Governo Federal anuncia medida provisória para baixar preço da gasolina

O Governo Federal anunciou nesta quarta feira (13) uma medida provisória para tentar conter a alta no preço da gasolina no Brasil. A proposta prevê uma subvenção de até R$ 0,89 por litro, valor equivalente aos tributos federais que incidem sobre o combustível, como PIS, Cofins e Cide.

Segundo integrantes do Governo, o objetivo é reduzir os impactos do aumento do petróleo no mercado internacional e evitar que o reajuste chegue de forma intensa ao consumidor. A medida também poderá beneficiar o diesel, cuja tributação já havia sido parcialmente suspensa anteriormente.

Medida provisória

A ação será oficializada por meio de uma medida provisória e de uma portaria do Ministério da Fazenda. O valor será pago aos produtores e importadores de gasolina pela ANP. A ação valerá por dois meses, podendo ser renovada pelo mesmo período.

A medida provisória também inclui o diesel e determina que o subsídio não pode ser maior que os impostos federais cobrados sobre os combustíveis. Hoje, a gasolina paga R$ 0,89 por litro em tributos federais. Já o diesel teve suspensa, em março, a cobrança de R$ 0,35 por litro em PIS e Cofins.

Governo Federal anunciou medida provisória para conter aumento do preço da gasolina (Foto: reprodução/X/@g1)

O preço dos combustíveis subiu, pois o petróleo ficou mais caro no mundo todo. Em alguns países, isso já causa falta de combustível e problemas de energia. Para diminuir os preços, o governo vai usar dinheiro da União. Segundo o órgão, isso não afetará as contas públicas, pois a arrecadação com petróleo também aumentou. O objetivo da medida é reduzir o impacto do aumento dos combustíveis no dinheiro da população. Com isso, o governo espera evitar novos aumentos nos preços de produtos e serviços que dependem do transporte.

Custos planejados

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que a medida deve custar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês. Segundo ele, as novas regras entrarão em vigor após a assinatura do presidente Lula e serão publicadas no Diário Oficial da União.

O governo afirmou que a ajuda para reduzir o preço dos combustíveis não deve prejudicar as contas públicas. O subsídio começará pela gasolina e depois poderá ser ampliado para o diesel, quando o benefício atual terminar no fim de maio. A medida do governo busca diminuir os efeitos da alta do petróleo nos preços da gasolina e do diesel, tentando proteger o consumidor e evitar impactos maiores na economia. O subsídio temporário mostra a tentativa de manter os combustíveis mais acessíveis enquanto o país enfrenta os efeitos da crise internacional no mercado de petróleo.