Nesta quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará o julgamento a respeito do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro por ter promovido uma reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores onde na ocasião, fez ataques ao sistema eleitoral. O julgamento realizado pelo TSE deverá tornar Bolsonaro inelegível. De acordo com o que disseram as fontes do tribunal, que acompanham o processo, ao final das sessões de julgamento da ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Bolsonaro possa sofrer uma condenação inédita por crimes, a exemplo de abuso de poder político, desvio de função, assim como tentativa de deslegitimar o processo eleitoral.
Ex-presidente Bolsonaro. (Foto Reprodução:Instagram)
Ainda deve pesar contra o Bolsonaro aquilo que foi chamado de “conjunto de obra”, após concluído o processo da chamada “minuta do golpe”, que foi encontrada em operação da Polícia Federal (PF) na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, assim como a sombra das revelações da orquestração com objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) por meio de apoiadores de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente reconhece que, embora recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que as provas sejam frágeis, o momento é difícil para Bolsonaro no TSE.
Bolsonaro já mostrou em evento recente, que o momento é difícil, que o prognóstico é desfavorável a ele. “Já sabemos que os indicativos não são bons, mas eu estou tranquilo”, falou em evento de filiação de prefeitos ao PL em Jundiaí, neste fim de semana. De acordo com o advogado de defesa, o ex-presidente não deverá comparecer ao TSE a fim de acompanhar o julgamento. São esperadas três sessões. A ação pode condenar Bolsonaro por abuso de poder, assim como deixá-lo de fora da disputa eleitoral até 2032.
As sessões, porém, não tem data certa para acabar. Só o julgamento da ação eleitoral poderá ocupar todas as sessões do tribunal, estendendo-se até início do recesso do judiciário, em julho. E ainda há a possibilidade de pedidos de vista, o que pode paralisar a análise do caso, assim como prolongar o processo. As ações que pesam sobre Bolsonaro são uma investigação judicial eleitoral, que foi movida pelo PDT ainda em agosto de 2022. É essa ação que pede a inelegibilidade de Bolsonaro, pois segundo o PDT, o ex-presidente praticou abuso de poder político, além de ter feito uso indevido dos meios de comunicação.
O TSE estabeleceu ainda no ano de 2021, um precedente a respeito da possibilidade de inelegibilidade por ataques à lisura do processo eleitoral. Menos de três meses do primeiro turno das eleições, o ex-presidente fez afirmações falsas sobre o processo eleitoral, assim como realizou a tentativa de desqualificar e se fazer desacreditar os ministros do TSE. A consequência da ação que será julgada é a inelegibilidade de oito anos.
Foto Destaque: Ex-presidente Bolsonaro. Reprodução/Instagram
