A empresa Gilead Sciences, considerada uma das maiores farmacêuticas do mundo, está sendo processada por aproximadamente 26 mil pessoas nos Estados Unidos. A acusação que pesa sobre a farmacêutica é a de que ela atrasou propositalmente o lançamento de um remédio promissor, que viria a ajudar no combate ao HIV. O atraso feito pela empresa visava obter lucros. Quem informa o caso é a The New York Times, imprensa americana.

_{Simbolo de tratamento à AIDS. (Reprodução/Pixabay)}

Entenda o caso

No ano de 2004, a empresa teria interrompido a produção do novo remédio de combate ao HIV, alegando que o medicamento não era diferente de um produto já existente no mercado, cuja patente pertencia à própria empresa e, assim, demoraria a expirar. Porém, havia um plano por parte da Gilead para melhorar e maximizar os lucros. De acordo com a denúncia, a empresa quis manipular o sistema de patente dos Estados Unidos para proteger monopólios lucrativos em medicamentos considerados mais vendidos. No mesmo ano, a farmacêutica era responsável por dois dos principais tratamentos do HIV, os quais eram baseados em uma versão do tenofovir.

Os executivos sabiam que o novo medicamento era menos tóxico aos rins e aos ossos dos pacientes, comparado ao que já circulava no mercado, no entanto Gilead teve receio de que o novo medicamento competisse com o tenofovir, atrasando, assim, o lançamento do produto por anos. A empresa tinha a intenção de atrasar até pouco antes do vencimento das patantes dos medicamentos já disponíveis no mercado. Dessa forma, Gilead poderia transferir os pacientes ao novo produto antes que fármacos genéricos fossem lançados no mercado. Porém, somente em 2015, o novo tratamento foi divulgado, ou seja, aproximadamente uma década depois da produção ter sido paralisada. As patentes do produto terão validade até 2031.

Polêmica: briga na Justiça e riscos a pacientes

De forma supostamente intencional, o atraso do lançamento do novo tratamento levou aproximadamente 26 mil pacientes a acionar a Justiça contra a Gilead. Segundo essas pessoas, a alegação é de que elas foram expostas, de maneira desnecessária, pela farmacêutica, a problemas relacionados aos rins e aos ossos. No entanto, de acordo com o advogado da companhia, as acusações dos pacientes não têm fundamento.

A defesa refuta a ideia de que a Gilead tenha parado propositalmente a produção do fármaco a fim de obter mais lucros com as patentes. Apresentaram um memorando interno do ano de 2004, que estimava que a empresa farmacêutica poderia aumentar sua receita em US$ 1 bilhão no transcorrer de seis anos, caso lançasse a nova versão em 2008. Sendo assim, caso a Gilead tivesse continuado o desenvolvimento do medicamento em 2004, as patentes do novo medicamento considerado promissor no tratamento de combate ao HIV, teriam expirado ou estariam próximas de expirar. Gilead tem mais alguns anos de exclusividade sobre o produto com o atraso, o que impede que medicamentos genéricos sejam colocados à venda.

Foto Destaque: Teste positivo de HIV. Reprodução/Pixabay

A Polícia Federal, através de relatórios, não conseguiu identificar ganhos financeiros com o ex-PM Élcio Queiroz, após o crime que tirou a vida de Marielle Franco, vereador do PSOL, que foi assassinada em março de 2018.  Ex-PM Élcio Queiroz é um dos envolvidos na morte de Marielle. O fato de não terem encontrado ganhos financeiros significativos com Élcio Queiroz, surpreendeu a operação da PF, já que com Ronnie Lessa, outro envolvido na morte da vereadora psolista, foram encontrados bens e renda, após o crime. Ronnie Lessa foi preso por efetuar os disparos que vitimaram Marielle e Anderson.

_{Anderson Gomes, motorista vítima de disparos. (Foto reprodução/Pixabay)}

Acordo de delação premiada

Ainda neste ano, o ex-PM Élcio Queiroz fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e Ministério Público do Rio. De acordo com informações que foram homologadas pela Justiça, nesta segunda-feira (24) foi deflagrada uma operação que visa dar voz de prisão ao ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa por estar envolvido no crime.

Informações colhidas pela CNN dando conta de que não houve nenhum ganho financeiro na vida de Élcio depois de ter ocorrido o crime. Élcio relatou, por meio de depoimentos que prestou à justiça, que não teve participação nos atos preparatórios para o crime e que foi chamado por Lessa já nas vésperas do dia do crime, 14 de março de 2018. Essa colaboração premiada das autoridades com Élcio Queiroz se deu aproximadamente por 40 dias, até o fechamento da colaboração premiada.

Entenda o caso sobre a morte de Marielle

A vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados em março de 2018, no Rio de Janeiro. O policial militar Ronnie Lessa é acusado de ter feito os disparos que tiraram a vida da vereadora e o motorista. E o ex-policial militar Élcio de Queiroz, por sua vez, é suspeito de ter dirigido o carro que realizou a perseguição à Marielle, depois da vereadora ter saído de um evento em que participava, na região da Lapa, zona central do Rio. Os dois foram presos em 2019. O policial militar reformado está preso na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, desde o mês de dezembro de 2020.

Foto destaque: Vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Reprodução/Pixabay.

Nesta sexta-feira (21), presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) editou um novo decreto referente ao uso de armas no Brasil. O novo decreto faz uma ampla restrição no tocante ao acesso e circulação de armas e move para a Polícia Federal (PF) a responsabilidade pela fiscalização do armamento e munição, antes a cargo do Exército.

Essas novas medidas adotadas pelo governo modificam a política de ampliação do acesso a armas, que está em vigor desde o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

_{Nova decreto muda regra a atiradores desportivos. (Foto: reprodução/Pixabay)}

Confira as principais mudanças

As mudanças referentes ao acesso e circulação de armas afetam diretamente caçadores, atiradores desportivos e colecionadores. As principais mudanças no tocante aos caçadores é que a partir de agora eles só poderão possuir até 6 armas.

As munições só podem alcançar o número de 500, por arma, ao ano e ainda haverá necessidade de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Anteriormente, podiam possuir até 30 armas, com 15 delas sendo de uso restrito, até 1.000 munições por arma de uso restrito, por ano e até 5.000 munições por arma de uso permitido, por ano.

A Polícia Federal, assim como o Comando do Exército, poderão realizar a autorização, em caráter excepcional, a aquisição de até 2 armas de fogo (uso restrito) e suas referidas munições.

O que muda para atiradores desportivos e colecionadores

A esse grupo, as principais mudanças ficam assim: aos atiradores desportivos houve a retomada dos níveis, os quais se subdividem em níveis 1,2,3.

No atirador nível 1 deverá acontecer oito treinamentos em clube de tiro, em eventos diferentes, a cada 12 meses e será permitido até 4 armas de fogo, 4.000 cartuchos, por ano, assim 8.000 mil cartuchos 22 LR ou SHORT, por ano.

Ao atirador nível 2: doze treinamentos em clube de tiro ou quatro competições, duas estaduais, regionais ou nacionais, a cada 12 meses, deverão ser realizadas. Permitidos até 8 armas de fogo, até 10 mil cartuchos, por ano e até 16 mil cartuchos por ano 22 LR ou SHORT.

Já ao atirador nível 3, serão vinte treinamentos em clube de tiro e seis competições, sendo duas de âmbito nacional ou internacional, por doze meses. Até 16 armas de fogo (12 de uso permitido e até 4 de uso restrito). Até 20 mil cartuchos por ano e até 32 mil cartuchos por ano, do tipo 22 LR ou SHORT.

Já para os colecionadores, as novas regras funcionam da seguinte forma: até 1 arma de cada modelo, tipo, marca, variante, calibre e procedência. Automáticas e longas semiautomáticas de calibre de uso restrito cujo 1.º lote de fabricação tenha menos de 70 anos, passaram por vedação. No governo de Jair Bolsonaro, os colecionadores poderiam possuir até 5 armas de cada modelo e foram vedadas as proibidas, automáticas, não portáteis ou portáteis, semiautomáticas, cuja data de projeto do modelo original tenha menos de 30 anos.

Foto Destaque: Lançamento do PAS (Programa de Ação na Segurança). Reprodução/Poder360.

De acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e registrados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (20), só no ano de 2022 mais de 50% de casos de racismo e homofobia ocorreram no Brasil.

Ao todo, foram 2.458 ocorrências de crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor em 2022, correspondendo a uma taxa de 1,7 caso por cada 100 mil habitantes. Por sua vez, as ocorrências de homofobia ou transfobia foram de 488 no mesmo ano, representando um aumento de 54% em relação ao ano de 2021, que registrou 316 casos.

_{Manifestantes fazem protesto contra racismo frente a supermercado em Santos (SP). (Foto: reprodução/G1)}

As regiões que mais sofrem os crimes

Oito estados brasileiros deixaram de informar os casos referentes à especificação do crime de racismo por homofobia. Foram eles: Amapá, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Outra situação que a pesquisa revelou diz respeito ao fato de que, alguns estados, mesmo disponibilizando os dados, não fizeram registro de nenhum caso em 2022, indicando dessa forma, uma subnotificação.

Segundo a FBSP, as correções realizadas nos registros de injúria racial e racismo em relação a 2021 podem comprometer a confiança das informações apresentadas. Uma lista de ações planejadas pelo governo a fim de lidar com o aumento de crimes violentos, a exemplo do estupro, casos de estelionato e racismo, foi publicada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em rede social, nesta quinta-feira (20).

Números sobre os homicídios

No tocante à população LGBTQI a mais, na soma dos estados que divulgaram os dados, as agressões contra esse público cresceram em 13% entre 2021 e 2022. Ao todo, foram 2.324 registros de lesões corporais em 2022, contra 2.050 ocorrências registradas no ano anterior. Estados como Acre, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo não disponibilizaram informações.

O número de homicídios contra a população LGBTQIA a mais caiu de 176 em 2021 para 163 em 2022. Os pesquisadores dizem que há subnotificação nos casos. Para o pesquisador Dennis Pacheco, “seguimos com altíssima subnotificação. Como de costume, o estado demonstra-se não incapaz, porque possui capacidade administrativa e recursos humanos para tanto, mas desinteressado em endereçar e solucionar”, enfatiza. Sobre os crimes de racismo e injúria racial, ainda que com pouca disponibilização de dados, Pacheco diz que o grande aumento nas taxas demonstra demanda em maior escala por acesso ao direito de não discriminação.

Foto Destaque: bandeira com cores do arco-iris, simbolo LGBTQI+. Reprodução/G1

Nesta quinta-feira (20), foi publicada a lei 14.626/2020 que garante prioridade no atendimento a pessoas que apresentam transtorno do espectro autista, mobilidade reduzida e doadores de sangue em locais como caixas, guichês e filas. A lei foi sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O texto já tinha sido aprovado neste ano pelo Congresso Nacional e é de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO). A lei altera uma outra lei de 2000 a respeito do atendimento prioritário no Brasil.

_{Lei inclui também doadores de sangue como grupo prioritário. (Foto: reprodução/G1)}

Quem terá direito ao atendimento prioritário

A nova lei vai ampliar os públicos que passarão a ter direito ao atendimento prioritário. Ou seja, a partir de hoje (20), serão beneficiados: pessoas com deficiência, pessoas com autismo, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, obesos, lactantes, pessoas com criança de colo, assim como pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue.

Os doadores de sangue

Aos doadores de sangue, caberá apresentar o comprovante de doação com validade de 120 dias. No tocante aos transportes públicos, a lei garantirá que empresas e concessionárias possam reservar assentos a autistas e aqueles com mobilidade reduzida.  Os doadores de sangue não foram incluídos entre os beneficiários. A lei atual garante assentos reservados a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo, mas não incluía pessoas com autismo e mobilidade reduzida.

A lei indica, ainda, que 40% do efetivo de atendimento em repartições públicas e empresas concessionárias é destinado aos grupos prioritários. No entanto, não tendo ninguém desses grupos no dito momento, o atendimento pode ser direcionado a todos os demais. O objetivo é promover a inclusão social, facilitando o acesso à serviços públicos. A mudança na lei visa também ampliar o número de doadores de sangue. Com base em dados do Ministério da Saúde de 2017, apenas 16 em cada mil habitantes são doadores de sangue no Brasil, correspondendo a 1,6% da população.

Foto Reprodução: Placa de atendimento prioritário atualizada. Foto: Reprodução/Pixabay.

Um estudo publicado na revista científica Jama (Journal of the American Medical Association) revelou que a droga experimental denominada “donanemab”, da farmacêutica Eli Lilly, conseguiu retardar em 60% a progressão do Alzheimer nos pacientes que estavam no estágio inicial da doença. Os dados dos testes foram apresentados nesta segunda-feira (17), na íntegra, na revista científica Jama. A “donanemab” é um anticorpo projetado a fim de eliminar a beta amilóide, um tipo de substância que fica acumulada nos espaços entre as células do cérebro, responsáveis por formar placas características da doença de Alzheimer.

_{Droga experimental “donanemab” mostrou bom resultado contra Alzheimer. (Foto reprodução/G1)}

O ensaio clínico incluiu 1.736 pacientes com Alzheimer leve, com idade entre 60 a 85 anos. Com base nessa amostra, a droga experimental conseguiu retardar a progressão da doença em 60% dos casos. Como efeito colateral, o inchaço cerebral foi o mais comum em até um terço dos pacientes. Três voluntários vieram a óbito em razão do inchaço, ainda que o sintoma não tenha sido observado na maioria dos casos. Durante o estudo, que durou 18 meses, 39% dos participantes tratados com “donanemab” também tiveram risco menor de progredir ao próximo estágio clínico da doença.

Os efeitos colaterais mais comuns foram inchaço e hemorragia cerebrais. O inchaço cerebral ocorreu em mais de 40% dos pacientes com predisposição genética a desenvolver a doença de Alzheimer, enquanto a hemorragia cerebral ocorreu em 31% do grupo donanemab e em aproximadamente 14% do grupo placebo.

A empresa, ainda no mês de maio, disse que o estudo conseguiu atingir todos os objetivos, pois mostrou que o donanemab conseguiu retardar o declínio cognitivo em 29%, em comparação com um placebo em 1.182 pessoas, ou com comprometimento cognitivo leve, ou com demência leve. Nestes casos, os cérebros tinham depósitos de duas proteínas-chave do Alzheimer, beta-amilóide e tau. Em pacientes que apresentavam tau alta, o donanemab conseguiu retardar a progressão da doença em 71%, aproximadamente, e o benefício foi de 35% àqueles com níveis de tau baixos a intermediários. Antes de publicados na revista JAMA, os resultados do estudo foram apresentados de forma completa na Conferência Internacional da Associação de Alzheimer em Amsterdã.

Lilly disse esperar que a Food and Drug Administration dos EUA decida até o final deste ano se aprova a droga “donanemab” e que as submissões em relação a outros reguladores globais já estão em andamento, a maioria sendo concluída até o fim do ano. A respeito de aprovação pela Agência De Vigilância Sanitária (Anvisa), Lilly diz não haver ainda previsão de submissão do pedido de aprovação.

Foto Destaque: Idoso com Alzheimer. Foto reprodução/Pixabay

O programa “Desenrola”, desenvolvido pelo Governo Federal, começa nesta segunda-feira (17) e, inicialmente, beneficia pessoas com dívidas de até R$100, por meio da renegociação de dívidas. Trata-se de uma das promessas de campanha do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições presidenciais de 2022, que deverá ter como bancos participantes: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander.

_{Programa “desenrola” do governo federal pretende limpar nome de endividados. (Foto reprodução/G1)}

Nesta sexta-feira (14), foi anunciada a primeira fase do programa. Nesta fase, pessoas que têm renda mensal de até R$ 20 mil poderão realizar a renegociação de dívidas diretamente com os bancos (instituições financeiras), obedecendo à faixa 2 definida pelo governo. O Banco do Brasil já informou que, a partir de segunda, apresentará “ofertas diferenciadas”, que trarão “melhores condições de renegociação” aos clientes.

Os bancos que participam do “Desenrola” terão a incumbência de, além de renegociar dívidas, “limpar o nome” de pessoas que acumulam dívidas de até R$100. O prazo para que as instituições deem baixa em seus sistemas, “limpando” os nomes dos endividados é até o próximo dia 28. O Banco do Brasil informou que concluirá o processo de limpeza dos nomes de seus clientes endividados até a próxima sexta-feira (21). A instituição informou ainda que os interessados na renegociação de dívidas poderão utilizar os canais de comunicação do Banco, como o App BB.

Já o Banco do Bradesco informou que as dívidas de até R$ 100 serão desnegativadas no decorrer da próxima semana. Os clientes do Bradesco também poderão renegociar as dívidas por meio do Portal de Renegociação, disponibilizado no site da instituição, por Canais Digitais, como Internet Banking, também pelo atendimento em toda a rede de agências.

A Caixa Econômica Federal, que também participa do programa, informou que desenvolve uma campanha própria chamada “Tudo em dia CAIXA”, a qual realiza a renegociação de dívidas tanto de pessoas físicas, como jurídicas, com descontos de até 90%. Os clientes podem usar os canais: site CAIXA Desenrola e app CAIXA Tem, escolhendo a opção “Desenrola Brasil”, além de outros.

O Banco Itaú, por sua vez, informa que os clientes que estão com nome sujo em razão de dívidas de até R$100 serão desnegativados no decorrer do mês de julho, porém diz que os clientes devem fazer adesão ao programa “Desenrola”, sob pena de, nos próximos meses, a negativação ser inserida novamente nos cadastros de inadimplência. O Banco apresenta o site “renegociacao.itau.com.br” e o WhatsApp (11)4004-1144 como canais para os clientes renegociarem dívidas.

Segundo o banco Santander, haverá ofertas a pessoas físicas com ou sem entradas e “taxas flexíveis”, além de descontos de até 90% e de parcelamentos em até 120 vezes. A novidade apresentada pelo Santander é que, no setor de financiamento, os clientes terão ofertas de renegociação com condições inéditas, dependendo de cada perfil. Os clientes podem entrar em contato pelos telefones disponibilizados pela instituição e pelo site www.santander.com.br/renegociacao.

O programa “Desenrola” focará na faixa 2, em resolver as dívidas de pessoas físicas com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022 e renda mensal de até 20 mil. De acordo com o governo, as dívidas serão renegociadas por cada banco e não há necessidade de inscrição para atendimento em canais digitais do governo. Ainda segundo o governo, o programa não atenderá renegociações de dívidas relacionadas às seguintes questões: dívidas de crédito rural, débitos com garantia da União ou de entidade pública, dívidas que não apresentem risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros, assim como dívidas de qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos e débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

Foto Destaque: renegociação de dívidas. Foto reprodução/Pixabay

A Índia está novamente na tentativa de se tornar o quarto país a executar um pouso com segurança na Lua, com o lançamento de sua missão Chandrayaan-3, ocorrido nesta manhã de sexta-feira (14). A missão tem como objetivo realizar um pouso seguro na superfície da Lua, coletar dados e conduzir uma série de experimentos científicos a fim de aprender mais sobre a composição do satélite natural. 

_{India lança Chandrayaan-3 no espaço nesta sexta-feira (14). (Foto reprodução/ CNN)}

O termo “Chandrayaan” tem por significado em sânscrito “veículo lunar”. Decolou do Centro Espacial Satis Dhawan em Sriharikota, que fica no sul do estado de Andhra Pradesh. O lançamento foi assistido por uma multidão de pessoas que estavam reunidas no centro espacial a fim de assistir o momento desse lançamento histórico para o País. Mais de 1 milhão de pessoas também acompanharam o feito pelo YouTube.

Esta já é a segunda tentativa da Índia de realizar um pouso suave, após o primeiro esforço com o Chandrayaan-2 em 2019, que falhou. A primeira sonda lunar, com a Chandrayaan-1, ocorrido em 2008, orbitou e foi aterrissada na superfície da Lua com sucesso. O Chandrayaan-3 foi desenvolvido pela Organização Indiana de Pesquisa Espacial (ISRO) e tem em sua composição um módulo de pouso, um módulo de propulsão e um rover.  A intenção dos engenheiros que desenvolveram o Chandrayaan-3 é que ele possa pousar no pólo sul da Lua, considerado terreno desafiador.

Com o Chandrayaan-1, a primeira missão lunar da Índia, foram descobertas moléculas de água na superfície da Lua. Com o Chandrayaan-2, ocorrido onze anos depois, a missão entrou com êxito na órbita da Lua, porém seu rover caiu na superfície lunar. Também tinha como objetivo explorar o pólo sul do satélite. Narenda Modi, Primeiro-Ministro da Índia, disse que “esta missão notável levará as esperanças e os sonhos de nossa nação”, publicou em um post no Twitter. A Índia gastou cerca de US$ 75 milhões em sua missão com o Chandrayaan-3. Segundo Modi, o veículo lunar deverá cobrir mais de 300.000 quilômetros de território.

Foto Destaque: Chandrayaan-3 indiano lançado no espaço. Foto reprodução/Pixabay

O Governo Federal estima a oferta de 1,5 milhão de passagens aéreas por mês a preços de R$ 200,00. O programa que tem por nome “Voa Brasil” está com previsão para ser lançado em agosto. Na última quinta-feira (13), o ministro Márcio França fez a apresentação dos números, quando participou de uma palestra sobre agenda do Ministério de Portos e Aeroportos, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

O ministro vem acertando com o Planalto os últimos detalhes do programa e a previsão é que seja lançado oficialmente em agosto. Foram confirmadas por França, a participação das três maiores empresas aéreas com voos domésticos no Brasil: Latam, Gol e Azul. Segundo o ministro, o objetivo do programa “Voa Brasil” é beneficiar pessoas que não voaram nos últimos 12 meses. Cada trecho de passagem é fixado em R$ 200,00 e cada pessoa só poderá comprar quatro trechos.

_{Ministro Márcio França (Foto: reprodução/Instagram/@marciofrancasp)}

Para França, o programa começa beneficiando aposentados e pensionistas, logo depois entram os servidores públicos que devem entrar na lista inicial. “Esse programa tem capacidade e nós estamos falando de 1,5 milhão de passagens ao mês”, disse França. Ainda explicou que o programa usa “recursos públicos” e que o objetivo do “Voa Brasil” é vender os bilhetes mais baratos fora da alta temporada, que se dará em dois períodos. Isto é, de fevereiro a junho e de agosto a novembro.

Segundo o ministro, a intenção é abranger o público que não tem costume de viajar por transportes aéreos.

Um ponto importante da fala do ministro França, diz respeito ao fato de que, segundo ele, o programa “tem zero uso de dinheiro público“. Ou seja, de acordo com ele, o “Voa Brasil” usará assentos vazios das empresas. O governo deverá criar uma plataforma única ao programa a fim de concentrar os pedidos dos clientes e fazer conexão com as companhias aéreas.

Foto Destaque: Ministro Márcio França. Reprodução/Instagram/@marciofrancasp.