Após o programa oficial ter mudado de titularidade para Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro, a Bolsa Família agora volta a ser o nome do programa, e junto a ele, o valor que antes fora elevado de R$ 400 para R$ 600, se manterá o mesmo, mas deverá vir com novos benefícios extras, além dos já existentes em sua configuração original.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê anunciar a retomada oficial do programa nesta quinta-feira (02/03), durante uma cerimônia em Brasília, agendada para as 11h no Palácio do Planalto, quando o presidente deve assinar a nova medida provisória (MP) junto às novas regras, confirmado por Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Bolsa Família ficou sem passar por um novo reajuste durante três anos, chegando a uma média em 2021 de R$ 187 por família beneficiada. Durante a campanha de Lula, o valor já era o prometido de R$ 600, confirmado agora pelo Palácio do Planalto.

Que virá agora junto ao valor adicional direcionado principalmente para famílias com crianças e adolescentes, onde o pagamento extra será de R$ 150, dado por cada criança da casa dentro da faixa-etária de até seis anos, e (ou) de R$ 50 dado para os dependentes de sete a 18 anos. Famílias com gestantes também estão inclusos e deverão também receber o valor de R$ 50.

_{Lula e Ministro Wellington Dias (Foto: Reprodução/ Carta Capital)}

Junto a essa retomada do programa, condicionantes que já previamente existiam na configuração original do Bolsa Família, voltarão a ser exigidas. Dentre essas condicionantes, as principais consistem em:

• As famílias, para não perder o benefício, deverão comprovar a frequência escolar das crianças e adolescentes;

• O acompanhamento pré-natal das mulheres gestantes;

• Manter atualizado o caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

“Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais”, informou uma nota do Palácio do Planalto em nota.

Regras mais rígidas também são previstas no retorno do programa, com um Cadastro Único a ser realizado como medida, depois do aumento de número de beneficiários que foram declarados ano passado denominados como família “unipessoal”, de uma pessoa só. Deduziu-se que, devido a falha na declaração, diversas pessoas, até mesmo de uma de uma mesma família, vinham conseguindo receber mais de um benefício.

Devido a isso, na semana passada, Ministro Wellington Dias já havia adiantando na semana passada que 1,55 milhão de beneficiários não cumprem os requisitos para participar do programa, deverão deixar o Bolsa Família em Março.

Dentre as demandas, a renda máxima de uma família para possuir direitos ao benefício, deverá ser de pelo menos R$ 218 por pessoa da casa. Por exemplo, uma casa com cinco pessoas, consistirá em uma renda total de R$ 1.090 para sustentar a todos. Valor esse que é menor do que um salário mínimo, de R$ 1.302, o que efetiva o uso legal do programa.

Foto Destaque: Cartão do Programa Bolsa Família (Reprodução / CNN)

A morte da lenda do Futebol ainda anda causando fortes repercussões em meio a familiares e amigos. A última da vez envolvendo Pelé e seu pós legado veio na forma de uma informação provinda dos herdeiros de Pelé através de uma fonte próxima, envolvendo a cobiçada herança do ex-jogador, afirmando que Pelé moveu uma ação para que sua viúva não ficasse sem nada após sua morte.

A informação tem seu impacto devido a uma noticia que saiu no mês passado envolvendo o caso de Márcia Aoki, empresária de 56 anos e viúva de Pelé, que não é sua herdeira por direito pois, segundo o artigo 1.641 do Código Civil Brasileiro, a pessoa maior de 70 anos não pode escolher o regime de bens quando após se casar, e, obrigatoriamente, será o de separação total dos mesmos.

Quando se casou, Pelé tinha 75 anos em uma cerimônia que teve evento em uma casa de festas no Guarujá, litoral paulista, perto de onde o casal morava em uma mansão na costa pro mar. Aoki e Pelé estiveram casados desde 9 de julho de 2016 e durou até a morte de Pelé devido a um cancêr no final de Dezembro de 2022.

Fontes afirmam que Márcia Aoki nunca dependeu de Pelé financeiramente pois já era uma empresária bem-sucedida e possuía patrimônio próprio antes de começar sua relação com o astro do futebol. Mas segundo apuração, o maior atleta do século XX determinou que sua última esposa recebesse 30% de seu patrimônio.

_{Filhos de Pelé: Joshua, Celeste, Jennifer, Kely, Flávia, Gemima e Edinho junto a enteada de Pelé (Foto: Reprodução / Notícias da TV)}

Desde a morte de Pelé aos 82 anos em 29 de dezembro, familiares  do ex-jogador ainda aguardam o encerramento dos procedimentos de inventário que irão definir a divisão total de bens. O levantamento vem sido feito em volta de todos os imóveis, investimentos e outros bens deixados por Pelé, incluso dívidas que deverão ser inclusas no documento final, com a divisão podenso ser judicial ou extrajudicial.

Nesse grupo, sabe-se que há 8 herdeiros diretos de Pelé: seus 6 filhos (Celeste, Edinho, Flávia, Joshua, Jennifer e Kelly) e os netos Otávio e Gabriel, filhos da primogênita de Pelé, Sandra Regina, reconhecida na Justiça depois de anos de disputa judicial, antes de sua morte de câncer, aos 42 anos, em 2006.

Somente após o final desse inventário e concluído um acordo entre todos os advogados representantes das partes a serem beneficiadas, é que irá oficialmente começar o processo de partilha entre os herdeiros.

Foto Destaque: Pelé e Márcia Aoki no hospital, em São Paulo, poucas semanas antes da morte do ídolo (Reprodução / terra)

Após as tragédias causadas pelas fortes chuvas que deixou estragos nas últimas semanas em São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador da cidade reuniu-se em uma conferência de imprensa em São Sebastião nesta Quinta-feira (23/02) onde anunciou novas medidas que deverão ser tomadas. Uma delas foi que o governo virá a instalar sirenes nas áreas de risco atingidas constantemente por deslizamentos e desastres por todo o Estado.

O anúncio claro veio como uma resposta de emergência dada após a tragédia ocorrida no Litoral Norte do Estado, que deixou 49 mortos, com o temporal que o atingiu no último final de semana. O governador também admitiu que os sistemas de alerta atuais falharam e não foram eficazes para prevenir o número de vítimas e danos causados.

“Vamos instalar o sistema de sirenes, que já existem em outros Estados. E não adianta instalar o sistema de sirenes se não tiver capacitação, se não tiver treinamento. Porque disparou a sirene a pessoa tem que saber para onde ir, qual o ponto de apoio, tem que ter confiança que o suprimento vai chegar no ponto de apoio“, disse o governador.

O sistema de sirenes são de vital importância pois, como exemplo, no estado do Rio de Janeiro, o uso das sirenes vem em ativa por dez anos, principalmente após a tragédia que tirou a vida de mais de mil pessoas nas cidades da Região Serrana ocorridas em 2011.

A medida das sirenes porém foi recebida com um ponto contrariado na forma de Felipe Augusto (PSDB), o prefeito de São Sebastião que em entrevista a Band, disse ser contrário à instalação das sirenes ao dizer que “não é sirene que salva vida“.

Porém Waldez Góes, ministro do Desenvolvimento Regional, defendeu o sistema de sirenes salientando a necessidade de seu uso para orientar a população, dizendo: “Esse sistema já existe no Brasil e no mundo. As pessoas tem que ter consciência que, quando a sirene tocar, é preciso deixar essas áreas”.

_{Governador Tarcísio de Freitas em conferência de emergência em São Paulo (Foto: Reprodução / Folha)}

O Governador Tarcísio, ainda em conferência, reconheceu que o envio de mensagens SMS da Defesa Civil alertando para os temporais não tiveram eficácia e afirmou que o governo já estuda novos meios de comunicação via celular que possa avisar a população de possíveis riscos.

“Vamos chamar as empresas de telefonia para tornar os avisos via telefonia móvel mais efetivos. Todo mundo tem celular hoje. Mas o sistema de alarme via celular ainda não está funcionando. Por lei federal, as telefônicas têm obrigação de fornecer o alerta, mas a lei não estabelece como. Foram disparados 2,6 milhões de alertas antes da chuva que tivemos agora, via SMS, e a gente viu que isso, eventualmente, não tem efetividade. Aqui no litoral mais de 30 mil pessoas receberam“, disse Tarcísio.

Ainda na Defesa Civil, o governador disse que radares meteorológicos serão substituidos, prometendo: “Substituição de radares antigos por radares modernos. Nós temos radares operados pela Unesp que são da década de 1970. OS radares de modo geral são antigos no Brasil e a gente vai tentar substituir por radares de última geração. E procurar trazer mais radares para o litoral“.

Tarcísio também fez uma brecha ao fazer um agradecimento: “Por exemplo, a gente falava para o pessoal aproveitar o tempo bom e sair do Litoral Norte. Vocês iam lá e publicavam isso. Anteontem, 7 mil carros deixaram o litoral. E no dia de ontem mais 7 mil. Então, 14 mil deixaram o litoral em dois dias de operação. Então vocês têm feito um trabalho de utilidade pública muito relevante” – disse o governador. 

O governador concluiu direcionando uma mensagem a pacientes que tiveram que deixar de procurar hospitais devido a incapacidade de locomoção. “Nós temos cem vagas de hemodiálise no hospital de Caraguatatuba. Então é importante que os doentes renais crônicos possam ir. A gente está tendo 20% de faltosos. Então, é importante que as pessoas compareçam para fazer sua hemodiálise. Havia dificuldade de acesso. Não há mais. A Rio-Santos está desbloqueada. Se houver necessidade, se houver dificuldade de deslocamento, a gente faz a internação“, concluiu.

Tarcísio ainda afirma que o governo deverá planejar uma linha de crédito envolvendo o turismo das cidades do litoral como forma de reparar prejuízos, podendo vir a financiar uma agenda cultural.

Foto Destaque: Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Reprodução / Band)

Segundo um pronunciamento do TikTok, informado nesta última Quarta-Feira (15/02), que no período entre 8 e 15 de janeiro desse ano, época em que se aconteceu os ataques em Brasília, a empresa removeu por volta de 10 mil conteúdos de cunho golpista, todos relacionados aos ataques em Brasília no Domingo do dia 8 de janeiro de 2023.

Representantes do TikTok não compartilharam mais detalhes específicos sobre essas postagens deletadas, mas destacou que entre os números de remoção de conteúdo que infligiram leis da plataforma, houveram:

– 1.304 vídeos violando a política de extremismo violento;

– 5.519 vídeos violaram a política de “desinformação com riscos de danos no mundo real”, ou seja, Fake News;

– 3.614 vídeos que violaram a regra de desinformação sobre as eleições, ou seja, mais Fake News.

“Por meio do canal exclusivo que tinhamos para receber do TSE extrajudicialmente conteúdos que eventualmente violassem nossas políticas, entre 15 de fevereiro e 31 de dezembro recebemos do tribunal para análise 128 links, dos quais removemos 106, um total de 82,8%. Ressaltamos que se trata de uma média de menos de 12 por mês.” – disse a empresa em nota.

“O TikTok cumpriu 90 ordens judiciais recebidas, que determinaram a remoção de 222 links no total. Foram 52 ordens do TSE, determinando a remoção de 182 URLs, e 38 dos tribunais regionais eleitorais, determinando a exclusão de 40 URLs.” – completa.

_{Atos golpistas em Janeiro de 2023 (Foto: Reprodução / SCC10)}

As ordens judiciais vindas do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Tik Tok determinou a exclusão de 5 links. Porém, nenhum representando do STF confirmou a informação nem salientou se outras redes sociais receberam as mesmas ordens quanto ao conteúdo golpista.

“Apesar de política e notícias ocuparem apenas uma pequena porcentagem do conteúdo no TikTok, reconhecemos que estes temas podem ter um impacto maior em períodos como eleições“, disse o diretor de políticas públicas Brasileiras do TikTok, Fernando Gallo.

Ainda de acordo com o diretor, Gallo ressalta que entre 16 de agosto e 31 de dezembro de 2022, a empresa já havia removido mais de 66.020 vídeos com fake news envolvendo as eleições: “91,1% foram detectados proativamente e 79% foram removidos sem que tivessem uma única visualização“, completou Gallo.

Permanece a dúvida quanto as ordens do STF vieram com algum conhecimento prévio da quantidade de publicações de conteúdo golpistas.

Foto Destaque: Logo da TikTok (Reprodução / G1)

Uma nova decisão realizada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode por carreiras trabalhísticas em risco, pois agora quem estiver com um montante de dívidas em atraso – ou seja, inadimplentes, poderão ter documentos apreendidos. Desde a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), passaporte, entre outros e o destaque: serem proibidos de participar em concursos públicos e licitações.

A decisão foi tomada no dia 9 de fevereiro quando o plenário analisava uma ação do PT que questionava a forma dessa medida por uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), extrema ou não. Mas a decisão foi tomada por ordem judicial depois de 10 votos a 1.

O único voto contrário foi do ministro Edson Fachin, que ressaltou que as medidas só deveriam ser aplicadas em casos de devedores de alimentos. Que como a advogada Alana Gazoli explica,  alimentos no caso são verbas para a subsistência de uma pessoa, como a pensão alimentícia devida pelo genitor ao filho, e outras pensões como a gravídica e a do ex-cônjuge.

A decisão se tornou constitucional pelo dispositivo do CPC (Código de Processo Civil), que institui que cabe a Justiça e seus representantes, determinarem a apreensão dos documentos das pessoas inadimplentes e restrições em concursos públicos e licitações públicas por forma de “medidas coercitivas”, onde o juiz das determinações precisa “obedecer aos valores especificados no próprio ordenamento jurídico de resguardar e promover a dignidade da pessoa humana”.

_{Documentos CNH pode ser apreendida em caso de inadimplência (Foto: Reprodução / G1)}

“A medida é válida desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade“. – disse o Ministro relator Luiz Fux que deu o voto determinante no plenário.

Fux ressalta ainda que as medidas devem ser atuadas dentro da razoabilidade, sendo aplicadas com menos dano possível em sua execução ao inadimplente, com possibilidade de recurso podendo ser aplicada em casos de abuso.

No código do Processo Civil a lei já determinava, antes da nova decisão, que toda espécie de dívida, deve ser cobrada judicialmente ao devedor, caso ele não responda quando contatado para dar fim ao débito. Ressalta-se então as exceções das penalidades:

– Só deverão ser aplicadas sem afetar direitos básicos (direito à saúde e segurança);

– As medias precisam ser coerentes com a irregularidade cometida por parte do inadimplente;

– Pessoas que usam CNH para trabalhar não podem ter documento apreendido;

– Apenas com uma decisão da justiça autenticada que documentos podem apreendidos ou devedores inadimplentes serem barrados na participação de concursos públicos.

De acordo com a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a última atualização em Janeiro mostrou que 29,9% das famílias brasileiras mostravam casos de dividas inadimplentes.

Foto Destaque: A medida não deve ir contra direitos fundamentais do cidadão (Reprodução / UOL Noticias)

Dentre outra das metas ambiciosas do governo Lula, uma das mais animadoras para trabalhadores e aposentados veio na nova decisão do aumento do salário mínimo que o governo promete para este ano, a partir de maio. Atualmente, o valor do piso nacional do salário mínimo é de R$ 1.302, e com o possível reajuste prometido durante a transição do governo ano passado, o valor deve subir para R$ 1.320. O tópico foi amplamente discutido em meio reuniões ao longo do dia nesta terça-feira (14/02), no Palácio do Planalto.

Enquanto isso, o presidente Luís Inácio Lula da Silva prepara o anúncio do aumento, que ainda deve incluir um reajuste na faixa de isenção do Imposto de Renda, levando um aumento de R$ 2.640 (no caso dois salários mínimos se considerado o novo valor). Lula pretende que esses novos valores já comecem a ter validade a partir de 1º de maio, vindo também como parte de uma forma de tentativa visando emplacar uma agenda positiva.

A notícia já vinha com certa preocupação, visto que o reajuste do salário mínimo vinha sendo tornado uma grande confusão no governo Lula há um tempo, depois que cálculos prenunciavam um impacto maior que o previsto. Visto que ainda em 2022, o salário mínimo apontava um valor de R$ 1.212. O que levou a se tornar uma das promessas durante a campanha de Lula, que prometeu fazer reajuste do valor mínimo do salário para ficar acima da inflação.

_{Presidente Luis Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução /O Globo)}

Porém, o governo federal começou a relatar dificuldades para a realização do reajuste do valor mínimo devido ao aumento do número de aposentados do INSS, que teve um forte acréscimo a partir depois do segundo semestre de 2022, o que levou a ampliação de gastos na Previdência.

Os desafios de 2022 continuaram quando, no final do ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro mandou um ofício à equipe da transição cujo calculo mostrava que, devido à alta do real do salário mínimo junto do aumento de beneficiários da Previdência e o impacto que isso ocasionaria seria de um extra de R$ 7,7 bilhões nas contas públicas.

O número tão elevado não estava previsto no orçamento de 2023, segundo o ofício. Mas, as previsões apontam que ao reajustar o valor mínimo em maio, e o governo economizando valores entre janeiro a abril, poderá se abrir espaço no orçamento para encaixar o valor extra e o governo Lula poderá cumprir com suas promessas.

Foto Destaque: Maço de dinheiro (Reprodução / O Globo)

Em meio a grande mobilização internacional que os países do Ocidente vem feito em apoio da aliança militar na Otan para com a contínua guerra na Ucrânia, o país, infelizmente, não mostra nenhum refreamento da contínua brutalidade enquanto continua a enfrentar terríveis dificuldades.

Visto um novo desafio que ameaça a frente ucraniana vindo na forma de escassez de munição, que se tornou o problema mais efetivo para a força militar ucraniana, que está gastando mais munição em combate do que as remessas de armamento aliado podem suportar em gastar e produzir.

Na véspera da reunião que foi feita nesta última terça, (14/02), em Bruxelas, com participação do grupo de contato da Ucrânia com representantes de mais de 50 países, Jens Stoltenberg, secretário-geral da Otan, disse em uma coletiva na última segunda-feira (13/02) que os países da aliança militar, em meio a esse esgotamento rápido de seus estoques, vem feito suas empresas aumentarem suas metas de armazenamento de munição.

“Os gastos com munição na Ucrânia são muitas vezes maiores do que nossas taxas de produção atuais. Isso coloca nossas indústrias de defesa sob pressão. Inicialmente, cobrimos as enormes necessidades da Ucrânia somente com nossos estoques. Mas não podemos continuar assim”, disse o secretário-geral. “Precisamos produzir mais para abastecer as forças ucranianas, garantindo ao mesmo tempo que tenhamos munição suficiente para defender cada centímetro do território da Aliança.“, disse Jens.

“Não vemos nenhum sinal de que o presidente Putin esteja se preparando para a paz“, destacou Jens quando questionado sobre uma possível ofensiva russa na Ucrânia, ressaltando que atualmente Moscou já está enviando milhares de novos soldados para a linha de frente.

_{Lançador de foguetes Grad, do Exército Ucraniano (Foto: Reprodução / CNN)}

Na visão do secretário, os membros da Otan devem ter como principal prioridade garantir que o exército ucraniano possa usufruir e saber manejar as armas, e os armamentos pesados de combate, como tanques e jatos, que lhes já foram providas e claro, tenha munição, combustível e peças de reposição o suficiente para manter o combate ativo.

A recomposição de seus estoques de munição vem sido uma preocupação para os dois lados, tanto para o exército Ucraniano quanto as forças russas. Atualmente, fábricas de munições vêm trabalhando em total e contínua capacidade para manter os prazos de entrega e cumprir as enormes demandas que podem levar cerca de 28 meses de espera dependendo dos tipos de munição.

Um dos países aliados, Alemanha, se compromete recentemente em fornecer munição para tanques antiaéreos Gepard. “Os contratos para a produção de munição foram assinados“, disse Boris Pistorius, o ministro da Defesa alemão, destacando que a decisão foi tomada para que não haja dependência da Suíça, depois que o país recusou a produção de munição doméstica e justificando sua posição como “neutra” em frente ao conflito entre a Rússia e Ucrânia.

Junto a aprovação dos tanques, Kiev também fez um apelo por aviões de combate. A questão foi tópico de debate na reunião em Bruxelas e deve voltar a ser debatida na Conferência de Segurança de Munique.

Em meio a esse cenário internacional, o Brasil também entrou em destaque no assunto quando recentemente o governo negou o pedido de envio de armamentos para a Ucrânia.

“O Brasil não tem interesse em passar as munições para que elas sejam utilizadas na guerra entre Ucrânia e Rússia. O Brasil é um país de paz, o último contencioso nosso foi a guerra do Paraguai. E, portanto, o Brasil não quer ter qualquer participação, mesmo que indireta“, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante visita de Scholz ao Brasil, Lula apontou que Kiev e Moscou devem voltar à mesa de negociações, destacando que ouve muito pouco diálogo entre os dois países para se firmarem negociações que pudessem providenciar um acordo de paz.

Scholz, porém, respondeu que, para essas negociações de fato acontecerem, a Rússia deve primeiro retirar suas tropas do território ucraniao. Agora só o futuro poderá dar essa resposta.

Foto Destaque: Aparelho antiáreo durante combate na Ucrânia (Reprodução / DW)