ONU considera “preocupante” demora de vistos dos EUA para delegação brasileira

A Organização das Nações Unidas declarou, nesta segunda-feira (15), que a lentidão na emissão de vistos para representantes do Brasil que participarão da Assembleia Geral em Nova York é motivo de “preocupação”. O porta-voz do secretário-geral António Guterres, Stéphane Dujarric, ressaltou que a situação deve ser resolvida rapidamente. “Obviamente, é preocupante. Esperamos que os vistos sejam entregues, como enfatizamos no caso da delegação palestina”, afirmou.

Papel dos Estados Unidos como país-sede

Dujarric destacou que os Estados Unidos, como nação anfitriã da ONU, têm responsabilidades legais a cumprir. “O acordo de sede exige que os EUA, nosso governo anfitrião, facilitem a viagem para os Estados Unidos das pessoas que têm negócios diante desta organização”, declarou. O Brasil já havia levado o tema ao comitê de relações com o Estado-sede, em reunião realizada na última sexta-feira (12), demonstrando apreensão com a morosidade.

A uma semana do início da Assembleia Geral, marcada para o dia 23, parte da delegação brasileira continua sem a documentação necessária. Entre os nomes pendentes está o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Temos indicação do governo americano que os que ainda não foram concedidos estão em vias de processamento. Não tenho como especular sobre qual vai ser o resultado desse processamento”, explicou o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, Marcelo Marotta Viegas.

Preocupação com vistos para comissão brasileira após a condenação de Bolsonaro (Vídeo: reprodução/Youtube/@veja)

Soberania e obrigações legais

Viegas ressaltou que, embora a decisão final sobre a concessão de vistos seja soberana dos Estados Unidos, existem regras específicas quando se trata da ONU. “Ainda que nos casos dos vistos para participação na assembleia da ONU exista uma obrigação claramente estabelecida no acordo de sede que obriga conceder esses vistos. Qualquer medida que não se conforme com o que está estabelecido no acordo é uma violação legal”, afirmou.

Até o momento, o governo brasileiro não soube detalhar quantos integrantes da comitiva ainda aguardam autorização para entrada em solo americano. A situação ocorre em um contexto de tensões diplomáticas, já que a gestão de Donald Trump tem adotado medidas mais duras em relação ao Brasil. O impasse reforça a importância do debate sobre a obrigação do país-sede em garantir a participação plena de todas as delegações nos trabalhos da ONU.