A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, a Secovid, será extinta a partir do dia 22 de maio pelo Ministério da Saúde. A Secovid foi criada há um ano como forma de estabelecer os projetos de combate à doença na pandemia, e, seu fim, marca o término do prazo em vigor da Espin, medida de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
O encerramento da secretaria é mais uma das mudanças feitas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, devido à pressão do presidente Jair Bolsonaro para o “fim da pandemia”. As funções de combate à Covid-19 que são da Secovid serão passadas às outras secretarias do ministério, além de que muitas ações já eram compartilhadas no órgão e os funcionários vão ser recolocados.
O anúncio do fechamento da secretaria foi feito em abril quando assinaram a portaria determinando o fim da Espin em 30 dias. A flexibilização no cenário pandêmico nacional é por pressão do Palácio do Planalto, mas o status da doença só pode ser alterado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Funções como as do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO) e o monitoramento dos dados da pandemia ficarão responsável pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Além dos impactos sanitários do “pós-covid” que passarão para a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) e Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgets).
Brasil tem 86,1% de brasileiros vacinados com pelo menos uma dose. (Foto: Reprodução/Adenir Britto/PMSJC)
Para o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, o fim declarado da Secovid foi precipitada:
“Estamos mais certos de que podemos ter novas oscilações de casos ainda neste semestre em diversas regiões. No segundo semestre é possível vivermos um cenário de maior risco epidemiológico. A extinção da secretaria é a representação superestrutural das convicções que emanam do Palácio”, diz Nésio Fernandes.
Na próxima semana, ocorrerá um evento para o anúncio. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a Secovid foi criada para coordenar as ações em combate à Covid-19 e que “com o fim da Espin, as ações atualmente atribuídas à Secovid terão continuidade sem prejuízo à população“.
Foto destaque: Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Reprodução/Walterson Rosa/MS
