Nesta terça-feira (8) e nesta quarta-feira (9), em Belém, no Pará, foi sediado o evento que reuniu presidentes e ministros do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. É a Cúpula da Amazônica, conferência que visa debater estratégias de preservação, recuperação e incentivo ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. Um documento, que foi batizado de “Declaração de Belém”, é o legado principal da Cúpula.
No entanto, segundo especialistas e entidades que acompanham sobre o tema, o texto final da conferência não contemplou avanços significativos sobre pontos importantes. Um desses pontos apontados é que o documento da cúpula não estabelece medidas concretas para evitar o ponto de não retorno da Amazônia, pois cientistas avaliam que a floresta não tem condições de se sustentar sozinha. Além disso, o documento não apontou o veto sobre a exploração de petróleo na região, porém o texto traz alguns apontamentos considerados fundamentais.
Autoridades de países convidados posam para foto oficial. (Foto: Reprodução/G1)
Consenso entre os 8 países
O texto apresenta alertas importantes e estabelece consensos entre os 8 países da região. Entre esses alertas está o fato de que os países concordaram que é preciso evitar o ponto de não retorno da Amazônia e que os presidentes acordaram em cobrar dos países desenvolvidos o pagamento de recursos a fim de mitigar o impacto da mudança do clima.
Outra situação apontada no documento, diz respeito à criação de diversas instâncias fiscalizadoras, a fim de fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Por fim, há destaque para a necessidade de proteger os territórios indígenas e o respeito aos direitos humanos nas mais diversas formas na região. No entanto, o documento evidencia algumas pendências daquilo que se tinham como expectativas.
O que ficou de fora
Um dos pontos considerados negativos diz respeito à falta de metas e de objetivos no tocante ao ponto de não retorno. A expectativa era de que as ações fossem imediatas para evitar que a Amazônica chegue no seu ponto de não retorno, quando não se sustentaria sozinha, trazendo consequências graves a todo o planeta.
No entanto, o documento apesar de apontar uma preocupação sobre o tema, não fornece um planejamento com metas e prazos. Sobre o petróleo e mineração houve discordâncias entre os países. E a sugestão de setores da sociedade não entrou na Declaração de Belém, indicando total falta de consenso dos países em torno da questão.
Já sobre desmatamento, o documento não traz meta conjunta de redução do desmatamento do bioma, que era a expectativa daqueles que acreditavam que poderia haver esse consenso. O único compromisso que houve foi o de formar aliança regional a fim de fomentar a colaboração internacional e impulsionar o alcance das metas individuais de cada país.
Outro ponto observado foi a ausência da sociedade civil nas discussões e elaboração de propostas do evento, assim como não houve diálogos para fortalecer a cooperação entre os países membros. A expectativa anterior ao evento era a de que houvesse tal diálogo e que com isso, acontecesse o fortalecimento de parcerias estratégicas entre os órgãos de governos dos países envolvidos e a sociedade civil.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, falou sobre alguns momentos importantes da cúpula, mas abrandou sobre falta de metas claras. “O processo de negociação é sempre um processo mediado, porque ninguém pode impor sua vontade a ninguém”, disse. Mas para Raul do Valle, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, a Declaração de Belém “não falou em como nem quando vamos parar de explorar petróleo na região e deixar de abrir novas fronteiras de petróleo no mundo, que não aguenta mais emissão de carbono”, enfatizou.
Ainda de acordo com especialistas, o texto final foi “superficial”. Porém, ressaltam que houve avanço no diálogo entre os países membros da OTCA.
Foto Destaque: Integrantes do Engajamundo em protesto antes da Cúpula. Reprodução/G1.
