Anvisa suspende protetor solar e cosméticos vendidos sem autorização no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (15), por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), a suspensão da comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos cosméticos irregulares no Brasil. Entre eles está o protetor solar Antiox C FPS 58, da marca Cosmobeauty, que não possui registro sanitário válido no país. Todos os lotes do produto, fabricado pela empresa Biodomani Indústria e Comércio Ltda., devem ser recolhidos do mercado.

Além disso, a agência proibiu todos os produtos da empresa Treelife Pharmah Ltda., que, além de não possuir registro de seus cosméticos, não tem sequer autorização para funcionar como fabricante no Brasil. A empresa promovia cremes com alegações consideradas enganosas, como a promessa de “alto gasto calórico em repouso”, sem qualquer comprovação científica.

O que uma empresa precisa para vender cosméticos no Brasil?

Para comercializar produtos cosméticos no Brasil, as empresas precisam seguir regras rigorosas da Anvisa. Em primeiro lugar, é necessário obter Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), documento que comprova que a empresa está apta a operar no setor regulado. Depois disso, cada produto cosmético deve ser regularizado, o que pode ocorrer por registro sanitário (no caso de produtos mais complexos, como filtros solares) ou notificação (para cosméticos de risco menor).

Processo farmacêutico de produção de cosméticos (Foto: reprodução/Mr Vito/Getty Images embed)

No caso dos produtos suspensos, nem a Cosmobeauty regularizou seu protetor solar Antiox C, nem a Treelife Pharmah tinha qualquer autorização para operar, o que torna sua atuação completamente ilegal no território nacional.

Produtos com promessas exageradas e riscos à saúde

A Anvisa também alertou para os riscos do consumo de cosméticos com alegações falsas ou não comprovadas, como os vendidos pela Treelife Pharmah. Produtos que prometem resultados milagrosos sem respaldo técnico ou científico podem representar sérios riscos à saúde pública, além de induzir o consumidor ao erro. A medida da agência visa proteger a população contra o uso de itens que não passaram por testes adequados de eficácia e segurança.

O papel da Anvisa

A suspensão dos produtos irregulares reforça o papel da Anvisa na proteção da saúde pública e no combate à atuação de empresas que operam à margem da legislação sanitária. A população deve sempre verificar se um produto é regularizado e se a empresa responsável está autorizada a operar no Brasil antes de realizar a compra.