A crise entre poderes ganha um novo capítulo. A PGR apresentou denúncia contra Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposta tentativa de constrangimento à Suprema Corte e articulação de sanções externas. Em resposta, a Primeira Turma do STF marcou para 21 de novembro o início do julgamento, reacendendo o debate sobre o equilíbrio entre Legislativo, Judiciário e diplomacia.
Bolsonaro pode virar réu
A acusação apresentada pela PGR sustenta que Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam articulado, em território norte-americano, uma campanha de pressão sobre autoridades e parlamentares dos Estados Unidos. O objetivo seria influenciar decisões externas capazes de constranger ministros do STF e enfraquecer as investigações em curso no Brasil, especialmente aquelas relacionadas aos atos antidemocráticos de 2022.
Caso a denúncia seja aceita, Eduardo Bolsonaro passará da condição de investigado à de réu, abrindo caminho para a abertura de um processo penal no Supremo. A movimentação não se limita ao campo jurídico: ela tem potencial para reacender tensões políticas e mobilizar as bases bolsonaristas, que costumam reagir com forte engajamento a ações judiciais contra membros da família do ex-presidente. O episódio também pode representar um teste de resistência para o Congresso e para o próprio STF, em meio ao delicado equilíbrio entre liberdade política e responsabilidade institucional.
Jair Bolsonaro tem um de seus filhos envolvido em polêmica (Foto: reprodução/Instagram/@jairmessiasbolsonaro)
Entre o plenário virtual e a arena política
O julgamento da denúncia ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, com início em 21 de novembro e previsão de encerramento até 1º de dezembro. Nesse formato, cada ministro deposita seu voto eletronicamente, sem debate presencial, o que costuma acelerar decisões, mas também reduzir a visibilidade pública dos argumentos e votos.
A defesa de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, representada pela Defensoria Pública da União (DPU), sustenta que a acusação da PGR carece de base fática e jurídica. Os advogados afirmam que o deputado não possui poder de decisão sobre políticas externas ou atos soberanos dos Estados Unidos, e que sua atuação se limitou ao exercício legítimo da liberdade de expressão e do mandato parlamentar.
O caso, entretanto, extrapola as fronteiras do processo penal. Ele reflete a persistente tensão entre os poderes da República e reacende o debate sobre até onde vai a imunidade parlamentar diante de manifestações que tangenciam temas institucionais sensíveis. A repercussão internacional também adiciona um componente inédito: o entrelaçamento de política doméstica com diplomacia, em um contexto em que cada movimento é lido como sinal do equilíbrio, ou do atrito, entre as instituições brasileiras.