Justiça do Rio nega habeas corpus e mantém Oruam preso

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (6) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do rapper Oruam, que permanece preso desde 31 de julho. A solicitação aberta pela defesa pedia a substituição da prisão por monitoramento com tornozeleira eletrônica, alegando haver excesso na medida e falhas processuais. 

A decisão foi negada pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal, que entendeu não haver ilegalidade evidente que justificasse a soltura. Segundo os advogados de Oruam, a prisão poderia ser substituída por medidas menos restritivas. No entanto, a desembargadora destacou que trechos do processo apontam para um “padrão de conduta” do rapper. 

Oruam foi denunciado pelo Ministério Público do Rio por tentativa de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o policial civil Alexandre Alves Ferreira. Um dia antes de sua prisão, Oruam e amigos atiraram pedras contra os policiais que foram em sua residência cumprir um mandado de prisão contra um adolescente. 

Alegação da defesa

A defesa de Oruam pediu sua liberdade com base na suposta irregularidade da prisão, afirmando haver inconsistências na atuação policial e ausência de fundamentos que justifiquem uma medida tão rigorosa. Eles também solicitaram que o rapper passasse a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

A desembargadora, entretanto, não aceitou os argumentos da defesa. Segundo ela, além da gravidade das acusações contra Oruam, o comportamento dele durante o ocorrido teria incluído desacatado e ameaças aos agentes de segurança e justificaria a continuidade da prisão. A Justiça interpretou os atos como uma ameaça à ordem pública, sendo necessárias medidas mais rigorosas.

Vídeo usado pela Justiça para negar pedido de habeas corpus (Vídeo: reprodução/X/@Metropoles)

Acusações contra o rapper

Além de tentativa de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o policial civil Alexandre Alves Ferreira, Oruam também é investigado por associação ao tráfico de drogas. A denúncia menciona ainda crimes de resistência à prisão, desacato, ameaça, lesão corporal e lesão ao patrimônio. 

De acordo com a acusação inicial, a tentativa de ameaça teria vindo através do rapper dizer que é filho de Marcinho VP. Marcinho é um dos principais líderes da facção criminosa CV (Comando Vermelho) e está preso desde 1996. Oruam frequentemente aborda a prisão de seu pai, pedindo liberdade em suas apresentações, como por exemplo, no Lollapalooza 2024.