Se você tem dúvidas se a esquizofrenia impede ou não o exercício de atividades laborais e se, portanto, a pessoa acometida pode ter direito à aposentadoria por invalidez, a resposta é: sim, há possibilidades de garantir benefícios do INSS!
Neste artigo, vamos explicar de forma detalhada como a esquizofrenia pode afetar a capacidade de trabalho, quais benefícios previdenciários estão disponíveis – com destaque para a aposentadoria por invalidez – e como você pode dar entrada no processo para garantir seus direitos.
O que é esquizofrenia?
A esquizofrenia é um transtorno psiquiátrico crônico que afeta aproximadamente 1% da população mundial. Ela se manifesta por meio de sintomas que comprometem a percepção da realidade e a organização do pensamento, tais como:
- Alucinações: percepções sensoriais sem estímulo real, podendo ser auditivas ou visuais;
- Delírios: crenças fixas e, muitas vezes, distorcidas que não condizem com a realidade;
- Pensamento desorganizado: dificuldade em organizar ideias e raciocínios de forma coerente;
- Problemas de concentração e memória: comprometimento na capacidade de manter a atenção e recordar informações;
- Redução da expressão emocional: os afetos podem parecer embotados ou pouco reativos.
A condição não afeta apenas a saúde mental, mas também interfere significativamente na rotina diária, nas relações sociais e, principalmente, na capacidade de manter um emprego. Com a evolução da doença, o convívio com as dificuldades impostas pelos sintomas pode levar à perda de autonomia e à necessidade de cuidados constantes.
Como a esquizofrenia impacta a vida profissional e social
A esquizofrenia pode transformar o ambiente de trabalho em um verdadeiro desafio. Imagine lidar diariamente com alucinações ou delírios que interferem na sua capacidade de se concentrar e executar tarefas simples. Essa é uma realidade afeta não só a produtividade, mas também a convivência com colegas e superiores, aumentando o risco de isolamento social.
Além disso, as constantes oscilações de humor e a desorganização do pensamento podem resultar em ausências frequentes e dificuldades em cumprir prazos, o que prejudica a estabilidade profissional. Por isso, o INSS entende que, quando os sintomas da esquizofrenia se tornam severos e irreversíveis, é necessário oferecer uma rede de proteção por meio dos benefícios previdenciários.
Quais benefícios do INSS estão disponíveis para quem tem esquizofrenia?
Pessoas diagnosticadas com esquizofrenia podem ter acesso a diferentes benefícios, de acordo com a gravidade e o impacto da doença em sua capacidade laboral. Entre os principais benefícios, destacam-se:
Auxílio-Doença
Destinado a trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de exercer suas funções. Embora seja uma opção, geralmente a evolução da esquizofrenia tende a agravar o quadro, tornando a aposentadoria por invalidez uma alternativa mais viável.
Aposentadoria por Invalidez
Indicada para aqueles que, devido à severidade da esquizofrenia, não conseguem exercer nenhuma atividade laboral de forma permanente. Pois, a aposentadoria por invalidez garante uma renda mensal para ajudar a suprir as necessidades básicas, levando em conta que a incapacidade é definitiva.
Aposentadoria da pessoa com deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) considera PCD a pessoa com sequela de transtorno mental, cujo quadro já estabilizou. Dessa forma, a pessoa com esquizofrenia pode ser considerada como pessoa com deficiência e ter direito a aposentadoria da pessoa com deficiência, que pode ser:
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência;
- Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência.
O processo para conquistar a aposentadoria por invalidez no caso da esquizofrenia
Logo, dar entrada no pedido de aposentadoria por invalidez envolve uma série de etapas, e estar preparado para cada uma delas pode fazer toda a diferença. Confira os principais passos:
- Reunir documentos médicos: é essencial ter em mãos todos os laudos, exames e históricos de tratamento que comprovem a gravidade da esquizofrenia e o impacto dela na capacidade de trabalhar.
- Acessar o portal ou aplicativo Meu INSS: entre no site ou aplicativo e faça o login utilizando seu CPF e senha. Se preferir, o atendimento também pode ser feito pelo telefone 135.
- Solicitar o benefício: selecione a opção “Aposentadoria por Incapacidade Permanente” ou “Aposentadoria por Invalidez” e preencha o formulário com os dados solicitados. É importante ter atenção a todos os campos para evitar erros que possam atrasar o processo.
- Agendamento da perícia médica: compareça no dia e horário marcados, levando toda a documentação necessária e esteja preparado para explicar como a esquizofrenia afeta seu dia a dia.
- Análise e decisão do INSS: caso o pedido seja negado, é possível recorrer administrativamente, contando sempre com o suporte de um advogado especializado em Direito Previdenciário.
A importância do acompanhamento por um advogado previdenciário
Contar com o auxílio de um advogado especializado pode ser determinante para o sucesso na obtenção do benefício. Afinal, esse profissional tem o conhecimento técnico necessário para orientar o segurado em todas as etapas do processo, desde a organização da documentação até a apresentação dos recursos, se necessário.
O advogado previdenciário também pode ajudar a identificar se, além da aposentadoria por invalidez, o segurado tem direito a outros benefícios, como a aposentadoria por idade, ou até mesmo o BPC/LOAS, dependendo do perfil contributivo, da situação de saúde do contribuinte e da situação socioeconômica.
Dicas para fortalecer seu pedido
- Atualize seus laudos: mantenha seus exames e laudos médicos atualizados, pois eles são peças-chave para demonstrar a evolução e a gravidade da esquizofrenia.
- Documente seu dia a dia: anote as dificuldades enfrentadas no cotidiano – isso pode ajudar a ilustrar como a doença afeta sua rotina e capacidade de trabalho.
- Esteja atento aos prazos: o INSS estabelece prazos para a análise de cada etapa do processo. Verifique sempre o andamento do seu pedido para evitar surpresas desagradáveis.
- Procure ajuda especializada: não hesite em buscar um advogado previdenciário, principalmente se seu pedido for indeferido. Muitas vezes, um recurso bem fundamentado pode mudar o resultado.
Pacientes com esquizofrenia tem direitos assegurados por lei
A esquizofrenia é uma condição que, sem dúvida, impõe desafios significativos à vida profissional e pessoal. No entanto, é fundamental saber que os direitos do segurado estão garantidos por lei e que o INSS oferece uma rede de proteção através de benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o BPC/LOAS.
Com a documentação correta e o suporte de um advogado previdenciário, é possível conquistar a aposentadoria por invalidez, proporcionando uma qualidade de vida melhor e a segurança financeira necessária para enfrentar os desafios diários.
Lembre-se: estar bem informado é o primeiro passo para garantir seus direitos. Se você tem esquizofrenia e enfrenta dificuldades para trabalhar, não deixe de buscar o apoio que você merece. Consulte um especialista e transforme a informação em ação!
