidense dizer o que as crianças têm acesso, e sim dos pais. O próprio governador Ron DeSantis afirmou em coletiva de imprensa que, mesmo que ele aprove o PL, os responsáveis devem ter o direito de opinar.
Outra polêmica que surgiu é que a proibição das mídias sociais violaria a primeira emenda americana, que garante a liberdade de expressão para todos. Projetos semelhantes ao do estado da Flórida foram bloqueados em outros estados, como no Arkansas, outro estado norte-americano, onde houve a tentativa de exigir o consentimento dos pais para a criação da rede social.
